Movimentos de moradia discutem papel da Justiça nos conflitos fundiários

5ª Jornada da Moradia Digna discutirá a falta de sensibilidade do Judiciário e a violência da polícia em reintegrações de posse

Por Redação RBA

São Paulo – Movimentos populares e organizações sociais realizam neste fim de semana (4 e 5) a 5ª Jornada da Moradia Digna – Justiça para quem?. O evento conta com parceria da Defensoria Pública e debaterá o papel da Justiça diante os conflitos fundiários. Em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o organizador do evento e advogado da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Benedito Barbosa, o Dito, afirma hoje (2) que o Judiciário tem “blindagem grande e pouca transparência”.

Para Dito, na maior parte dos casos, a Justiça atua em prol da propriedade privada, sem pensar no ser humano. “No Brasil, a Constituição é clara, ao prever que a propriedade privada deve cumprir uma função social. E, normalmente, os imóveis que são ocupados não cumprem, estando, portanto, em condição ilegal. A mesma Constituição garante o direito à moradia. Então, o direito de propriedade não pode ter um peso maior do que o direito de moradia”, explicou.

O ativista observou ainda que o Estado “não tem ficado do lado do povo mais pobre”, já que as políticas habitacionais estão muito aquém das necessidades de habitação no país.

Tema da mesa de debate, a violência policial que ocorre durante as reintegrações de posse é um assunto importante, afirmou Dito. “A polícia vai dar amparo à ordem de reintegração de posse, mas  acaba fazendo o papel do oficial de Justiça. Retira os móveis, quebra paredes, sempre com um papel violento.”

Segundo o organizador, a falta de políticas públicas efetivas de moradia e a especulação imobiliária têm impacto fundamental no número de processos de reintegração. “O aluguel é muito alto. E as pessoas não têm alternativa senão ocupar os terrenos e prédios abandonados. Em São Paulo, estamos acompanhando cerca de 50 reintegrações de posse. É uma quantidade muito grande de limares. O Judiciário não tem sensibilidade para ajudar essas famílias e dar uma solução justa para a situação”, afirmou.

O encontro acontece na unidade da PUC Ipiranga, Avenida Nazaré, 993, a partir das 9h. A programação prevê, no sábado, seminário para discussão de temas como a reintegração de posse, a violência da polícias nessas ações, a redução da maioridade penal e a leitura dos meios de comunicação. No domingo, o movimento se reunirá com comunidades que foram visitadas no processo preparatório. O objetivo é criar uma articulação para atuar junto ao Judiciário, exigindo uma democratização do poder.

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Imagem: Para Dito, o Judiciário atua na maioria dos casos em prol da propriedade sem pensar no ser humano / DANILO RAMOS/RBA