CE – Juiz Federal proíbe, pela terceira vez, intervenção de obra de viaduto no Parque do Cocó

MPF pediu novo embargo por desmatamento excessivo de árvores. Segundo procurador, desmatamento foi três vezes maior que o previsto.

Do G1 CE

A Justiça Federal determinou na noite desta quarta-feira (21) o embargo das obras de dois viadutos no Bairro Cocó, no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, que causa intervenção na área ecológica. A decisão atende novo pedido do Ministério Público Federal, que alegou que o desmatamento feito pela Prefeitura de Fortaleza foi maior do que o previsto no projeto.

A Justiça Federal determinou o embargo cautelar até ouvir as partes envolvidas no caso, o Ministério Público Federal e Prefeitura de Fortaleza (que realiza as obras no Parque do Cocó).

Durante a vistoria feita pelo MPF, um perito constatou que a área que teve a vegetação retirada alcançou 0,42 hectare (o equivalente à quase metade de um campo de futebol), quando a área autorizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) seria de 0,18 hectare, como aponta procedimento administrativo instaurado pelo MPF para investigar a construção dos viadutos. Segundo o parecer, existe também uma área de 0,34 hectare do parque que foi “fortemente” impactada pelas obras, onde houve retirada de árvores de menor porte e vegetação rasteira.

Esta é a terceira vez que a obra é embargada. A primeira atendeu pedido de um grupo de pessoas contrárias à realização da obra. A segunda atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Ceará e foi aceita pela Justiça Federal, e em seguida derrubada.

Projetos alternativos
Arquitetos e estudantes de arquitetura apresentaram  projetos alternativos à construção de viadutos no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em Fortaleza. A apresentação ocorreu no Parque do Cocó, onde um grupo acampa há 30 dias contra a obra que teve de derrubar 94 árvores no parque para a viabilização.

“Meu projeto muda completamente a visão defendida pela Prefeitura de Fortaleza. Eu defendo a democracia urbana, com um projeto que prioriza a mobilidade de bicicletas, pedestres, idosos e o transporte público”, diz o arquiteto Yuri Nobre.

A obra
A Prefeitura de Fortaleza pretende construir dois viadutos na confluência das Avenidas Antônio Sales e Washington Soares, para descongestionar o trânsito na área. O primeiro deles vai permitir que os motoristas que seguem pela Avenida Antônio Sales acessem a Avenida Engenheiro Santana Jr. em direção ao Papicu.

O segundo, servirá aos motoristas que seguem pela Avenida Engenheiro Santana Jr. em direção à Avenida Washington Soares. No trecho, serão realizados os serviços de escavação, fundações, superestrutura, drenagem, terraplanagem, nova pavimentação, sinalização e padronização das calçadas. O valor da obra é de R$ 17.348.534,00 e deve ser concluída em 420 dias.