Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. (mais…)
Day: 1 de julho de 2015
Mato Preto: MPF/RS emite parecer favorável à demarcação
Agricultores afetados pela portaria que declarou tradicional a TI de Mato Preto em favor do povo Guarani entraram com ação contra Funai e a União, buscando anular a demarcação
O Ministério Público Federal em Erechim (RS) emitiu parecer se posicionando pela improcedência da ação ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117, promovida por agricultores afetados pela portaria que declarou tradicional, em favor do povo Guarani, a Terra Indígena Mato Preto, em face da União e da Funai. Os autores da ação buscam anular tanto o processo administrativo da Funai (FUNAI/BSB/1150/07) quanto a portaria do Ministério da Justiça (Portaria MJ n.º 2.222, de 21 de setembro de 2012) que declarou a tradicionalidade e a posse permanente em favor do povo indígena Guarani da Terra Indígena de Mato Preto. (mais…)
Com João Pedro FUNAI fica politizada e alinhada com obras do PAC
Por Kátia Brasil, da Amazônia Real
Nomeado há duas semanas para um cargo de segundo escalão do governo Dilma Rousseff, o ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa assumiu a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) sob críticas e surpresa das lideranças indígenas da Amazônia. João Pedro, como é conhecido no Estado de origem, o Amazonas, é um dos líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) regional e tem alinhamento com os grandes empreendimentos do governo previstos em áreas de influência de terras indígenas, especialmente os da pasta de Minas e Energia, do amigo e ministro Eduardo Braga (PMDB-AM). (mais…)
8º Festival Latinidades tem inscrições prorrogadas até o dia 10 de julho
O maior festival de mulheres negras da América Latina chega à sua 8ª Edição. Com realização da Griô Produções, o Festival, neste ano de 2015, celebra a produção cinematográfica negra e tem como casa o Cine Brasília.
Território Cultural
A edição 2015 do Festival Latinidades acontece entre os dias 22 e 26 de julho, no Cine Brasília, regido pelo tema “O Cinema Negro”. E tem como objetivo debater o protagonismo e a representação das mulheres negras no cinema, colocando-as no centro de debates sobre políticas públicas para o audiovisual. (mais…)
Vandeli Paulo dos Santos é o primeiro quilombola a assumir cargo na administração do Estado de MG
A chegada de Vandeli Paulo dos Santos para reforçar a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) é um dos exemplos do protagonismo popular no modo de governar o Estado de Minas Gerais. Estudante universitário, ele é o primeiro quilombola a assumir um cargo de destaque na administração direta. (mais…)
Na América Latina, papa Francisco se reunirá com movimentos populares
Na CPT
Nos próximos dias, entre 5 e 13 de julho, o papa Francisco estará na América Latina, onde visitará o Equador, Bolívia e Paraguai, respectivamente. Ao longo desses dias, o pontífice se reunirá com os chefes de estado dos três países, religiosos e religiosas, leigos e leigas, estudantes, com os movimentos populares na Bolívia, entre outros. (mais…)
Negros são reconhecidos por ‘gorilas’ em software do Google
Usuário do programa e amiga, de Nova York, foram vítimas do erro. Google pediu desculpas pelo ocorrido
Um software de reconhecimento facial do Google identificou a imagem de dois amigos negros como de ‘gorilas’. O erro foi reconhecido por Yonatan Zunger, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do programa, no Twitter. (mais…)
MG – Decreto do governo cria mesa de negociação com ocupações urbanas
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta quarta-feira decreto que cria uma mesa permanente de negociação com movimentos ligados às ocupações urbanas e rurais. Na prática, o ato representa a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejus Social) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (mais…)
Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
A rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal de 18 anos para 16 anos mostra que entre os parlamentares prevaleceu o bom senso. A avaliação é da coordenadora da Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge. Para ela, a discussão sobre o tema serviu para apontar desafios e avaliar propostas que aprimorem a legislação vigente e respondam aos anseios da população. (mais…)
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