Por  Edilberto Sena*, no Cimi

O governo brasileiro, com sua estratégia colonialista sobre a Amazônia, mesmo violentando a Constituição Nacional e os tratados internacionais, continua arrogante na palavra do secretário geral, Gilberto Carvalho, ao dizer que não abre mão das hidroelétricas no rio Tapajós. É a ditadura do capital sobrepondo aos direitos humanos dos povos da Amazônia.

A destruição dos povos, das florestas e dos rios da bacia do Tapajós (além do próprio, estão o Jamanxin, o Teles Pires, o Juruena que formam a bacia do grande rio) está proposta pelos projetos do PAC. Ao todo são planejadas cerca de 24 barragens, de médio e grande porte. Além de ser um desastre dos maiores já vistos no planeta em termos de hidroelétricas, as consequências serão irreversíveis. Fauna, flora, espécies de peixes a desaparecer, inundação gigantesca de florestas (apenas no Parque Nacional da Amazônia, que a presidente Dilma criminosamente desafetou com uma Medida Provisória, foram 10 mil hectares de florestas a serem inundadas, gerando alto grau de gás metano fortemente poluente).

Quem pode ficar indiferente diante desses crimes sociais, ecológicos e humanitários? Os ministros do Supremo Tribunal Federal? Estes não estão preocupados com as desgraças da Amazônia, o importante é o crescimento econômico do país; o ministério das Minas e Energia? Este pessoal tem compromissos não publicáveis, que impedem terem responsabilidade para com as mudanças climáticas; a presidente reeleita que chegou a pedir votos dos povos indígenas prometendo cuidar das necessidades deles? Pura balela, para a senhora Dilma, “o que tem que ser feito será feito, doer em quem doer”. A ordem é, suspensão de Segurança, resquício da ditadura militar ainda em voga no governo Dilma. (mais…)

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Sem sinalizações de que a conjuntura poderá ser mais favorável aos povos indígenas no próximo período, estabelecido pela reeleição de Dilma Rousseff e a configuração do novo Congresso Nacional, cuja maior bancada será a ruralista, além de um quadro agravado de violência e criminalização partindo desde o governo federal e grupos anti-indígenas, o Conselho Diretor do Cimi, composto pela diretoria e coordenações dos 11 regionais da entidade, reunido no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), entre os dias 5 e 8 de novembro, se pronuncia publicamente diante dos fatos.

Cumprindo papel semelhante ao do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no período da ditadura militar (1964-1985), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde, tem priorizado ações políticas entre os povos em vista de aprovar a privatização do setor através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), preterindo assim sua função original de promover políticas públicas de saúde e executá-las. Tal intervenção da Sesai acontece ao arrepio do direito de consulta dos povos, estabelecido pela Convenção 169 da OIT, com o estímulo a divisões no seio das comunidades, entre povos indígenas e destes com aliados históricos (‘dividir para governar’). Tudo isso na base da instrumentalização da política, da coerção e da calúnia. Enquanto isso, nas aldeias, são altos os índices de mortalidade infantil, suicídios, fome e desassistência diversa.

Enquanto a privatização da saúde indígena no atual governo relembra o período neoliberal de FHC, a paralisação das demarcações de terras indígenas segue provocando terríveis conseqüências aos povos, suas comunidades e lideranças. Em todas as regiões do país, se avolumam os casos em que a decisão governamental de não demarcar tem provocado o aumento exponencial da tensão, do conflito, da violência e da criminalização dos povos e suas lideranças. O povo Guarani-Kaiowá (MS), nas retomadas, tem sido atacado reiteradamente por jagunços e é ameaçado permanentemente por despejos judiciais e extrajudiciais.  Nos acampamentos, às margens das rodovias, quem ataca os Guarani-Kaiowá é a fome, que nos últimos meses vem ceifando a vida de suas crianças. Os Munduruku, no Médio Tapajós (PA), iniciaram a autodemarcação da terra tradicional Sawré Muybu, ameaçada de alagamento pela construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, depois da Funai descumprir acordos de publicação do relatório circunstanciado de identificação e delimitação. (mais…)

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O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Brasil tem sido uma das maiores conquistas das comunidades e organizações indígenas do país. A participação ativa e propositiva das comunidades indígenas nas sucessivas Conferências de Saúde conseguiu que o Estado brasileiro reconhecesse este direito e caminhasse para a estruturação de um sistema único de atendimento à saúde que considerasse as especificidades dos povos indígenas. São alicerces deste sistema o protagonismo dos povos indígenas, a autonomia administrativa dos DSEIs, a atenção primária e preventiva, a formação de Agentes Indígenas de Saúde, a integralidade do atendimento considerando a Medicina Tradicional e o conhecimento próprio dos povos, bem como mecanismos consolidados de controle social.

Em Roraima, de modo particular, a constituição do Núcleo Interinstitucional de Saúde Indígena – NISI/RR, durante a década de 90, permitiu que os diversos atores envolvidos somassem esforços na perspectiva sempre de um melhor atendimento à saúde das comunidades. O próprio NISI/RR já apresentou propostas concretas em 1996, quase 20 anos atrás, para a realização de um Concurso Público Específico e Diferenciado para Saúde Indígena.

A execução dos Programas de Atendimento à Saúde dos Povos Indígenas durante os anos seguintes em Roraima consolidou avanços significativos e de referência para todo o país. Cabe destacar entre seus ganhos: a formação permanente de Agentes Indígenas de Saúde, de Saneamento e de Microscopistas e Agentes de Endemias; a formação permanente também dos profissionais não indígenas que trabalhavam junto às comunidades; a integração do atendimento considerando os  conhecimentos e práticas de pajés, curadores, parteiras e outras figuras próprias do sistema cultural dos povos; o atendimento preventivo na comunidade; o controle das ocorrências de malária e tuberculose, entre outras; o acompanhamento de nascidos e de óbitos, constituindo a mais fidedigna fonte de informação sobre dados demográficos da população indígena em Roraima. Todos estes elementos e muitos outros configuraram um sistema exemplar de atendimento à saúde dos povos indígenas, com forte protagonismo das próprias comunidades.

A Diocese de Roraima acompanhou e atuou desde o início neste trabalho, sempre em união com as organizações e comunidades indígenas. Somos testemunhas e somos também parte dos frutos e esforços empenhados. (mais…)

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Suspeitas de ocultação de registros de presos durante o regime ditatorial motivaram a ação

MPF/RJ

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), com o apoio de agentes da Polícia Federal, cumpriram durante toda a última sexta-feira (14), mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Central do Exército (HCE), no bairro de Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. A busca teve por finalidade apurar a notícia de que servidores do hospital haviam determinado, em setembro de 2014, poucos dias antes da inspeção realizada no local pelas Comissões Nacional e Estadual da Verdade, a ocultação de documentos de pessoas falecidas durante o regime ditatorial, dentre as quais o dissidente político Raul Amaro Nin Ferreira, morto no dia 12 de agosto de 1971, nas dependências do HCE.

Os procuradores dirigiram-se inicialmente à garagem de ambulâncias e ao setor de manutenção, onde, segundo as investigações do MPF, os documentos estariam ocultos. Posteriormente, foram à Seção de Informações (S-2) do Hospital e lá, em uma sala com cofre, encontraram um dossiê com notícias e documentos referentes a Raul Amaro, bem como uma pasta com nomes e fotografias dos integrantes das Comissões Nacional e Estadual da Verdade.

