Transposição do rio Paraíba é uma política pública míope. Entrevista especial com David Zee

Foto: http://www.comiteps.sp.gov.br
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“Não é porque São Paulo está precisando de água que tem de se tomar a decisão de tirar água de outro rio”, frisa o oceanólogo

IHU On-Line – “Minimizar os prejuízos gerados em relação ao desperdício de água” durante a produção e distribuição é uma das alternativas a ser considerada diante da crise hídrica que afeta o estado de São Paulo, diz David Zee à IHU On-Line, ao comentar a possível transposição do Rio Paraíba do Sul, que banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para o sistema Cantareira. Segundo ele, o desperdício de água no Brasil já alcança uma média de 40%, sendo que somente em São Paulo perde-se 32% da água, e no Rio de Janeiro, 38%.

Contrário à transposição como medida imediata a ser adotada, Zee reitera que “antes de retirar água dos mananciais esgotados, porque os rios já estão sobrecarregados, é preciso reduzir as perdas e aumentar a eficiência. Se conseguirmos melhorar em 50% a eficiência, isso significa 20% de água a mais e talvez seja desnecessária a transposição do Paraíba do Sul”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o oceanólogo explica que a transposição está sendo cogitada pela questão da “facilidade” que o rio Paraíba oferece em termos de localização. Contudo, adverte, “por ser próximo dos centros consumidores, ele também é extremamente exigido pela agricultura, pela produção de energia e outros usos. E, se a transposição for feita, daqui a pouco se corre o risco de faltar água para a produção de energia elétrica. Se isso acontecer, as termoelétricas terão de funcionar e o custo da energia aumentará ainda mais”. (mais…)

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Katiamente falando, por Egon Heck

“Esse final de ano promete. Com o anúncio do nome de Katia Abreu para ministra da Agricultura se configura um cenário dramático. Com esse tipo de costura, por cima, os povos indígenas e seus direitos são jogados numa arena de ferozes inimigos. Muito ritual, fortalecimento das alianças e mobilizações poderão barrar mais essas violências e agressões aos povos indígenas e seus direitos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo

IHU On-Line – Oh, pessoal, é o seguinte! Tem muita gente xingando minha merecida indicação para o Ministério da Agricultura. Nada mais justo! Afinal de contas a presidente Dilma bem me conhece e reconhece minhas indiscutíveis aptidões.

Afinal de contas deve haver uma grande desinformação de alguns setores ligados a coletivos rebeldes,  à terra, povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais.

Creio que terei uma grande missão frente ao ministério da Agricultura. Basta lembrar uma feliz expressão de um antecessor meu nesse ministério, Cirne Lima, na década de 70 já dizia que a agropecuária seria expandida pela “missão civilizadora do boi”.

Naquele mesmo período, que alguns teimosamente insistem em chamar de ditadura civil militar, foi elaborado pelo ministro general Rangel Reis, um sábio projeto que com um canetaço acabaria com 80% dos índios sobreviventes no Brasil.  Um pequeno grupo de pessoas, especialmente do Cimi insuflaram os índios e infelizmente o projeto foi enterrado e não  mais vingou até hoje. Até que o Cabral, não aquele da invasão primeira, mas o da comissão de Sistematização na Constituinte, em 1987, apresentou proposta semelhante, segundo o qual os índios “aculturados”, deixariam de receber a proteção do Estado. Eram considerados aculturados os que falavam  português, vestiam roupas ou tinham relógio e coisas do gênero. Sua proposta também  foi derrotada. (mais…)

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Relator do Código da Mineração recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração

Leonardo Quintão (PMDB-MG)Do Instituto Socioambiental

A isenção do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) para ocupar o cargo de relator do novo código de mineração está sendo questionada mais uma vez. Na quinta (20/11), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou, na comissão especial que discute o projeto, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão.

O parlamentar mineiro recebeu R$ 1,8 milhão de empresas de mineração para a campanha à reeleição, neste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor corresponde a 37% do total arrecadado pelo parlamentar. Em 2010, ele recebeu R$ 379,7 mil de cinco empresas da área, totalizando cerca de 20% do arrecadado. Trata-se de um aumento de 374% no financiamento do setor ao parlamentar entre as duas eleições.

Alencar argumenta que Quintão fere o Código de Ética da Câmara ao seguir no cargo de relator. O inciso VIII do Art. 5º da norma afirma que fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

Entre os doadores de Quintão, estão seu irmão, Rodrigo Lemos Barros Quintão, sócio e administrador da empresa Minero-Metalurgia Sabinopollis Ltda., e administrador da empresa Itazul Mineração Ltda. (mais…)

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Povos tradicionais são proibidos de utilizarem recursos naturais por leis de proteção ambiental

Pesca é principal atividade econômica e alimento da população da Ilha do Bananal. Foto: Reprodução
Pesca é principal atividade econômica e alimento da população da Ilha do Bananal. Foto: Reprodução

Marcela Belchior – Adital

Na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial o mundo, situada no Estado do Tocantins (norte brasileiro), e cercada pelos rios Araguaia e Javaés, povos indígenas que vivem em um território reconhecido são proibidos de caçarem, pescarem e retirarem palha de coqueiro para construírem moradia e realizarem rituais. É que parte da área é também regulamentada por lei como Unidade de Conservação, que coíbe qualquer tipo de uso direto da fauna, flora e outros recursos naturais. Diante da incompatibilidade aplicada a esses tradicionais mestres do manejo sustentável, os índios têm sofrido a condição não poderem garantir simples atividades de subsistência para as comunidades.

