As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe possibilite defender os direitos humanos e os/as cidadãos/ãs até mesmo contra o Estado. Registramos que somos contrários às iniciativas que tendem a usurpar a autonomia da Defensoria Pública ou limitar sua atuação dentro de concepções restritivas de atendimento aos necessitados, que reduzam esses aos “pobres”, definidos entre aqueles que comprovarem renda de até três salários mínimos. (mais…)
Day: 12 de março de 2015
MPF/PB realiza consulta pública sobre poluição do Rio Gramame
Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) e população em geral serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação do rio
Nesta segunda-feira, 16 de março, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar consulta pública sobre a poluição do rio Gramame. A consulta terá início a partir das 13h30 e ocorrerá na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, n.º 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife. (mais…)
Após ocupações, atingidos abrem negociação com Governo da Bahia
Dando prosseguimento à semana do 14 de março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, atingidos do Estado da Bahia fizeram ocupações e trancamento de rodovia
Logo no início da madrugada de quarta-feira (11), atingidos da região do Submédio São Francisco trancaram a BA-210, principal corredor rodoviário entre Sento Sé, Juazeiro e Paulo Afonso. A reivindicação girava em torno da conclusão da rodovia, conclusão dos sistemas de abastecimento de água construídos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e pressão sobre outras pautas junto ao Governo da Bahia. (mais…)
ONG denuncia Vale ao Ministério Público do Trabalho e pede ação judicial
Ubervalter Coimbra, Século Diário
A poluição do ambiente de trabalho no solo e na água na área da Vale coloca em risco os empregados da empresa e das terceirizadas, segundo perícia feita pela Justiça Federal. Foi a partir desta perícia que a ONG Juntos SOS ES Ambiental apresentou denuncia à Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Ana Lúcia Coelho de Lima, nesta quarta-feira (11). (mais…)
Resoluções publicadas no Diário Oficial reconhecem direitos LGBT
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Resoluções publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. (mais…)
Petista Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Karine Melo — Repórter da Agência Brasil
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele obteve 14 dos 17 votos da comissão. Três parlamentares votaram em branco. (mais…)
Supremo Tribunal Federal discute ensino religioso nas escolas públicas
Audiência pública no dia 15 de abril irá debater diretrizes e condutas da disciplina. Interessados podem se inscrever por-email
por Portal Brasil*
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, para 15 de junho, com o propósito de debater o ensino religioso nas escolas públicas. Para participar, interessados devem enviar e-mail para o e-mail [email protected] até o 15 de abril. (mais…)
Movimento de Pescadores ocupa Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia
Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territórios Pesqueiros Quilombolas.
Por MPP Bahia
No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura da Bahia, localizado no Bairro do Comércio/Salvador. O ato é realizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais no contexto da Jornada de luta da Via Campesina. (mais…)
Alívio temporário: Lewandoski suspende reintegração de posse contra Kurusu Amba
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminar de reintegração de posse que estava para ser cumprida contra a comunidade de Kurusu Amba, em Mato Grosso do Sul. O presidente do Supremo Tribunal Federal mandou comunicar a decisão “com urgência” ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, “para imediato cumprimento”. (mais…)
Índios, empreiteiras, Petrobrás e parlamentares, por Egon Heck
Egon Heck – Secretariado do Cimi
O que existe em comum abaixo da linha do Equador? Não é preciso ser nenhum sociólogo ou adivinho, para perceber que os três interesses tem em comum a corrupção e serem contra os índios. Ou melhor, a cobiça pelas terras indígenas, articula hoje uma espécie de “frente ampla contra os povos indígenas, suas terras e recursos naturais”! (mais…)
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