Parar o país e a demarcação das terras indígenas, por Egon Heck

Adital – Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no Estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.

Segundo o presidente da Frente Nacional Agropecuária, Francisco Maia, os produtores saíram da reunião de terça-feira sem respostas do governo. “Chegamos com um problema grave e estamos saindo com o mesmo”. Maia disse que os produtores rurais do sul do Estado estão dispostos “a parar o país” para cobrar uma decisão do governo federal em relação aos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul” (Ambiente Brasil, 29/05/2013).

“Após a mobilização da Assembleia Legislativa, em Brasília, ontem, o Governo federal anunciou que interromperá temporariamente os processos para demarcação de aldeias indígenas em 28 municípios de Mato Grosso do Sul até que o Ministério da Justiça e a Casa Civil da Presidência da República recebam estudos de outros órgãos envolvidos nas questões fundiárias. Correio do Estado – MS, 29-05-13)”.

Hipocrisia. Pouca vergonha. O que se está fazendo com os povos e direitos indígenas neste país só teve precedentes na década de sessenta e setenta, com um processo de genocídio programado e planejado pela ditadura militar e interesses econômicos ávidos por assaltar os recursos naturais das terras indígenas.

Quando, em 1966, o Serviço de Proteção aos Índios – SPI, pediu de volta os Toldos (Terras Indígenas) cuja proteção lhe havia sido cedida ao Estado do Rio Grande do Sul, por acordo com o órgão federal, os governantes ficaram perplexos e enrubescidos, por não saber o que devolver, pois já haviam se locupletado às custas da espoliação e retaliação das terras indígenas. Não tinham como devolver os espólios, pois vários já se haviam eleito ou estavam ocupando cargos no governo às custas do voto e das promessas aos pequenos e grandes produtores e empresários rurais. E agora, quando os povos indígenas exigem seus direitos recuperando pequenas partes das terras que lhes foram tiradas, vem novamente os políticos e governantes com mais uma barbaridade: suspensão das demarcações de terra.

Seria bom que os envolvidos em mais essa tramoia anti-indígena, já que possuem tanto tempo para, maquiavelicamente tirar os direitos dos povos indígenas, sentassem na varanda ventilada de suas casas e mansões e começassem a ler as 7 mil páginas do Relatório Figueiredo (de 1967-68), para ver se sentem alguma dor e remorso no coração e na consciência. Quem sabe então pediriam ao governo federal que cumpra com agilidade seu dever constitucional parar demarcar todas as terras indígenas do país, o que já deveria ter acontecido há 25 anos .

Em 1978, quando a lei 6.001, Estatuto do Índio, determinava que todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, o então ministro do Interior, general Rangel Reis, propôs a “emancipação” dos índios e de suas terras. Em 1993, quando a Constituição determinava que todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas pelo governo federal, parlamentares e setores do governo pleitearam a revisão constitucional para impedir a demarcação das terras indígenas e escancará-las à exploração, principalmente de madeireiras e mineradoras. Aumentaram as invasões e violências contra os povos indígenas. A Terra Indígena Yanomami chegou a ser invadida por mais de 40 mil garimpeiros. Em junho de 1993 aconteceu o massacre de Haximu, em Roraima, no qual foram mortos 16 Yanomami.

Já que existe tanta disposição de parar o país para garantir os vultosos lucros obtidos pelos senhores do agronegócio e seus eleitos, porque não fazê-lo para exigir do governo federal o cumprimento da Constituição? Porque sacrificar no altar do progresso a vida de comunidades e povos como dos Terena e Kaiowá-Guarani? Nos últimos dez anos foram mais de 300 assassinatos de membros desse povo, seja pela luta por suas terras, seja em decorrência dos confinamentos e acampamentos às beiras das estradas.

Funcionários da Embrapa não sejam cúmplices de massacres e extermínios de populações indígenas e de destruição da natureza.

Estamos em véspera do Encontro Mundial da Juventude, quem sabe não seria a oportunidade de dizer para o Brasil e o mundo, porque nas últimas décadas se suicidaram 555 Kaiowá Guarani, sendo a grande maioria jovens. Talvez o Papa Francisco intercedesse junto ao governo brasileiro para por fim a esse processo de genocídio em curso no Mato Grosso do sul e outros estados.

Povo Guarani Grande Povo, 30 de maio de 2013.