Quem relata o caso é Sara Sanchez, membro da coordenação da regional Goiás/Tocantins do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em entrevista à Adital, ela afirma que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm coibido as atividades tradicionais das aldeias, especificamente na região terço norte da ilha, onde se situa o Parque Nacional do Araguaia (PNA), em uma área equivalente a 562 mil hectares. (mais…)

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Acordo livra gremistas de processo por injúria racial

AranhaAline Leal – Repórter da Agência Brasil

Os quatro torcedores do Grêmio acusados de xingar de forma racista o goleiro Aranha, do Santos, deverão se apresentar a local determinado pelo Juizado do Torcedor nos dias de jogos do tricolor gaúcho por dez meses. A medida suspende o processo de injúria racial aberto contra os quatro.

Entre os acusados está a gremista Patrícia Moreira, que pelos telões foi flagrada xingando o goleiro de macaco. Os outros três são Éder de Quadros Braga, Rodrigo Machado Rychter e Fernando Moreira Ascal.

Proposto pelo Ministério Público, o acordo foi firmado hoje (24) no Juizado do Torcedor, no Foro Central em Porto Alegre. O processo teve a suspensão condicionada ao comparecimento dos quatro a um local a ser definido pelo juizado, uma hora antes da partida do Grêmio, independentemente do mando de campo, e permanecer até meia hora depois do jogo. Se descumprirem o acordo, o processo será reaberto.

O atleta Aranha foi insultado no dia 28 de agosto, na Arena do Grêmio, durante uma partida contra o Santos pela Copa do Brasil.

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Avanços e desafios do Povo Nukini no uso e conservação dos recursos naturais e sua produção de alimentos na região do Vale do Juruá

Agente agroflorestal Pedro Evaristo e alunas da TI Nukini durante atividade de assessoria realizada pela CPI-AC (Foto: José Frank)
Agente agroflorestal Pedro Evaristo e alunas da TI Nukini durante atividade de assessoria realizada pela CPI-AC (Foto: José Frank)

Há anos o povo indígena Nukini vem refletindo sobre as ações de gestão territorial e ambiental em sua terra e desenvolvendo atividades e normas acordadas sobre o uso e manejo dos recursos naturais, vigilância e monitoramento, entre outras estratégias estabelecidas, para a proteção de sua terra e entorno

Por Paula Lima e José Frank, Assessores técnicos, Comissão Pró-Índio do Acre

Com intuito de apoiar e fortalecer estas ações na Terra Indígena, entre os dias 13 a 31 de outubro de 2014 a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) realizou assessoria técnica aos agentes agroflorestais indígenas (AAFIs), das duas principais aldeias da TI – Meia Dúzia e República. Para esta atividade foi realizado um planejamento participativo com a comunidade, em que foram propostas a continuidade da formação técnica, em serviço do AAFI e o acompanhamento pelos assessores do trabalho socioambiental organizado com a comunidade.

Cerca de 30 a 40 participantes realizaram as atividades diariamente, incluindo jovens, velhos e demais lideranças. O trabalho foi realizado em cooperação com a escola, onde os professores foram essenciais para a articulação das atividades. Dentre elas, destacam-se a construção de viveiros e sementeiras para a produção de mudas de espécies frutíferas e florestais, plantios de mudas de castanheiras, jatobá, açaí touceira e demais espécies nas áreas das aldeias, levantamentos de espécies frutíferas nos quintais agroflorestais, diagnósticos da agrobiodiversidade dos roçados e da criação animal, dentre outras atividades de produção agroecológica. (mais…)

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A naturalização dos governos de faces masculinas e brancas

imageFátima Oliveira – O Tempo

Igualdade, equidade e justiça de gênero e racial/étnica medem o quanto um governo, nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal), está comprometido com a democratização do poder, num país em que há mais de 500 anos os governos têm faces masculinas e brancas no primeiro escalão, os “cargos de confiança” mais importantes e detentores de poder.

Paridade de gênero na política e no poder é um conceito sobre o qual há muitos artigos e ensaios, e tenho a opinião de que é uma visão radical de justiça, que defendo com o acréscimo do recorte racial/étnico.

