A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (24), às 14h30, para ouvir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, sobre identificação e delimitação de terras indígenas. O evento ocorrerá no plenário 6.
Day: 23 de março de 2015
MPF/PA: Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia
Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março
A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva. (mais…)
Nota Técnica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre a proposta de redução da maioridade penal
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, diante da missão de exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos de crianças e adolescentes, bem como diante do objetivo da Defensoria Pública de primar pela dignidade da pessoa humana, pela redução das desigualdades sociais e pela prevalência e efetividade dos direitos humanos, vem por meio da presente nota manifestar-se contrária às propostas de emenda constitucional que pretendem a redução da maioridade penal, com base no que segue. (mais…)
Intelectuais, movimentos sociais, ONGs e magistrados assinam Manifesto Contra a Redução da Maioridade Penal
Por Douglas Belchior
A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ –, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo. (mais…)
Policiais matam uma pessoa a cada 34 horas em São Paulo, maior número desde o Massacre do Carandiru, diz jornal
Policiais civis e militares de folga mataram 255 pessoas no Estado de São Paulo em 2014 – uma a cada 34 horas. O dado, somado ao total de casos com policiais em serviço, aponta que 963 pessoas foram mortas por agentes de segurança no ano passado. Do total de homicídios, um em cada cinco foi registrado em decorrência de ação policial.
Estadão Conteúdo, no Geledés
Desde 1992, ano do massacre de 111 presos no Carandiru, a polícia não matava tanto – naquele ano, foram 1.428 mortos. O dado completo – com as mortes de folga praticadas por PMs -, embora seja publicado no Diário Oficial do Estado, é omitido das estatísticas de criminalidade oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os dados, mantidos no site da pasta, mostram apenas os casos decorrentes de ações de policiais civis em folga: 21 ocorrências. (mais…)
Um pedido de socorro por WhatsApp
Talita Bedinelli, El País Brasil
Na manhã da última sexta-feira, Anselmo Yanomami, um índio de uma aldeia cravada no meio da selva amazônica a duas horas de distância via monomotor da cidade mais próxima, Boa Vista, alcançou seu celular, clicou no ícone do WhatsApp e começou a digitar a seguinte mensagem:
“Eu sou Anselmo Yanomami, do Estado de Roraima, extremo norte do país. Em nome do meu povo Yanomami xirixana, xiriana, sanoma, quero denunciar a secretária especial de saúde indígena. Povo Yanomami está morrendo por falta de assistência de saúde. Mortes causadas por doenças, pneumonia, diarreia, tuberculose. O povo Yanomami pede socorro. Nos ajude a divulgar para as autoridades do Brasil e do mundo”. (mais…)
Cendhec elabora Nota Pública com seu posicionamento contrário a Redução da Maioridade Penal
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec, entidade da sociedade civil que tem amissão, dentre outras, defender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes vem manifestar seu posicionamento CONTRÁRIO ao conjunto de Propostas de Emendas Constitucional existentes no Congresso Nacional, cuja finalidade é alterar o art. 228 da Constituição Federal de 1988 para reduzir a Maioridade Penal e dar o mesmo tratamento a adolescentes e adultos. (mais…)
Nota de Pesar – Padre Iasi, o incansável lutador ao lado dos pobres
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) mais que manifesta seu pesar pelo falecimento do Padre Antônio Iasi, quer dar glória a Deus por sua vida totalmente dedicada à causa dos que não contam para o sistema dominante, sobretudo os povos indígenas.
Sua identificação com a causa dos indígenas e dos posseiros, que eram violentamente agredidos pelas grandes empresas que chegavam ao Norte do país, incentivadas pelos governos militares, com o discurso do desenvolvimento e do progresso, o levaram a levantar a voz e denunciar os desmandos e a violência que aconteciam na ocupação da Amazônia pelo capital. (mais…)
Una nueva Declaración de los Pueblos aporta una interpretación común sobre la Agroecología
La Via Campesina, MaB, MAELA, ROPPA, WFF, WFFP, WAMIP, IPC
“La agroecología es política, nos exige desafiar y transformar las estructuras de poder en la sociedad. Debemos poner en manos de los pueblos que alimentan el mundo el control de las semillas, la biodiversidad, la tierra y los territorios, el agua, los saberes, la cultura y los bienes comunes”, reza la Declaración del Foro Internacional sobre Agroecología. (mais…)
CIR em luto pelo falecimento do estudante do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), Rivaldo da Silva de Souza
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informa as comunidades indígenas, organizações e público em geral, que estará de luto neste dia, 23 de março, devido à fatalidade que tirou a vida do estudante indígena do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), Rivaldo da Silva de Souza, 17 anos, do povo Macuxi, comunidade indígena Pedra Branca, da região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que sofreu um grave acidente elétrico no sábado, 21 de março, quando em uma atividade cotidiana do Centro de Formação foi atingido por uma forte carga elétrica. (mais…)
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