Somos Comunidades Tradicionais e Quilombolas de Mirinzal que, desde o dia 29 de Junho de 2015 ocupamos a estrada que liga o Município de Mirinzal ao Município de Santa Helena no Estado Maranhão no trecho do Quilombo Rio do Curral para exigir respeito e o cumprimento de Direito Fundamentais na Constituição Federal do Brasil. (mais…)
Day: 8 de julho de 2015
Belo Monte: Debatedores cobram cumprimento de condicionantes antes de início da operação
Lara Haje, Agência Câmara Notícias
Deputados e especialistas cobraram o cumprimento, pelo Consórcio Norte Energia, das condicionantes impostas para a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, antes da concessão de licença para a operação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O assunto foi discutido, nesta quarta-feira (8), em audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)
Debatedores discordam sobre prejuízos causados pela construção de Belo Monte
Lara Haje, Agência Câmara Notícias
Entidades ambientais apontaram os prejuízos causados pela construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, enquanto representantes do governo mostraram o ganho na capacidade energética do País com o empreendimento, durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o assunto nesta quarta-feira (8). O debate foi promovido pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)
MPF recomenda à Eletronuclear medidas compensatórias para a comunidade quilombola Alto da Serra (RJ)
Centro comunitário para a comunidade deve ser incluído novamente em programa de medidas compensatórias pela construção de Angra III
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à empresa Eletrobrás Eletronuclear para que cumpra, no prazo de 90 dias, a inserção de programas ou ações direcionadas aos contingentes indígenas e quilombolas das áreas de influência do empreendimento (item 2.57 da Licença Prévia 270/08) e construa centro comunitário em favor da comunidade quilombola Alto da Serra como forma de compensação socioambiental decorrente da implantação da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III). (mais…)
MPF/MS: Ceasa e fornecedores devem monitorar presença de agrotóxicos em vegetais
Central de Abastecimento comercializa mais de 170 mil toneladas de produtos por ano, mas não faz qualquer acompanhamento do uso de agrotóxicos nas lavouras
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou à Central de Abastecimento (Ceasa/MS) e à Associação de Usuários da Ceasa/MS (AUCE) que seja realizado o monitoramento da existência de agrotóxicos em frutas, verduras, legumes e hortaliças comercializados na central. A recomendação foi expedida após inércia da empresa e de seus fornecedores na análise da presença de resíduos químicos nos produtos comercializados. (mais…)
Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no país, diz FGV
Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil
O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país. (mais…)
RJ – Manifestação contra novos poços de petróleo será realizada amanhã, 09/07
Por Campanha Nem um poço a mais
Campanha “Nem um poço a mais” realizará manifestação no dia 9, quinta-feira, às 8h, em frente à Escola de Guerra Naval, na Urca. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá no auditório da escola uma audiência pública sobre o pré-edital da 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A ANP usa as audiências para recolher comentários e sugestões sobre o edital e identificar amplamente aspectos relevantes à matéria. É fundamental que as comunidades que serão severamente atingidas pela exploração do petróleo, assim como todos os setores da sociedade brasileira, sejam ouvidos. (mais…)
Pistoleiros espancam e despejam dezenas de famílias Sem Terra
Entre as vítimas, havia uma criança de três anos. As famílias foram despejadas e ameaçadas de morte pelos pistoleiros.
Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, na Página do MST
Na madrugada desta segunda-feira (6), 11 pistoleiros fortemente armados invadiram o acampamento da fazenda Conjunto São Manoel, em Uruçuca, na Bahia, e espancaram 38 famílias Sem Terra, utilizando-se chicotes. Entre as vítimas, havia uma criança de três anos. As famílias foram despejadas e ameaçadas de morte pelos pistoleiros. (mais…)
Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nem um poço a mais!”, o apelo de pescadores e quilombolas contra a expansão petroleira
Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, junto com ativistas antipetroleiros e representantes de grupos impactados pela indústria petroleira e petroquímica, realizaram um encontro em Vila Velha (ES) para discutir ações frente aos crescentes impactos da expansão petroleira sobre territórios tradicionais terrestres e marinhos. Leia abaixo Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nenhum poço a mais!”:
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“Tudo o que a gente tem, eles querem”
Marisqueira da Ilha de Maré, Bahia
Nós, pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros, comunidades quilombolas e urbanas que vivemos do que o mar, os rios, a terra e as florestas nos dão, vimos a público afirmar: (mais…)
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