O professor José Eustáquio Diniz Alves, em “As Cotas e a Paridade de Gênero na Política”, declara que “existe um movimento internacional pela paridade de gênero nos espaços de poder (campanha 50/50). Paridade no Executivo (ministério paritário), no Legislativo, nos altos tribunais do Poder Judiciário e paridade nos cargos de direção das empresas públicas e privadas. Porém, há dificuldades práticas para se vencerem as resistências do poder androcêntrico. Mesmo as políticas de cotas encontram barreiras para sua implementação”. Ele pontua ainda que “as cotas foram criadas para possibilitar a redução das desigualdades de gênero na representação parlamentar”. Generalizando, cotas, em qualquer setor, possuem um único objetivo: reduzir desigualdades!

O mesmo autor, em “Paridade de Gênero”, diz que “a presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, conseguiu duas importantes vitórias em 2006: 1) se tornou a primeira mulher eleita da América do Sul; 2) criou o primeiro gabinete paritário, composto igualmente por homens e mulheres (dez ministros de cada sexo). O que a presidente Michelle Bachelet conseguiu em um mês, em termos de igualdade de gênero, foi mais do que se avançou desde a instalação do voto universal durante a Revolução Francesa”. (mais…)

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Tráfico de crianças aumenta, diz mais recente relatório do UNODC

Reprodução/UNODC
Reprodução/UNODC

Mais de 2 bilhões de pessoas não estão devidamente protegidas contra o tráfico de seres humanos pela legislação de seus países, diz relatório; aumenta a preocupação com baixas taxas de condenação

ONU BR

O Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta segunda-feira (24) em Viena pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que, em cada três vítimas conhecidas de tráfico de pessoas, uma é criança – um aumento de 5% em comparação com o período 2007-2010. As meninas são 2 em cada 3 crianças vitimadas e, em conjunto com as mulheres, representam 70% das vítimas do tráfico total no mundo inteiro.

“Infelizmente, o relatório mostra que não há lugar no mundo onde crianças, mulheres e homens estão a salvo do tráfico de seres humanos”, disse o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov. “Os dados oficiais comunicados ao UNODC pelas autoridades nacionais dos diversos países representam apenas o que foi detectado. É muito claro que a escala de escravidão moderna é muito pior.”

Nenhum país está imune – há pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino afetados pelo tráfico de pessoas, e mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta. O tráfico ocorre principalmente dentro das fronteiras nacionais ou dentro de uma mesma região, sendo que o tráfico transcontinental afeta principalmente os países ricos.

Em algumas regiões – como a África e o Oriente Médio – o tráfico de crianças é uma grande preocupação, já que elas representam 62% das vítimas. (mais…)

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Com a Mangueira como cenário, Flupp é sucesso

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Com 20 mil pessoas a 3a edição do evento reafirma que a periferia também é lugar de discutir e fazer literatura

Juliana Portella – Rio On Watch

Aos pés do Morro da Mangueira foi realizada a 3a Edição da Festa Literária Internacional das Periferias (Flupp), que teve seu encerramento no dia 16 deste mês, homenageando o centenário do ativista e poetaAbdias do Nascimento. Comunidade conhecida pela escola de samba e pela poesia de Cartola e Nelson Cavaquinho, a Mangueira foi palco convidativo para cinco dias de uma vasta programação para ninguém botar defeito.

De acordo com Julio Ludemir, um dos criadores da FLUPP, dizer que a favela não é lugar de livro e cultura é engano. É não entender que existem jovens de origem popular chegando às universidades, ampliando suas perspectivas e criando. “Sempre sou surpreendido pela quantidade de pessoas na Flupp. Sempre acho que não vai lotar. Esse evento está sempre superando as minhas expectativas”, disse Ludemir, que trabalha em parceria com Ecio Salles na idealização do Festival.

Essa edição da Flupp foi especial e cheia de novidades. Foi lançado o slam, uma competição de poesia cujos participantes defendem suas obras sem lançar mão de recursos audiovisuais, cênicos ou de figurino, com performances de no máximo três minutos. A performance depende exclusivamente da interpretação dos slammers. A energia de cada competição agitou a tenda Quilombolismo durante os cinco dias de evento. (mais…)

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Manifesto em Defesa do Programa Vitorioso nas Urnas, contra Joaquim Levy e Kátia Abreu

Da Revista Fórum


Assine aqui o Manifesto em Defesa do Programa Vitorioso nas Urnas

A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.

A presidenta Dilma Rousseff ganhou mais uma chance nas urnas não porque cortejou as forças do rentismo e do atraso e sim porque movimentos sociais, sindicatos e milhares de militantes voluntários foram capazes de mostrar, corretamente, a ameaça de regressão com a vitória da oposição de direita.

A oposição não deu tréguas depois das eleições, buscando realizar um terceiro turno em que seu programa saísse vitorioso. Nosso papel histórico continua sendo o de derrotar esse programa, mas não queremos apenas eleger nossos representantes políticos por medo da alternativa.

No terceiro turno que está em jogo, a presidenta eleita parece levar mais em conta as forças cujo representante derrotou do que dialogar com as forças que a elegeram. (mais…)

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