Prefeituras paulistas assumem compromisso com o desenvolvimento das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira

Os prefeitos de Embu das Artes (Chico Brito), e da Estância Turística de Eldorado (Eduardo Fouquet), assinaram uma carta de intenções em prol das comunidades tradicionais quilombolas do Vale do Ribeira. A oficialização do compromisso dos gestores com o desenvolvimento do segmento foi assumido no final de novembro, durante o Encontro sobre Política de Igualdade Racial, Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito das comemorações do Mês da Consciência Negra em São Paulo.

Chico Brito é presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) e o prefeito de Eldorado, no ato, representou o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar). Isso significa o envolvimento de dezenas de municípios abrangidos pelos Consórcios.

“Nosso País foi construído com suor e sangue dos índios que aqui habitavam e dos negros trazidos da África. O estado brasileiro tem uma dívida com esse povo. Temos que olhar para eles com muito orgulho. Eles representam a resistência da escravidão, a construção da liberdade e a possibilidade da construção de um país com mais justiça social e igualdade”, afirmou Chico Brito.

O gestor de Embu das Artes disse ainda que a assinatura representa uma mudança de consciência, “pois sozinhos não somos nada. Temos que construir, cada vez mais, políticas públicas intermunicipais”. Uma das alternativas apresentadas pelo prefeito para efetivar o compromisso foi a possibilidade de aquisição da produção agrícola das comunidades por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Assim, a mercadoria é vendida a um preço mais justo, sem intermediação”, completa.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Daniela Santos de Almeida Brito, a ideia é fortalecer os quilombolas na sua terra para que eles não tenham que sair em busca de emprego.

Amazônia paulista
“Nosso povo é sofrido, carente, por isso precisamos de parcerias”, afirmou Eduardo Fouquet, destacando que o Vale do Ribeira é uma espécie de Amazônia paulista, sendo a maior área contínua de Mata Atlântica ainda existente no país. O prefeito destacou ainda, que considera o rio que corta a cidade, dificultando o acesso da população a serviços essenciais como escola e postos de saúde como um dos principais problemas da localidade.

Antonio Furquim Neto, presidente da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) elogiou a iniciativa dos prefeitos e ressaltou que “é muito difícil encontrar alguém que conheça tão bem as comunidades quilombolas”.

Já o diretor municipal de Segurança Alimentar de Santo André, João Tadeu, falou sobre o quanto é importante a realização de eventos que falem sobre o tema e defendeu o programa Fome Zero, afirmando que a iniciativa do governo federal “não é esmola, é direito adquirido”.  Também de acordo com o gestor, “as ações de assistência social, educação e saúde devem caminhar juntas”. “Os municípios que não investem na compra via PAA podem ser punidos”, alertou Tadeu, frisando a proposta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do trabalho em parceria com o Conisud.