Justiça suspende licença da Usina de São Manoel no Rio Teles Pires (MT). Impactos na coletividade, sobretudo nas comunidades de índios isolados, demandam consulta da população
Por Beth Begonha, em Amazônia Brasileira/Rádio Nacional da Amazônia/EBC
O procurador do estado do Pará, Ubiratan Cazeta falou ao #AmazôniaBrasileira sobre a suspensão, pela Justiça Federal do Mato Grosso, da licença da usina São Manoel, localizada no rio Teles Pires, para proteger índios que vivem em isolamento voluntário na região. O procurador explicou quais impactos o funcionamento da usina São Manoel pode causar aos povos indígenas que vivem próximos à região, e como a suspensão vai ajudar na reparação dos danos causados pelo complexo de empreendimentos no rio Teles Pires à outras etnias e comunidades tradicionais que vivem na região.
Ubiratan Cazeta aproveitou ainda para comentar a situação de Belo Monte. Ele contou que o MPF/PA entrou com um pedido de urgência em julgamento de apelação contra a hidrelétrica na qual se requer a nulidade de atos que autorizaram a construção do empreendimento. A ação aguarda envio ao STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de um ano. O procurador lembra que é direito da sociedade civil pedir celeridade no julgamento dessas ações que envolvam temas coletivos. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do endereço eletrônico ou dos telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.
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