Por CTI
Na próxima semana, entre os dias 21 e 23 de julho, a aldeia Tenondé Porã, localizada na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul de São Paulo, recebe uma das Etapas Locais da I Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI). A etapa reúne os indígenas Guarani do Vale do Ribeira, Litoral Sul, Litoral Norte e Capital de São Paulo, além de convidados de organizações indigenistas. (mais…)
“Estamos em luta há mais de 15 anos pela demarcação de nossa terra. Se for pra gente ter direito a isso depois de 30 anos, o pessoal da Funai e do ICMBio vai ficar aqui mais 15 anos”, afirma cacique em entrevista exclusiva
Altino Machado e Assem Neto, da ContilNet
Para liberar quatro servidores do governo federal que estão sendo mantidos como reféns desde a tarde de quarta-feira (15) na aldeia Novo Recreio, na região de fronteira com o Peru, indígenas nawa exigem a realização de uma reunião com a presença dos presidentes da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) para tratar da regularização fundiária da Terra Indígena Nawa. (mais…)
Há seis anos famílias acampadas pedem a destinação da área para fins de Reforma Agrária.
Por Rafael Soriano, da Página do MST
Na última quarta-feira (15), as 90 famílias Sem Terra do acampamento Patativa do Assaré, a cerca de 2 km do centro de Maragogi (Litoral Norte de Alagoas), obtiveram a decisão de suspensão por 90 dias do despejo que estava programado. (mais…)
O documento pode ser enviado aos senadores pelas organizações que defendem a preservação integral do “direito de escolha bem informada”.
Por Catiana de Medeiros e Solange Engelmann, da Página do MST
O MST e outras organizações populares que participaram da 11ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (Ecosol) e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo, entre os dias 10 a 12 de julho, em Santa Maria (RS), construíram uma carta que será enviada aos senadores cobrando a rejeição do projeto de Lei 34/2015, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS). (mais…)
Defesa ocorreu durante audiência na Câmara de Volta Redonda, realizada para discutir a elaboração do plano municipal de educação
Educação sem qualquer forma de discriminação. Esse foi o recado do Ministério Público Federal durante audiência pública realizada na última terça, 14 de julho, na Câmara de Volta Redonda (RJ) sobre o plano municipal de educação. O procurador da República Julio José Araujo Junior defendeu que as discussões aprofundem o debate sobre direitos humanos e permitam uma maior compreensão sobre políticas de combate a todas as formas de discriminação, o que inclui o enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia. (mais…)
Durante a quarta-feira, 15, os participantes do IV Congresso Nacional da CPT expressaram, na Fila do Povo, o que entendem como Rebeldia e como ela se expressa em seus cotidianos. Na ocasião, foram realizadas críticas profundas ao Estado e suas variadas instâncias – poderes Executivo, Judiciário, polícia e exército -, que mostraram o esgotamento na crença das vias institucionais. Os depoimentos também reafirmaram a necessidade do espírito de Rebeldia para a luta pela conquista e permanência na terra e no território. Confira alguns trechos da fila do povo:
Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT
“Falar de Rebeldia é falar da retomada do território de Benfica, de Charco e Cruzeiro. Já fazemos essa rebeldia na retomada dos nossos territórios. É importante dizer que não invadimos terra, nós ocupamos e retomamos os territórios que nos foram roubados”. Naildo Braga – Santa helena, Maranhão, membro do Movimento dos Quilombolas do Maranhão (Moquibom) (mais…)
Um dos momentos mais significativos dos Congressos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é a Celebração dos Mártires, quando os participantes fazem a memória daqueles e daquelas que tombaram na luta.
Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT
Na noite de hoje (16), os quase mil participantes do IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) irão para as margens do Rio Madeira, na Comunidade Santo Antônio, em Porto Velho (RO), fazendo a memória daqueles e daquelas que tiveram suas vidas ceifadas pela violência no campo brasileiro. A Celebração dos Mártires terá início às 18h00, no cemitério da Comunidade. Após um momento de reflexão e animação dos congressistas, que seguirão em caminhada em direção à Igreja de Santo Antônio. (mais…)
Lindomar Padilha – Cimi Regional Amazônia Ocidental
Indígenas do povo Nawa, do Igarapé Novo Recreio, município de Mâncio Lima, Acre, retiveram nesta quarta-feira, 15, um funcionário da Funai, no caso o coordenador regional, e três do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para protestar e exigir a retomada do processo constitucional e legal das demarcações de terras indígenas. (mais…)
Traçado do projeto foi alterado em desacordo com o projeto aprovado e licenças concedidas não preveem medidas compensatórias para os danos causados
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ajuizou ação cautelar contra a Eletronorte e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) pedindo que a Justiça cancele duas licenças de instalação e uma licença de operação concedidas para as obras de implementação das linhas de transmissão de energia entre as subestações Jorge Teixeira e Lechuga, que integram a instalação do Linhão de Tucuruí. O empreendimento está localizado na região do Lago do Puraquequara, em área adjacente à Reserva Florestal Adolpho Ducke. (mais…)
A ação pretende promover a tutela dos direitos territoriais do quilombo São Pedro, em São Luís Gonzaga, região em constante conflito de posse
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) devido a sua omissão nas medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área ocupada pelos integrantes remanescentes do quilombo São Pedro, em São Luís Gonzaga, distante a 209 km da capital. (mais…)
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