Instituto Socioambiental

Uma delegação de 40 lideranças indígenas, com representantes dos povos Krikati, Gavião, Krenyê, Guajajara, Gamela e Ramkokamekrá Canela, do estado do Maranhão, está em Brasília para participar de audiências e fazer mobilizações junto aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante esta semana.

Hoje (25), no Congresso Nacional, os indígenas participaram de mesa redonda com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para denunciar os desmontes constitucionais aos direitos dos povos originários no Brasil. No restante da semana, as lideranças vão permanecer em Brasília e manifestar-se contra proposições anti-indígenas de parlamentares ruralistas, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, além de entregar documentos aos ministros do STF contra decisões recentes da Segunda Turma da corte que restringem o alcance do direito dos povos indígenas.

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Cimi

O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

 O Substitutivo propõe uma ampla gama de exceções ao direito de posse e usufruto das terras por parte dos povos indígenas. Além das “ocupações configuradas como de relevante interesse público da União”, as exceções e limitações à posse indígena também se aplicaria em relação à “instalação e intervenção de forças militares e policiais, independentemente de consulta às comunidades indígenas”, à “instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias e hidrovias”, à “área afetada por unidades de conservação da natureza”, a “perímetros urbanos” e ao “ingresso, trânsito e permanência autorizada de não índios, inclusive pesquisadores e religiosos”.

Além de vedar a “ampliação de terra indígena já demarcada”, a proposta determina que a delimitação definitiva das terras indígenas seria feita somente por meio da aprovação de projeto de lei. Sendo assim, a demarcação de toda e qualquer terra indígena teria que passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com um Congresso Nacional dominado pelo ruralismo e interesses das grandes corporações empresariais multinacionais do campo, a consequência prática disso seria o total impedimento de novas demarcações de terras. A Proposta estabelece ainda que, “Havendo conflito fundiário”, deve ser feita a “permuta de áreas”. (mais…)

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Entre os dias 18 e 21 de novembro foi realizada na Terra Indígena Parque do Xingu, CTL Leonardo, a Oficina sobre Protocolos Indígenas.

Funai

O encontro foi organizado pela Associação da Terra Indígena Xingu – ATIX e Rede de Cooperação Amazônica – RCA com apoio da Funai pela Coordenação Regional Xingu e a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC/DPDS.

As comunidades, aldeias e associações do Parque Indígena do Xingu discutiram preliminarmente sobre a construção conjunta de novas regras de entendimento entre os povos indígenas e o Estado, em especial no que tange ao direito de consulta prévia estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A iniciativa inicia a reflexão sobre a construção de protocolo de consulta aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Parque do Xingu, garantindo o direito de participação com exercício de autonomia e reafirmação da identidade étnica, cultural, econômica e social dos povos indígenas. (mais…)

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Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado hoje (25) em Brasília. Até a próxima quinta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos. O evento, que contou com a presença de quatro ministros, servirá para construir uma proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho disse que o papel dos movimentos sociais é pressionar o governo para que ele se inquiete diante da burocracia da máquina pública, que tende a beneficiar poucos. “Essa relação tensa e briguenta entre nós tem de continuar. Vocês tem de exigir cada vez mais de nós, para que fiquemos acordados, ativos. Nosso trabalho tem sido viabilizar o atendimento das demandas que, aparentemente, a máquina pública não consegue atender”, salientou. (mais…)

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Condicionantes que compensariam os índios não foram cumpridas. Com o novo processo, já são oito pedindo à Justiça que paralise o empreendimento por irregularidades

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Jornal do Brasil

No próximo dia 27, o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Brasil, o Incra e outras instituições federais celebrarão um termo de ajustamento de conduta (TAC) para encerrar, depois de décadas, um conflito fundiário entre a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e a Marinha. Os ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Luiza Bairros (SEPPIR) confirmaram suas presenças.

O acordo define o limite máximo das áreas que poderão ser tituladas em nome da comunidade, excluindo todas as que a Marinha considerou necessárias para suas atividades militares. Não haverá, por outro lado, sobreposição entre as terras que serão demarcadas e áreas de preservação ambiental. O TAC é uma inédita e bem-sucedida tentativa de conciliar os diversos direitos e interesses públicos envolvidos na ilha: segurança nacional, meio ambiente, moradia e preservação da identidade étnico-cultural.

