Dilma está nas mãos dos ruralistas na questão indígena, afirma antropóloga

Propostas como a PEC 215 e o Projeto de Lei Complementar 227 representam ofensiva a direitos constitucionais dos indígenas, aponta a especialista

Por Redação RBA

São Paulo – A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirma que a presidenta Dilma Rousseff segue duas linhas de atuação política no país, uma, realizadora de projetos e programas sociais, e a outra, desenvolvimentista. Esta última tem, entre seus principais afetados, os indígenas, que sofrem uma onda de ofensivas a seus direitos constitucionais pela terra. “Este lado desenvolvimentista selvagem é muito perigoso. Ela ficou refém dos ruralistas do Congresso, e limitou muito o grau de ação dela”, disse a cientista.

A antropóloga chama a atenção também para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 227, que tramita na Câmara, que se propõe a regulamentar o artigo 231 da Constituição. O texto define que só é possível entrar em áreas indígenas em casos de relevantes interesses da União. “Foi um acordo que se chegou na Constituição de 1988, diante de impasse entre mineradoras, hidrelétricas e indígenas, em que casos excepcionais seriam discutidos e se comprovados que não teriam alternativa, então se poderia pensar em entrar nessa área.”

Manuela explica que o objetivo do PLC 227 é considerar “tudo” de interesse relevante da União. “O projeto busca declarar de relevante interesse da União toda e qualquer coisa. Estrada, hidrelétrica, até assentamentos, e praticamente se permite qualquer coisa na área indígena. Isso na verdade é contrário ao espírito deste capítulo da Constituição, que foi um grande avanço, que colocou o Brasil como exemplo para o mundo, pois pela primeira vez se reconheceu a importância da diversidade”, afirma.

“Quanto à PEC 215, é significativo que a proposta seja em forma de Emenda Constitucional, que não pode ser vetado pela Presidência da República. No caso do PL, aí sim governo tem de tomar posição firme para salvar a dignidade do país”, finaliza.

Nas ruas

Vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no próximo dia 5 de outubro completa 25 anos. Hoje (2) está programado um ato dos índios Guarani no estado de São Paulo, no final da tarde, na Avenida Paulista.

A principal reivindicação dos indígenas é a declaração de inconstitucionalidade da Proposta de emenda Constitucional (PEC) 215, que passa do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas. A proposta é acusada pelas lideranças indígenas de ser uma estratégia da bancada ruralista, presente de maneira significativa no Senado.

Ouça aqui a reportagem de Marilu Cabañas: