Stédile no MDA?

Se o agronegócio tem na senadora Kátia Abreu sua referência, os agricultores familiares e camponeses têm em João Pedro Stedile a sua. Ele é um nome à altura dos desafios da reforma agrária e da segurança alimentar no Brasil

Iriny Lopes – Brasil 247

Já faz um tempo que não se fala em reforma agrária no conceito tradicional. Mais do que terras, a discussão foi ampliada. Como bem lembrou João Pedro Stedile, do MST, não se trata “apenas de distribuir terra, mas de integrar a produção agroecológica aos assentamentos e o combate aos agrotóxicos”. Stedile tem razão. Afinal, o Brasil, desde 2008, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com mais de 400 tipos registrados, alguns deles banidos em várias regiões do mundo, mas que aqui ainda são largamente utilizados. Significa dizer que cada brasileiro consome em média 5,2 litros de pesticidas, fungicidas e herbicidas por ano, o suficiente para causar danos expressivos à saúde que vão da falha de memória ao câncer.

A preocupação do MST e de outras entidades do campo tem uma razão que escapa à lógica do capitalismo e do mercado. Está assentada no fato de que 70% do que está na mesa da população brasileira são frutas, legumes e folhas e uma parte expressiva carregadas de veneno. Portanto, mais do que terra e preciso debater a saúde da população e o uso indiscriminado de agrotóxicos. No documentário “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler, um pequeno agricultor do sul do país revela que para conseguir acesso ao Proagro (programa de financiamento na área do Ministério da Agricultura para pequenos agricultores), os bancos exigem que se tenha notas fiscais das sementes e dos agrotóxicos utilizados, ou seja, temos um programa governamental que incentiva o uso de transgênicos e, por conseguinte, de agrotóxicos, já que o pacote das multinacionais inclui sementes e venenos. Esse agricultor, na contramão das facilidades, resolveu plantar com sementes crioulas, originais, e ainda fazer sementes hibridas, usando várias espécies. Ele sobrevive sem financiamento. É uma resistência frente às “facilidades” para transformação de lavouras orgânicas à submissas da lógica do agronegócio, com sua indiferença com a saúde da população e ao meio ambiente.

É comum as pessoas confundirem a pessoa Dilma com o governo Dilma. Governo, qualquer que seja nesse atual sistema político, é uma composição. Nele estão incluídas forças de direita e esquerda. Se por um lado existe o Ministério da Agricultura, seu contraponto se dá a partir de 2003, quando o MDA inova ao propor o modelo de Desenvolvimento Territorial, conciliando o combate à pobreza, a proteção ambiental, geração de renda e a soberania alimentar e nutricional. A partir do território, da articulação e parceria com estados, municípios e sociedade civil é que são desenvolvidas as políticas para o setor.

Em 11 anos de existência, se conseguiu através das políticas implantadas pelo MDA resultados expressivos: a renda dos trabalhadores rurais cresceu 52%, permitindo uma mobilidade social de mais de 3,7 milhões de pessoas, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são parte desse esforço e ajudaram a retirar o Brasil do mapa mundial da fome, segundo a ONU em recente relatório. Milhares de pessoas do campo, sejam da agricultura familiar e camponesa, dos territórios indígenas e tradicionais tiveram acesso à documentação e crédito para safra, além de assessoria técnica e as mulheres também foram valorizadas com o Pronaf Mulher.

O último Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2006, revelou que os agricultores familiares respondem por 84,4% dos estabelecimentos do país e, mesmo ocupando uma pequena área cultivável (24,3%), empregam 74,4% da mão de obra do setor e são responsáveis por 38% do PIB do agronegócio brasileiro, o que não é pouca coisa.

E se é verdade que os resultados são extremamente positivos em diversas áreas do MDA, é igualmente verídico afirmar que no último governo pouco se avançou na reforma agrária. Em carta à presidenta Dilma após o segundo turno eleitoral, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lembra que em seu primeiro mandato “foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros.”

O segundo turno eleitoral foi marcado por uma disputa que ultrapassou a lógica da política, em que o ódio, o preconceito e a mentira foram instrumentos usados pela direita para tentar chegar à presidência.

Além dos beneficiados pelas políticas implantadas a partir de 2003, Dilma recebeu apoio de setores da esquerda que criticaram seu primeiro mandato, mas não se furtaram em ir para as ruas defender um projeto que impedisse o retrocesso dos governos neoliberais.

Não foi o agronegócio de Kátia Abreu que levantou bandeiras e nem defendeu os avanços de Lula e Dilma, mas setores amplos da esquerda. Esses milhões de eleitores esperam de Dilma ousadia. Ainda que os ministérios expressem a composição partidária que saiu vitoriosa nesta eleição, ele também deve refletir a voz dos movimentos que enfrentaram a truculência da oposição e buscaram voto a voto o novo mandato presidencial e que, em última instância, impedirão nas ruas o golpe que se deseja dar na democracia.

Se o agronegócio tem na senadora Kátia Abreu sua referência, os agricultores familiares e camponeses tem em João Pedro Stedile a sua. Ele é um nome à altura dos desafios da reforma agrária e da segurança alimentar no Brasil. O debate está posto!

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.