O acordo também assegura o acesso dos moradores aos serviços de saúde, educação e transporte proporcionados pela Marinha na ilha. Aprovado pela comunidade da Marambaia e por todos os órgãos federais envolvidos, o TAC se tornará efetivo depois de homologado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). (mais…)

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”.

Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan “Racismo faz mal à saúde. Denuncie!”, a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2. (mais…)

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Por Emanuelle Goes*,  no População Negra e Saúde

Durante este ano venho observando, muito por conta do Blog População Negra e Saúde, o quanto as mulheres negras são violadas e violentadas em todo mundo pelo simples fato de existir e pela pertença racial negra. Irei fazer uma reflexão em alusão aos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher que começa no dia 25 de novembro e o novembro negro.

Como as violências e as violações são muitas nos diversos campos da vida das mulheres negras, neste texto irei me remeter somente e tão somente a questão da saúde e mesmo assim não darei conta. Ao mesmo tempo, em meio às leituras que venho fazendo, considero que o campo da saúde é estratégico para a eliminação dos indesejados, a formação da nação, assim como o controle dos corpos das mulheres.

Raça, racismo e gênero foram igualmente importantes para a medicina eugênica, pois era pelas uniões sexuais que as fronteiras entre as raças eram mantidas ou transgredidas. Por isso, a eugenia, gênero e raça ficaram ligados à política de identidade nacional. (mais…)

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Mayra Wapichana – assessora de comunicação do CIR

Na mesa de debate, decoração à base de produtos agrícolas, artesanatos, frutas, mudas de planta e vestimenta tradicional, uma decoração que reflete o contexto social, político, cultural e econômico das mulheres em suas comunidades indígenas. Dessa forma, encerrou na quinta-feira, 20, as atividades do Encontro de Mulheres Indígenas Regionais com o tema “Direito, Políticas Públicas e Relações de Gênero”. Essa última etapa foi realizada na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, na região do Taiano, região compreendida entre os municípios de Boa Vista e Alto Alegre (RR), reunindo mulheres das regiões do Amajari, Murupu e Taiano. O encontro teve a participação de mais de 80 pessoas, entre mulheres, jovens, crianças e idosos.

Encontro iniciou no dia 18, pela manhã, com a recepção da comunidade indígena Truaru, envolvendo a participação dos alunos da Escola Estadual Indígena Rosa Nascimento. No primeiro momento, a palestra sobre “Direitos e Mulheres Indígenas”, ministrada pela coordenadora do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Joênia Wapichana dando destaque aos direitos fundamentais, direitos indígenas, violência doméstica e familiar, fazendo um panorama do contexto histórico de luta do movimento indígena, desde a época da ditadura até as conquistas atuais. (mais…)

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Por Miguel Ángel Noceda e Javier Ayuso, em El País

O empresariado espanhol vive com inquietude o crescimento do partido político Podemos. A forte presença desta formação, que provocou uma agitação descomunal no panorama político da Espanha, gera ansiedade e incerteza. “É preciso levar Podemos muito a sério, já se tornou algo mais do que a experiência que foi testada nas eleições europeias. É uma realidade e também diria que é uma ameaça “. A citação é de um empresário que, como é habitual neste grupo ao falar de questões políticas, prefere o anonimato. E foi o que aconteceu com quase todos os entrevistados para essa reportagem, que colocaram isso como condição para dar sua opinião.

“O problema de Podemos”, explica um famoso empresário de Ibex, “é que não conhecemos o seu projeto; nem nós nem ninguém. Até agora, eles simplesmente colocaram um espelho que reflete a crise política, econômica e institucional, e aproveitaram o desencanto“. Diz isso com certo desânimo, mas, em seguida, acrescenta com energia: “A única solução é agir sobre o que reflete esse espelho. É urgente realizar a regeneração política e institucional da Espanha a partir de dentro, porque ou nós regeneramos ou nos regeneram. Os empresários e a sociedade civil devem contribuir para recuperar a confiança nas instituições; sem confiança estamos expostos a que apareçam partidos populistas, como de fato estão crescendo em toda a Europa, que se aproveitam da insatisfação dos cidadãos para colher os frutos do desencanto.” (mais…)

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