Munidos de luvas e máscaras, os procuradores também vasculharam o arquivo de prontuários, mas não localizaram os registros da vítima, já que os documentos mais antigos lá preservados datam de 1983. O MPF, porém, encontrou prontuários datados de 1940 a 1969 e de 1975 a 1983 em uma sala trancada à chave, localizada em prédio anexo do HCE, denominado “Contingente”. No mesmo local foram encontradas ocultas em sacos plásticos diversas fichas de pacientes atendidos durante o período ditatorial. Presente à diligência, o Diretor do Hospital declarou-se surpreso com a localização de registros antigos em local diverso daquele onde são arquivados os prontuários gerais. (mais…)

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Decisão judicial anterior destinava 1 hectare para a comunidade. Liminar de reintegração de posse foi revogada e processo judicial está suspenso até o fim do procedimento de demarcação da Terra Indígena Pyelito Kue.

MPF/MS

A Comunidade Indígena Pyelito Kue, com cerca de 150 pessoas da etnia guarani-kaiowá, vai permanecer em 97 hectares da fazenda Cambará, em Iguatemi, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A sede da fazenda deve ser desocupada até 4 de dezembro.

O acordo foi celebrado em audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí, no bojo do processo de reintegração de posse. A audiência começou às 10 h do dia 13 e só foi encerrada às 0:30 do dia 14, sendo suspensa no período da tarde para que o procurador da República e os procuradores federais se deslocassem até a terra indígena para discussão dos pontos propostos. Antes do início, foi deferido o pedido dos indígenas para realizarem suas rezas tradicionais. Participaram da audiência o proprietário da fazenda, indígenas, intérprete, um antropólogo, representantes da Funai e do Ministério Público Federal. (mais…)

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Saulo Ferreira Feitosa, Cimi Regional Nordeste

A Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) realizou, entre os dias 13 a 16 de novembro, o seu XXIX Encontrão. O evento ocorreu na Ilha da Assunção, uma grande ilha do rio São Francisco que corresponde à maior extensão da porção insular do território tradicional do povo Truká. Participaram 11 dos 12 povos do estado. Apenas o povo Fulni-ô não pôde comparecer em razão de seu período ritual. Anualmente os Fulni-ô realizam o Ketxatkhalhá (Ouricuri), que corresponde ao período de três meses, geralmente entre final de agosto e início de dezembro. Além dos povos indígenas, também se fizeram representar várias comunidades quilombolas (Cruz dos Riachos, Jatobá, Santana, Tiririca dos Crioulos e Conceição das Crioulas) o que expressa a consciência de indígenas e quilombolas sobre a importância de estabelecerem alianças.

O encontrão é uma atividade permanente da Copipe, desde a sua fundação a organização tem conseguido promover dois grandes encontros anuais que contam com ampla participação de professores indígenas e lideranças de todos os povos e das pessoas da comunidade anfitriã. O público varia entre 700 a 1000 pessoas. Nesse encontrão de agora, somados os 700 participantes de fora mais o público local, atingiu-se o um número de pouco mais de mil participantes. Além das discussões políticas, o encontro também foi marcado pela celebração dos 15 anos da Copipe, razão pela qual esse encontrão teve como tema “Copipe: 15 anos de luta e resistência”. (mais…)

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APSFV – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF realizará sua XXVI Plenária, nos dias 20 e 21 de novembro, no Hotel Meridional, na praia de Pajuçara, em Maceió-AL. Com o tema central “A agonia do São Francisco: a escassez de governança”, o encontro colocará em destaque a grave crise hídrica que atinge a bacia do Velho Chico. Na programação da Plenária estão debates com especialistas e a presença dos 60 membros titulares que representam a diversidade de usuários da bacia do Velho Chico.

Entre os palestrantes estão o consultor em recursos hídricos Rodolpho Ramina, a professora doutora Yvonilde Medeiros, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia – Ufba e as promotoras de defesa do Meio Ambiente, Lavínia Fragoso (Ministério Público de Alagoas) e Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia).

O encontro colocará em pauta assuntos como: a crise hídrica, os efeitos climáticos; a atualização do plano de recursos hídricos da bacia do Velho Chico e a ação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvida pelo Ministério Público (MP) nos estados da Bahia e Alagoas, entre outros assuntos.

