Day: 24 de julho de 2015

Comissão Nacional da Verdade entrega relatório final ao Arquivo Nacional

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Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

Testemunhos de vítimas e familiares, depoimentos de agentes da repressão política e 47 mil fotografias estão entre os mais de 100 mil documentos sobre violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar, produzidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e entregues hoje (24) ao Arquivo Nacional, no centro do Rio. Os documentos passam por um processamento técnico e de digitalização e estarão progressivamente disponíveis ao público a partir de 15 de agosto, pela internet. (mais…)

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Mais de 500 atingidos participam de audiência pública na Bahia

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MAB

Na última quarta-feira (22), mais de 500 atingidos por barragens participaram de Audiência Pública no município baiano de Santa Maria da Vitória com o objetivo de debater os problemas socioambientais da região.

Com a presença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), o evento discutiu “Os Problemas Sociais e Ambientais causados pelos Grandes Projetos no Oeste da Bahia”. (mais…)

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Vídeo produzido pela ONU destaca regularização fundiária de territórios quilombolas no Brasil

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Incra

A política de regularização de territórios quilombolas no Brasil, conduzida pelo Incra, e a narrativa da conquista da posse da terra, da conservação de costumes e culturas ancestrais dos 200 moradores do Território Quilombola Dandá, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, começam a ganhar o mundo. (mais…)

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A RENAP manifesta-se contra o aumento da medida de internação para adolescentes

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O Brasil sempre implementou a política punitiva, que num país desigual, recai de forma implacável sobre a nossa juventude pobre e não branca, principalmente, a negra. Esta política de maior encarceramento vem demonstrando sua ineficácia. Hoje, é o terceiro em população de presos adultos e isto não significou a diminuição da violência. A população de adolescentes encarcerados também é crescente, estima-se que chega a 20 mil. (mais…)

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Dez ex-militares são indiciados por morte do cantor Víctor Jara durante ditadura no Chile

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Do UOL*, em São Paulo

Um juiz chileno indiciou na quarta-feira (22) 10 ex-militares pelo sequestro e pela morte do cantor e ativista político chileno Víctor Jara dias após o golpe militar de 1973 no Chile, informou o jornal britânico “The Guardian”.

Entre os indiciados pelo juiz Miguel Vásquez está o ex-chefe da polícia militar Littre Quiroga Carvajal. (mais…)

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CPT em luto pelo falecimento do companheiro e grande liderança Theodomiro Neto, de Areia Grande (BA)

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Ruben Siqueira

Recebemos com muito pesar a notícia do falecimento de Neto, liderança importante da luta do Fundo de Pasto de Areia Grande (Casa Nova – BA). Um dos que estavam à frente desta vitoriosa resistência, de mais de 35 anos, da forma tradicional e sustentável de viver no semiárido, contra o avanço avassalador do agro-hidronegócio. Morreu, dia 19/07/15, no trabalho, eletrocutado na forrageira onde picava ração para os animais, em sua comunidade Salina da Brinca. (mais…)

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CIR repudia Governo do Estado de Roraima pela omissão em respeitar direitos indígenas já garantidos na Constituição Federal de 1988

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Conselho Indígena de Roraima- CIR

No auge das discussões da Conferência Nacional de Política Indigenista que vem com o tema “A Relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o Paradigma da Constituição de 1988”, onde os povos indígenas do Brasil se reúnem e mobilizam para construir novas propostas de atuação da politica indigenista brasileira buscando reafirmar os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988, em Roraima, os povos indígenas se deparam com o retrocesso do direito à educação escolar indígena cometido pelo Governo do Estado de Roraima através da Secretara de Educação, com a recente retirada de ações e propostas referentes à educação escolar indígena do Plano Estadual de Educação. (mais…)

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Ordem dos Advogados do Brasil irá punir homofóbicos que protestaram contra união civil

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OAB/AM vai denunciar, civil e criminalmente, autores de manifestações agressivas contra casamento de homoafetivos na sede da entidade, realizado esta semana

Por Nelson Brilhante, do A critica

Não foi apenas uma ameaça. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Alexandra Zangeralame, confirmou que estava falando sério em relação às ofensas dirigidas à entidade, por ter patrocinado um casamento coletivo entre homoafetivos. O ato ocorreu quarta-feira, na sede da Ordem, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). (mais…)

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Minas Gerais terá Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena

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Jornal do Brasil

“O direito à educação está ligado ao direito à terra e ao direito de ter sua identidade indígena reconhecida”. Foi com essa frase que a secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, abriu reunião realizada na quinta-feira (23/7) com professores e a comunidade indígena xacriabá, da aldeia Brejo Mata Fome, no município de São João Missões, no Norte de Minas. (mais…)

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