Estamos caminhando para somar diferentes iniciativas que ampliem os processos de construção de uma sociedade democrática, que exige, entretanto, uma reforma do sistema político ampla, que expanda a democracia nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Uma reforma que abarque o estado em sua complexidade, que coloque no foco, todos os poderes, em seus diferentes níveis, que não se dirija apenas ao Executivo e Legislativo, mas também coloque no horizonte o Sistema de Justiça. Composto por instituições da administração pública brasileira, o Sistema de Justiça também deve fazer parte das respostas aos anseios dos brasileiros e brasileiras, incorporando mecanismos que sejam capazes de torná-lo mais plural e de dar eco às vozes que demandam direitos e participação popular!
Diante desse cenário, após a realização de duas atividades preparatórias, a Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH estão construindo o Seminário Nacional A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos com os objetivos de oportunizar um debate amplo sobre a democratização do sistema de justiça e a sua relação com as reformas estruturais que o Brasil precisa; definir agenda, conteúdos e estratégias de incidência política nos debates sobre a democratização do sistema de justiça; e criar espaço de diálogo entre diferentes e diversos sujeitos políticos sobre o tema.
Programação:
22/06/2015
9h – Mesa de Abertura
Representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
Representante da JusDh
Representantes da UNB, Ministério da Justiça (SRJ/SAL/DEPEN), Anadep, Anadef, AMB, AJD, MP/CNMP, OAB
10h – Painel 1: O que é o sistema de justiça e por que democratizá-lo?
José Geraldo de Sousa Junior – UNB
Salomão Ximenes – UFABC/JusDh
Mariana Trotta – Mariana Criola/UFRJ/JusDh
11h – Debates
12h – Almoço
14h – Painel 2: A história do Judiciário brasileiro e as experiências de países da Europa, EUA e América Latina
Painelistas:
Marjorie Marona – Observatório de Justiça Brasileira
Gladstone Leonel da Silva Junior – Universidade Católica de Brasília
Kenarik Boujikian* – TJ/SP – AJD
15h – Debates
16h – Intervalo
16h15 – Painel 3: O que alimenta um judiciário conservador?
Painelistas:
Deputado Federal Alessandro Lucciola Molon*
Marcos Vasconcelos* – Consultor Jurídico
Flávio Siqueira Junior – Conectas Direitos Humanos
17h15 – Debates
18h30 – Encerramento do 1º dia
23/06/2015
9h – Painel 4: Qual a relação entre as reformas estruturais e a democratização do sistema de justiça?
1º momento:
– Reforma do Sistema Político
José Antonio Moroni – Inesc/Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
– Direito a Cidade e Reforma Urbana
Benedito Barbosa/Fernando Pigatto – Fórum Nacional de Reforma Urbana
– Democratização da Comunicação
Bia Barbosa – Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
– Reforma Agrária
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
2º Momento:
– Combate ao Machismo
Guacira Cesar Oliveria* – CFEMEA – AMB
– Combate ao Racismo
Lucia Xavier* – Criola – AMNB
– Combate a Homofobia
Erika Lula de Medeiros – CEDECA – RENAP
– Povos Índígenas e Comunidades tradicionais
Paulino Montejo* – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Representante da Conaq
3º momento:
Antonio Sergio Escrivão Filho – JusDh
12h30 – Almoço
14:00 – Grupos de trabalho: Na luta pela democratização da justiça: um debate sobre nossas agendas e estratégias
Facilitadores:
Luciana Pivato – JusDh – Terra de Direitos
Rodrigo de Medeiros* – JusDh – Renap
18h – Encaminhamentos finais
Encerramento
*Painelistas a confirmar
Acesse a programação do evento no site
José Antonio Moroni
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político/Inesc
Luciana Pivato
Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH)/Terra de Direitos
Contatos:
[email protected]
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