OAB irá ao STF se PEC que reduz maioridade for aprovada também no Senado

Por Beatriz Bulla | Estadão, no Yahoo Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal, se o projeto for aprovado em segundo turno na Câmara e também no Senado. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, considera inconstitucional a manobra utilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de levar à votação uma PEC mais branda sobre o tema 24 horas depois de a primeira proposta sobre o assunto ter sido derrotada. (mais…)

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Belo Monte: como estão os indígenas isolados na área Ituna/Itatá?, por Telma Monteiro

A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá tem sido descrita desde a década de 1970[1]. Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo.  Belo Monte foi planejada para ser construída próxima às áreas de perambulação desses grupos de isolados.

Telma Monteiro

Uma representação sobre irregularidades no processo de licenciamento de Belo Monte foi entregue ao MPF do Pará no final de 2010. A construção foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todas as instituições envolvidas no processo de Belo Monte serão responsabilizadas pela extinção de povos indígenas em isolamento voluntário e pela destruição de terras indígenas. (mais…)

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Cabula: polícia conclui inquérito e não indicia nenhum dos PMs envolvidos na morte de 12 pessoas

MP denunciou, no dia 18 de maio, os nove PMs pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio

Da Redação Correio 24h

Nenhum dos nove PMs da Rondesp envolvidos na operação que matou 12 pessoas no Cabula, em 6 de fevereiro, foi indiciado pela Polícia Civil no inquérito que apura a ação. Segundo fontes ligadas ao caso, o documento foi entregue pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ao juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, do 1° Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. (mais…)

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Era uma vez…. um rapaz chamado Agnosbaldo…

Por Flávio Bittencourt

Agnosbaldo ganhou um cachorro de presente de uma amiga e deu ao bichinho o nome de DUDU.

Dudu, como o todo filhote, fazia as traquinagens normais de um cachorrinho, além de fazer xixi e cocô por toda casa.

Agnosbaldo não tinha muita paciência e tato, e o toda vez que o DUDU fazia alguma coisa que ele não gostava, ele batia com violência no cãozinho. (mais…)

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Trabalhadoras entregam pauta da Marcha das Margaridas para Dilma

Ato será realizado nesta sexta-feira (3) na Praça dos Três Poderes. Representante do movimento diz que marcha ocorre para expressar a voz das mulheres por uma sociedade igualitária

por Redação RBA

A presidenta Dilma Rousseff receberá amanhã (3) a pauta da 5ª Marcha das Margaridas, que será realizada em 12 de agosto, em Brasília. O movimento é voltado à defesa dos direitos trabalhistas para as mulheres. O tema deste ano é “As margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável, com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. (mais…)

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OPAS: ‘Mais Médicos’ no Oiapoque resgata saber tradicional de tribo indígena

O cubano Javier Lopez Salazar, do Programa Mais Médicos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014 e iniciou um trabalho de resgate cultural na aldeia, na tentativa de recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais

ONU

O médico cubano, Javier Lopez Salazar, do Programa Mais Médicos, chegou ao Brasil em janeiro de 2014. Especialista em Medicina Familiar e comunitária e com uma pós-graduação em Medicina Tradicional, ele iniciou um trabalho de resgate cultural na aldeia Kumenê, em Oiapoque, localizada a 590 quilômetros da capital do Amapá. (mais…)

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Movimentos de moradia discutem papel da Justiça nos conflitos fundiários

5ª Jornada da Moradia Digna discutirá a falta de sensibilidade do Judiciário e a violência da polícia em reintegrações de posse

Por Redação RBA

São Paulo – Movimentos populares e organizações sociais realizam neste fim de semana (4 e 5) a 5ª Jornada da Moradia Digna – Justiça para quem?. O evento conta com parceria da Defensoria Pública e debaterá o papel da Justiça diante os conflitos fundiários. Em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o organizador do evento e advogado da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Benedito Barbosa, o Dito, afirma hoje (2) que o Judiciário tem “blindagem grande e pouca transparência”. (mais…)

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quilombo

MPF quer fim de impasse em caso de quilombolas no RJ

PRR2 defende que Incra deve desapropriar terras em Quatis

PRR2

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) confirme a constitucionalidade do decreto federal 4.887/2003 (sobre as terras dos quilombolas) para garantir o direito à terra da comunidade remanescente de quilombo de Santana, em Quatis (RJ). A disputa judicial decorre da ação de desapropriação por interesse social que o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Incra) propôs contra o dono de um terreno naquela cidade. (mais…)

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Uma luz sobre Marãiwatsédé

Por Andreia Fanzeres/OPAN

A paisagem de Marãiwatsédé mudou. Agora, além das casas de alvenaria inspiradas na arquitetura tradicional, inacabadas em seu projeto inicial, postes de luz foram instalados no contorno interno do pátio da aldeia. A energia elétrica era uma antiga reivindicação dos Xavante, principalmente para a escola e o posto de saúde. Mas após um mês da instalação dos postes, os interruptores ainda não funcionam. (mais…)

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