Violência no campo impera no estado do Maranhão

CPT – Nos últimos dias, uma onda de violência rural, patrocinada pelo agronegócio, promoveu diversas violações aos direitos de povos originários e de trabalhadores e trabalhadoras rurais no Maranhão. A história de violência e tragédia se repete, com a vigorosa omissão do Estado brasileiro. No artigo, confira alguns casos recentes de conflitos: 

Por Diogo Cabral, advogado CPT/MA

1. No dia 16.06.2015, a liderança rural Francisco de Souza dos Santos, do território Campestre, zona rural de Timbiras (MA), sofreu tentativa de homicídio quando retornava para sua casa, localizada no Povoado Canafístula. Francisco vinha sendo ameaçado de morte há algum tempo por conta de sua luta pela emancipação do território tradicional ocupado por mais de 300 famílias. Em que pese referida situação, não se tem notícia de instauração de Inquérito Policial a fim de apurar tal crime, notadamente um crime político. Vale lembrar que em fevereiro de 2014, nesse mesmo território, Raimundo Brechó, também liderança camponesa, foi barbaramente assassinado, em razão do conflito, que perdura há mais de 30 anos, sem que o Estado intervenha para acabar com essa situação.  (mais…)

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quilombo

MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos

A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área

MPF/PI

O reconhecimento e a demarcação das terras quilombolas da Comunidade Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, foram temas de reunião entre o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí e representantes da Comunidade Macacos, parte interessada na regularização fundiária. (mais…)

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Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso

Cimi

Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de Luciara, Mato Grosso. A ocupação se deu no local onde ficava a pousada Recanto do Lago Bonito, instalada numa fazenda de mesmo nome. A ocupação está dentro do perímetro da terra indígena reivindicada e já patrimônio da União, compondo a Gleba São Pedro. (mais…)

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Crianças Guarani e Kaiowá desaparecidas depois de ataque são encontradas no MS

Cimi

Geremia Lescano Gomes, de 14 anos, e Tiego Vasques Benites, de 12 anos, garotos Guarani e Kaiowá desaparecidos desde o último dia 24 de junho, foram encontrados nesta quinta-feira, dia 2, por indígenas da aldeia Taquapery, município de Coronel Sapucaia, cone sul do Mato Grosso do Sul. As crianças, debilitadas, foram localizadas a 20 km da retomada na fazenda Madama, tekoha de Kurusu Ambá, ponto de partida da fuga dos garotos durante ataque de fazendeiros ao acampamento em que estavam com suas famílias (assista vídeo do ataque aqui).  (mais…)

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Os Paumari se preparam para realizar o Segundo Campeonato na Língua Paumari, por Oiara Bonilla

Por Oiara Bonilla, para Combate Racismo Ambiental

No Encontro de Antropologia e Educação (Comendo como gente) realizado pelo Observatório de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (OEEI-FAE-UFMG), dos dias 24 a 26 de junho de 2015, Edilson Paumari apresentou o primeiro vídeo de divulgação do Campeonato na Língua Paumari e fez um apelo para eventuais apoiadores. (mais…)

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MPF/MS: Conselhos Tutelares de dez cidades de MS devem contar com integrantes indígenas

Necessidade foi identificada após irregularidades na adoção de crianças por famílias não índias

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou recomendação a dez prefeituras do sul do estado para garantir a representação das comunidades indígenas nos Conselhos Tutelares municipais. A medida visa garantir melhor entendimento da cultura dos índios e o cumprimento de diretriz do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que determina o respeito às diversidades étnicas e culturais. (mais…)

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Filme Coratio abre debate sobre os 30 Anos do histórico livro ‘Brasil: Nunca Mais’

Realizado com base em documentos oficiais, ‘Coratio’ relaciona a violência de ontem com a de hoje.

Da Redação Carta Maior

O primeiro Sábado Resistente de julho debaterá, por meio do documentário Coratio, os 30 anos do lançamento do livro Brasil: Nunca Mais, a primeira publicação que denunciou a tortura promovida pelo Estado na ditadura civil-militar de 1964-1985. O filme foi realizado com base em documentos oficiais. (mais…)

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Em 24 horas, Câmara rejeita e depois aprova redução da maioridade penal: Líderes Comunitários e Especialistas comentam

por Kiratiana Freelon, Nicole Froio, Rio On Watch

Quarta-feira, 1º de julho, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que reduziria a maioridade penal de crimes hediondos de 18 para 16 anos. Deputados passaram toda a terça-feira, 30 de junho, discutindo a proposta e a votação começou logo após a meia-noite do dia 1º. A contagem ficou perto, sendo o número mínimo de votos exigido 308, e 303 tendo votado pela redução. Três deputados se abstiveram e 184 votaram contra a medida. (mais…)

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