Day: 2 de julho de 2015

Maioridade penal: a lista de deputados vira-casacas

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Vitória de Eduardo Cunha em segunda votação foi obtida graças a 24 parlamentares que eram contra a medida, ou não queriam se posicionar, e mudaram de posição em 24 horas

Por Renan Truffi, na Carta Capital

Além da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um outro fator foi determinante para a aprovação da redução da maioridade penal, nesta quinta-feira 2, na Câmara dos Deputados. Precisamente 24 deputados mudaram de opinião de um dia para o outro sobre o assunto. Entre a madrugada de quarta-feira 1º e as primeiras horas desta quinta, parlamentares trocaram o “não” à redução, ou a abstenção sobre o assunto, pelo “sim” à punição de adolescentes como adultos, a partir de 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. (mais…)

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Cunha não respeita regras estabelecidas, diz ministro decano do STF

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Após aprovação da maioridade penal, Marco Aurélio Mello diz estar “assustado” com o comportamento do presidente da Câmara. Para Mello, o País vive “tempos estranhos”, de “perda de parâmetros, abandono de princípios, no qual o certo passa pelo errado e vice-versa”

Carta Capital

Na madrugada desta quinta-feira 2, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em determinados crimes. A votação ocorreu um dia depois de um texto semelhante ser rejeitado pela Câmara, graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista se diz seguro com o procedimento regimental adotado, mas o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou dúvidas sobre a votação. (mais…)

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Incra/PI apresenta relatório para comunidade quilombola

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Incra/PI

A Comunidade Quilombola Vila São João e Buriti recebeu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Piauí (Incra/PI), no sábado, 27. O relatório é peça fundamental no processo de titulação das 53 famílias da comunidade, que há 8 anos têm Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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Barqueiros e indígenas ocupam o rio Xingu: Nota à sociedade de Altamira e do Brasil

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Indignados por terem seus direitos fundamentais violados há mais de quatro anos pela Norte Energia S.A. (NESA), construtora da UHE Belo Monte, bem como pelo governo brasileiro, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram ocupar hoje, 02, um trecho deste rio, onde está sendo construída a usina, juntamente com povos indígenas das etnias Arara e Juruna, que também são impactados e tem seus direitos negados. (mais…)

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AÇÃO URGENTE: Brasil não deve deixar que adolescentes sejam julgados como adultos

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Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta que reduz a maioridade penal. A pressão continua! Precisamos barrar a proposta na votação em segundo turno.

Anistia Internacional Brasil 

Vamos agir agora e dizer ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos que crianças e adolescentes não devem ser tratados como adultos pelo sistema de justiça. (mais…)

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Ministério Público do Amazonas investiga grilagem em área indígena

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Caso foi identificado pela Polícia Federal (PF) em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas

Annyelle Bezerra / [email protected]

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar denúncia de que terras indígenas e áreas próximas a Unidades de Conservação Federais (UCF’s) estão sendo griladas e regularizadas de forma suspeita no município de Novo Aripuanã. Segundo a Portaria nº 002/2015, as irregularidades foram encaminhadas pela Polícia Federal (PF) à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM). (mais…)

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Direitos Humanos debate políticas públicas para negros

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Iniciativas para promover igualdade racial foram tema de reunião nesta quarta-feira (1°/7)

Assembleia de Minas

Representantes da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e de instituições que buscam promover a igualdade racial no País debateram as políticas públicas para a população afrodescendente em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (1º/7/15), realizada a pedido do deputado Professor Neivaldo (PT). (mais…)

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Migração de regiões pobres do estado começa a criar ‘cidades-fantasma’

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Pesquisadora alerta para possibilidade de pequenos municípios ficarem abandonados com a saída de moradores em busca de melhores condições de vida em centros maiores

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

A migração de moradores de pequenos municípios para cidades maiores em busca de melhores oportunidades de vida está gerando duas novas realidades que implicam perda de qualidade de vida e graves problemas socioeconômicos. Conforme o Estado de Minas mostrou nas edições de segunda e terça-feira, a maior parte da população que se muda para centros maiores tem pouca instrução e baixa renda e acaba indo morar na periferia, contribuindo para o processo de favelização, em meio à falta de saneamento e violência. Agora, um estudo inédito sobre a migração no Norte de Minas mostra o outro lado desse êxodo: o esvaziamento demográfico de pequenos municípios encravados em regiões pobres, de onde saiu essa população, que correm o risco de virar cidades-fantasma. (mais…)

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ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil

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A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”

ONU

O Sistema ONU no Brasil publicou neste mês de junho seu posicionamento oficial sobre a redução da maioridade penal. Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, o artigo técnico tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública. (mais…)

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O ataque da Europa à democracia grega, por Joseph Stiglitz

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Devemos ser claros: quase nenhum do enorme manancial de dinheiro emprestado à Grécia foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar aos credores do setor privado – incluindo bancos alemães e franceses. O que a Grécia obteve foi uma ninharia, mas pagou um elevado preço para preservar os sistemas bancários desses países. Artigo de Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia.

Esquerda.net

O crescimento exponencial de disputa e conflitualidade no seio da Europa pode parecer a quem está de fora como sendo o resultado inevitável do amargo fim do jogo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa da dívida em curso, e a resposta não é agradável: é sobre poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia. (mais…)

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