Gerardo Iglesias*, em Domínio Público

Nada es nuevo en el proceder de las clases dominantes. Siempre que nuevas fuerzas emergentes amenazan sus privilegios, destapan la caja de los truenos. No tienen escrúpulos en falsificar los hechos, en airear fantasmas, ni en aplicar medidas coercitivas utilizando los poderosos medios que detentan. Para los poderosos, el fin siempre  justifica los medios. Podemos retrotraernos al siglo XIX, por ejemplo, cuando la Asociación Internacional de Trabajadores (AIT), fundada en 1864, irrumpe con cierto empuje en España. El nuevo fenómeno ponía muy nerviosas a las clases privilegiadas, y el poder político, que tenía la suprema misión de defender sus intereses, desataba una durísima campaña de desprestigio de la Internacional.

El argumentario en aquella guerra abierta contra los parias que osaban unir fuerzas para ocupar una silla donde se tomaban las decisiones que les tenían en la miseria era de calibre grueso. El político Sagasta, que en el próximo futuro haría tándem con Cánovas para apuntalar los intereses de las oligarquías, dando origen a un singular sistema de gobierno (bipartidismo amañado), proclamaba sin empacho que los fines de los internacionales eran “destruir la familia, destruir la sociedad, borrar la patria, hacer desaparecer por la fuerza todos los elementos de civilización conocidos”. Su ministro de la Gobernación, Francisco de Paula Candau, en un durísimo debate que tenía lugar en Las Cortes, se sumaba al discurso de su jefe afirmando que “los dogmas proclamados por las asambleas de los internacionales condenan el Estado, la religión, la propiedad…”, e incluso se permitía hacer burla de la Internacional  al referir que ésta había nacido en una taberna en Londres. (mais…)

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Se o agronegócio tem na senadora Kátia Abreu sua referência, os agricultores familiares e camponeses têm em João Pedro Stedile a sua. Ele é um nome à altura dos desafios da reforma agrária e da segurança alimentar no Brasil

Iriny Lopes – Brasil 247

Já faz um tempo que não se fala em reforma agrária no conceito tradicional. Mais do que terras, a discussão foi ampliada. Como bem lembrou João Pedro Stedile, do MST, não se trata “apenas de distribuir terra, mas de integrar a produção agroecológica aos assentamentos e o combate aos agrotóxicos”. Stedile tem razão. Afinal, o Brasil, desde 2008, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com mais de 400 tipos registrados, alguns deles banidos em várias regiões do mundo, mas que aqui ainda são largamente utilizados. Significa dizer que cada brasileiro consome em média 5,2 litros de pesticidas, fungicidas e herbicidas por ano, o suficiente para causar danos expressivos à saúde que vão da falha de memória ao câncer.

A preocupação do MST e de outras entidades do campo tem uma razão que escapa à lógica do capitalismo e do mercado. Está assentada no fato de que 70% do que está na mesa da população brasileira são frutas, legumes e folhas e uma parte expressiva carregadas de veneno. Portanto, mais do que terra e preciso debater a saúde da população e o uso indiscriminado de agrotóxicos. No documentário “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler, um pequeno agricultor do sul do país revela que para conseguir acesso ao Proagro (programa de financiamento na área do Ministério da Agricultura para pequenos agricultores), os bancos exigem que se tenha notas fiscais das sementes e dos agrotóxicos utilizados, ou seja, temos um programa governamental que incentiva o uso de transgênicos e, por conseguinte, de agrotóxicos, já que o pacote das multinacionais inclui sementes e venenos. Esse agricultor, na contramão das facilidades, resolveu plantar com sementes crioulas, originais, e ainda fazer sementes hibridas, usando várias espécies. Ele sobrevive sem financiamento. É uma resistência frente às “facilidades” para transformação de lavouras orgânicas à submissas da lógica do agronegócio, com sua indiferença com a saúde da população e ao meio ambiente. (mais…)

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O projeto Ouvidoria Itinerante esteve, nesta quarta-feira (26/11), na Praça XV, no Centro do Rio. Foram realizados mais de 800 atendimentos, entre 9h e 15h. Além do recebimento de denúncias pelo MPRJ, foram oferecidos diversos serviços à população por parceiros como o Procon, o Detran, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundação Leão XIII, a Faetec e a Fiocruz. Os atendimentos foram realizados em seis novas tendas do Ministério Público, inauguradas nesta edição, que foram montadas em frente à estação das Barcas.

Morador de Niterói, o servidor público Marco Nery foi uma das pessoas que prestaram queixa à Ouvidoria. Em setembro, Nery relatou ter sido vítima de um golpe e teme que outras pessoas também sejam afetadas por uma quadrilha. Em seu cartão de milhagem foram resgatadas cerca de 42 mil milhas, sem sua autorização. O servidor acionou o banco e a companhia de milhagem e aguarda o resultado do processo no juizado. Ele recebeu um número de protocolo para acompanhar o andamento de sua demanda através do site do MP.

A localização da Ouvidoria Itinerante também possibilitou o recebimento de denúncias de moradores da Ilha do Governador, de Paquetá, São Gonçalo e outros municípios da região metropolitana, cuja população utiliza o serviço das Barcas. A empresa de transporte aquaviário também foi alvo de reclamações. Entre elas, atrasos das embarcações e ausência de funcionários treinados em primeiros socorros.  (mais…)

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Por Telma Monteiro

Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior “bolo” repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões. 

As empreiteiras e o leilão 

O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com a Eletrobras, pela elaboração de todos os estudos de Belo Monte. Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu.

O Tribunal de Contas da União (TCU), no seu relatório preliminar do final de 2009, questionou a viabilidade econômica de Belo Monte e fez várias recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE); mandou revisar os custos apresentados, pediu planilhas detalhadas dos custos ambientais e sociais. Chamou atenção, inclusive, para discrepâncias ao comparar os custos de Belo Monte com os custos das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

A EPE, então, foi fazer uma revisão para atender ao TCU e, em fevereiro de 2010, mandou de volta as novas contas para a análise final. As alterações impressionaram. O preço teto determinado do megawatt–hora (MWh) para o leilão passou de R$ 68 para R$ 83. A desculpa foi que os empreendedores “esqueceram” de incluir os custos com os canteiros de obras de Belo Monte.

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O juiz atuou em Búzios de 2004 a 2012. A cidade é uma das mais famosas e mais valorizadas da Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Foi nesse período que ele concedeu ao advogado Arakem Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 8% do território de Búzios e inclui ruas, praças, escolas e até o único hospital público da cidade.

Globo News

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu inquérito civil público para investigar o juiz João Carlos de Souza Correa por improbidade administrativa. Em fevereiro de 2011, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca na zona sul do Rio e estava sem carteira de habilitação e com o carro sem placa. Como não gostou quando ouviu a agente dizer que juiz não é Deus, ele deu voz de prisão a Luciana Tamburini.

A agente entrou na justiça contra João Carlos, alegando que ela é quem foi ofendida por ele após abordá-lo. Em uma reviravolta no processo, o tribunal considerou que ela agiu com abuso de poder e ofendeu o juiz. Luciana vai recorrer da decisão, mas, no último dia 12, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou a agente da Lei Seca a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao juiz. (mais…)

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