O Arquivo Nacional disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 09/07, documentos inéditos do governo norte-americano referentes ao período da ditadura militar
A partir de solicitação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), encaminhada ao presidente Barack Obama em 16 de agosto de 2012, o governo dos Estados Unidos enviou ao governo brasileiro três remessas de documentos. (mais…)
Por Fabiano César e Indinayara Gouveia, no CAA NM
O Norte de Minas vem recebendo, nos últimos anos, diversas investidas do setor minerário internacional. Contudo, essa não é uma realidade exclusiva, nem da região, nem do Brasil. A América Latina vem sendo explorada por várias multinacionais, que extraem desde ouro a minério de ferro. No país, a mineração vem sendo tratada como um assunto que se refere diretamente à soberania nacional. Para entender mais sobre as consequências da entrada desses investimentos financeiros entrevistamos Márcio Zonta, coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Mineração – MAM. A entrevista relata um pouco a forma como os empreendimentos chegam às regiões, a mudança na vida das comunidades atingidas e a relação do Estado com os empreendimentos. (mais…)
por Egon Heck
Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
“A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia e garantiu presença na abertura, em outubro. Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os jogos ajudam a projetar o Brasil no cenário internacional. “Os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas são mais um gesto nosso no sentido de se abrir para o mundo, mostrando a nossa capacidade de oferecer oportunidades a todos de crescer, se desenvolver e se alegrar”, afirmou Alves. Segundo ele, o evento ressalta características positivas do país. “Mostramos um Brasil democrático, que respeita a própria história e as diferenças”, afirmou. É a primeira vez que um evento esportivo-cultural reúne uma diversidade tão grande de etnias.”(Jornal do Turismo 24/06/15) (mais…)
Oswaldo Braga de Souza, ISA
O governo federal e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, foram alvo de uma torrente de críticas em audiência pública realizada na Câmara, em Brasília, nesta quarta (8/7). O motivo é o descumprimento das condicionantes e do Programa Básico Ambiental (PBA) destinados a mitigar os impactos socioambientais da usina, que está sendo construída em Altamira (PA). (mais…)
O projeto da ATE XVI Transmissora, empresa da Abengoa, que atravessa os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, vem provocando desassossego e sérias preocupações que têm deixado em estado de alerta a comunidade de Brejo do Tanque, localizada a 22 quilômetros do município de Igaporã, na Bahia.
CPT Bahia
A empresa está nas obras que incluem a construção de duas subestações (SEs Gibués II e Barreiras II), bem como a ampliação de outras quatro (SEs Miracema, Bom Jesus da Lapa II, Ibicoara e Sapeaçu), todos os pontos de conexão do traçado, que será composto por seis pequenas linhas de transmissão (LTs 500 kV Miracema – Gilbués II C1 e C2; Miracema – Gilbués II C2; Gilbués II – Barreiras II; Barreiras II – Bom Jesus da Lapa II; Bom Jesus da Lapa II – Ibicoara C2; Ibicoara – Sapeaçu C2). (mais…)
Encontro reuniu pescadores, vazanteiros, quilombolas e geraizeiros, além de representantes das instituições públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dessas comunidades
Cerca de 200 participantes, em um auditório absolutamente lotado durante os dois dias do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, a ponto de os organizadores terem de providenciar cadeiras extras para atender a demanda, foi um dos pontos altos do evento que reuniu pescadores, vazanteiros, quilombolas e geraizeiros lado a lado com representantes de praticamente todas as instituições públicas que atuam na defesa e/ou no reconhecimento dos direitos desses povos. (mais…)
Em PRMG
Nós, participantes do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, reunidos em Montes Claros/MG, nos dias 1 e 2 de julho de 2015, diante da histórica violação de direitos fundamentais das populações ribeirinhas do Rio São Francisco, da ausência do Estado brasileiro na garantia desses direitos e da crise ambiental hídrica que atravessa o rio e os habitantes de sua bacia, avaliamos que a base para o reconhecimento e a efetivação dos direitos fundamentais dessas populações e para a recuperação ambiental do Rio São Francisco, passam pela regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas – em especial vazanteiros, quilombolas, veredeiros, geraizeiros, pescadores e indígenas –, pelo manejo ambiental comunitário, pela garantia de acesso a políticas públicas específicas e geração de renda segundo as práticas culturais dessas comunidades. (mais…)
Processos administrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para obrigá-lo a elaborar os Relatórios Antropológicos e os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTDI) das Comunidades Quilombolas São Félix e Buraquinhos, que residem no município de Chapada Gaúcha, noroeste de Minas Gerais. (mais…)
A carta foi protocolada ontem, dia 08, às 10:45 da manhã no palácio Henrique de La Roque. A “Carta Aberta do Povo Quilombola de Alcântara ao Governo do Estado do Maranhão” foi motivada pelo posicionamento publico do Secretário de Igualdade Racial do Estado, sobre a proposta do governo estadual acerca da regularização fundiária do território Quilombola de Alcântara. No dia 27 de maio de 2015 houve uma primeira reunião convocada pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em Alcântara com o objetivo de tratar do que a SEIR está chamando de “devolução” das terras de Alcântara. (mais…)
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2. (mais…)
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