Brasil consegue bloquear esmeralda ‘Bahia’ disputada com EUA, diz MPF

Mineral é avaliado em US$ 400 milhões e foi alvo de exportação ilegal. Repatriação depende de conclusão de ação penal que tramita no Brasil.

G1

O Brasil conseguiu o bloqueio da esmeralda Bahia, pedra de cerca de 380 kg, considerada a maior do mundo e avaliada em US$ 400 milhões, que é disputada com os Estados Unidos após exportação ilegal. Em maio, juiz Suprema Corte de Los Angeles, Michael Johnson, decidiu que o mineral precioso deveria ficar com um grupo empresarial norte-americano. A nova decisão foi tomada no dia 25 de junho e divulgada nesta terça-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

Ler Mais

Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas

Objetivo é prevenir e combater transações ilegais, como a obtenção de financiamentos bancários sem a devida garantia

MPF

O Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos) sugeriu às Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal que atuem na temática indígena e na fiscalização dos cancelamentos de matrículas incidentes sobre terras indígenas demarcadas. A ideia é que seja realizada uma ação nacional para corrigir a duplicidade de matrículas imobiliárias em terras indígenas homologadas em todo o país. (mais…)

Ler Mais

Cimi divulga nota sobre realidade indígena no Brasil

Cimi regional Sul

O Conselho Indigenista Missionário, regionais Sul e Mato Grosso do Sul, reunido em Assembleia Regional de 03 a 05 de julho, em Laranjeiras do Sul-PR, refletiu sobre as graves e profundas violências praticadas contra os Povos Indígenas no Brasil, em especial nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. São constantes as denúncias de violações contra a vida, contra a terra, o meio ambiente, contra os direitos constitucionais em seus aspectos fundamentais, como o acesso às políticas públicas, as diferenças étnicas e culturais e a demarcação das terras. (mais…)

Ler Mais

Favela Amazônia (foto-reportagem de Leonencio Nossa e Dida Sampaio)

Nota: excepcionalmente linkamos um artigo ou uma reportagem para serem lidos em veículos da mídia tradicional. Este é um caso especial, entretanto. Vale ver o trabalho publicado no Estadão. Abaixo, a abertura da matéria, um dos vídeo e o link para ela. (Tania Pacheco)

Por Leonencio Nossa (texto) & Dida Sampaio (imagens), no Estadão

Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado encontrou uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de sem-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos. (mais…)

Ler Mais

Vale S/A deve depositar R$ 1.576,00 em favor de cada indígena afetado pelo empreendimento Onça Puma no Pará

TRF1

O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, determinou que a Vale S/A eleve o valor dos depósitos mensais a ser efetuado em favor das comunidades indígenas atingidas pela exploração das atividades do empreendimento Mineração Onça Puma (MOP) para o montante de R$ 1.576,00, para cada integrante da comunidade, independentemente da idade. Esses valores deverão ser depositados em conta judicial na Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi tomada após análise de agravo de instrumento interposto pela Associação Indígena Bayprã do Povo Xikrin do O-dja e pela Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catatê contra decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Redenção (PA). (mais…)

Ler Mais

MA – Indígenas acorrentados na galeria da Assembleia reivindicam melhorias na educação

Jéssica Barros, Agência Assembleia

Presos a correntes, um grupo formado por 26 índios da tribo Guajajaras ocupou, na manhã desta terça-feira (7), a galeria do plenário da Assembleia Legislativa.  Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Sousa Neto (PTN), Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) estiveram no local e ouviram suas reivindicações que tratam, principalmente, de melhorias na educação indígena. (mais…)

Ler Mais

Encontro Mundial de movimentos populares com Papa começa na Bolívia

1500 pessoas de 40 países discutem os eixos de diálogo com o Papa, que participa do evento na quinta (7).

Por Joana Tavares, Especial de Santa Cruz de La Sierra, na Página do MST

“Quando vejo essas pessoas, as caras das pessoas, dá uma esperança. A gente sente que o povo tem capacidade de transformar, de construir um mundo mais humano, mais fraterno, de igualdade”, diz Marina dos Santos, do MST, uma das 250 brasileiras que participa do Encontro Mundial de Movimentos Populares em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ busca redução de conflitos em territórios tradicionais na Serra da Bocaina

Primeira reunião ocorre após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos”

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina”. O encontro buscou ampliar o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis de serem adotados para a redução e solução de conflitos para o uso e acesso a recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a partir de exemplos concretos envolvendo Unidades de Conservação. (mais…)

Ler Mais

Povo Ka’apor divulga nota em solidariedade aos Guarani Kaiowá e Munduruku

Ka’a Usak ha ta (Guerreiros Ka’apor em Defesa da Floresta)

Em solidariedade aos Guarani e Kaiowá, que nas últimas semanas foram atacados por fazendeiros de forma covarde em retomadas legítimas de territórios tradicionais, e aos Munduruku, em luta contra o governo federal que pretende erguer um complexo hidrelétrico no rio Tapajós inundando as terras do povo, os Ka’apor, do Maranhão, divulgaram nesta terça-feira, 7, uma nota de apoio às lutas destes povos no Mato Grosso do Sul e no Pará, respectivamente. (mais…)

Ler Mais