Que tal reduzirmos a maioridade penal para 12 anos?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação da admissibilidade de propostas de emendas à Constituição (como a 171/93 e apensadas) que reduzem de 18 para 16 anos a maioridade penal. Os deputados devem ouvir especialistas antes de prosseguir com a votação, que vai decidir se a pauta – que conta com o apoio do presidente da casa, Eduardo Cunha – será levada ou não a plenário. (mais…)

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Povos da Terra Indígena Vale do Javari denunciam coordenador do DSEI por má gestão da saúde indígena

Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi e Univaja

Um documento divulgado nesta quarta-feira (18) pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), representada pelos povos Mayuruna, Matis, Marubo, Kanamari e Kulina, denuncia o atual coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Heródoto Jean de Sales, pela situação calamitosa da saúde na Terra Indígena Vale do Javari que, situada no oeste do Amazonas, concentra o maior número de povos isolados do mundo, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento foi protocolado no Ministério Público Federal de Tabatinga. (mais…)

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Contexto do Acampamento Terra Livre 2015: A violação dos direitos territoriais dos Povos Indígenas

A violação dos direitos dos indígenas no Brasil tem se agravado nos últimos anos, nos distintos âmbitos do Estado e por parte de setores poderosos da sociedade brasileira. O ataque sistemático decorre da opção por um modelo neodesenvolvimentista que se propõe disponibilizar as terras e territórios dos povos indígenas, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais e as destinadas para áreas protegidas à exploração descontrolada dos bens naturais, à expansão do agronegócio – do monocultivo – e da exploração mineral, e à implantação de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura tais como: hidrelétricas, estradas, portos, hidrovias, linhas de transmissão e usinas nucleares. (mais…)

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Lewandowski recebe memorial de delegação indígena da Bahia com reivindicações

Cimi

A delegação de indígenas da Bahia, composta por Pataxó, Kariri, Tupinambá esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (18) para uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.

Durante o encontro a delegação entregou um memorial contendo uma carta dos índios que aborda diversos assuntos, incluindo os processos que estão tramitando no STF e fotos mostrando a realidade dos acampamentos indígenas. (mais…)

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