O Comitê do São Francisco – A Bacia do Rio São Francisco abrange 504 municípios em seis estados (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) e mais o Distrito Federal. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado hoje (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou  mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição.

Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas. (mais…)

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Mayron Régis, por Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Os artefatos industriais se extinguem mais rápido do que os artefatos artesanais. O escritor é um artesão. Ele se obriga a escrever. Torna-se praticamente impossível separar o escritor de sua obrigação. Pode passar um tempo, mas ele sempre retorna a ela. Quanto tempo um escritor consegue reter em um livro? Em uma pagina? Em uma frase?

Na real, o que importa saber quanto de tempo se foi e quanto tempo ainda resta? Bartleby, personagem de Herman Melville, respondeu assim aos seus interlocutores “I would prefer not do…” ou “Eu preferiria não fazer…”. “Eu preferiria..,” foi uma resposta educada para uma solicitação de um superior que, se quisesse, poderia demiti-lo. O superior não o demitiu e Bartleby continuou com “Eu preferiria…” até próximo do final do livro.

Acaso Bartleby fosse transposto para o momento atual, o superior o manteria empregado por muito tempo ou o demitiria de imediato? A literatura dá a sensação de que o tempo atravessa vários subsolos antes de adentrar a sala principal. O solo de boa parte das Chapadas e dos Baixões de Buriti Inacia Vaz atende por um nome: fazenda São Bernardo. A família Introvini, proprietária da fazenda São Bernardo, desceu em Buriti um pouco antes de 2005. O André Introvini e o João Gabriel Introvini pelejam para que o Vicente de Paula raspe de sua propriedade de 160 hectares.

Para isso, eles se valem de todos os artifícios, dos legais até os mais sujos. O delegado de polícia de Buriti proibiu o Vicente e seus familiares de roçarem os fundos de sua propriedade porque o Andre alega que comprou essa área. Quando um agricultor familiar não roça o que ocorre? Ele fica sem alimentos para si e para sua família. Sem poder se manter, ele se vê obrigado a vender sua terra. Esse é o plano do Andre que contou ainda com uma pequena ajuda do promotor de justiça de Buriti. Este quis convencer o Vicente de Paula a vender e assim encerrar o confronto.

Bem, até onde se sabe o Estado não deve tomar partido, mas os funcionários públicos em Buriti parecem desconhecer essa premissa e defendem o André abertamente.

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Zelinda Barros¹, no População Negra e Saúde

O impacto provocado pela série Sexo e as negas é sintomático. Na TV, assim como ocorre em outros espaços sociais, ocupamos muito menos espaço do que deveríamos e, nas poucas vezes em que lá estamos, somos quase que exclusivamente representadas/os por autores/as brancos/as, que falam sobre nós e nossas experiências partindo de um olhar enviesado. Nesse caso específico, o autor branco recorre a estereótipos sobre mulheres negras para representar as nossas experiências.

Uma feminista negra estadunidense, bell hooks*, ao analisar a forma como o feminismo liberal considerava a mulheres negras nos EUA, refletiu sobre alguns elementos que podem ser úteis à reflexão sobre o que ocorre aqui no Brasil, uma vez que trata de questões referidas à população negra na diáspora, não apenas ao contexto estadunidense.

Na tentativa de reverter a repercussão negativa da série em segmentos representativos da população negra, alguns vídeos em solidariedade ao autor da série O sexo e as negas vêm sendo produzidos e divulgados em redes sociais por artistas e outras profissionais negras de segmentos ligados à arte, como Camila Pitanga, Rita Batista, Preta Gil e Margareth Menezes. Isso também é sintomático. A diversidade de formas de manifestação do racismo e a sofisticação com que ele opera em nossa sociedade expõe a diversidade existente entre nós, negras/os, especialmente na forma como contribuímos para o seu fortalecimento supondo reagir a ele. (mais…)

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