Carta da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no 2º SIBSA

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida convida para mobilização, dia 3 de dezembro, celebrando o dia mundial do não uso de agrotóxicos

Por Vilma Reis*, na Abrasco

O 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, reuniu academia, gestão pública e movimentos sociais para debater o tema “Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas”. O Simpósio contou com 25 trabalhos relacionados à questão dos agrotóxicos, seja na denúncia dos seus efeitos na saúde, seja nas possibilidades de superação do modelo químico-dependente imposto pelo agronegócio através da agroecologia.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida esteve presente desde a organização do encontro até a participação oficinas, mesas e grupos de debate. A avaliação da conjuntura relacionada ao tema mostra que, independente do resultado das eleições presidenciais, a bancada ruralista está mais fortalecida do que antes e vai pressionar pela aprovação de suas pautas. A principal delas será a PEC 215, que passa ao Legislativo o poder de demarcação de terras indígenas. A desregulação da legislação de agrotóxicos, facilitando o registro de mais venenos e transgênicos, também está na prioridade da agenda ruralista. Ao mesmo tempo, experiências de agroecologia afloram pelo Brasil, como podemos ver pelas Jornadas e Encontros de Agroecologia, que ano a ano vem ganhando força.

Neste contexto, nós, lutadoras e lutadores contra os venenos e pela vida, entendemos que a questão dos agrotóxicos continua sendo a principal contradição do agronegócio no Brasil e afirmamos que:

– A contaminação por agrotóxicos na água é hoje uma das principais questões a serem enfrentadas. Apesar do profundo desconhecimento sobre a situação, as poucas análises feitas sobre um conjunto pequeno de princípios ativos indicam um alto grau de contaminação nos aquíferos e cursos d’água. As análises de resíduos de agrotóxicos em água devem observar as substâncias utilizadas em cada local, bem como o período de aplicação;

– O Brasil segue usando agrotóxicos banidos no exterior. Neste sentido, é urgente que a Anvisa retome o processo de reavaliação e banimento de pelo menos 10 ingredientes ativos, banidos em outros países, onde foram encontrados indícios consistentes de inconformidade com a legislação nacional;

– Devemos fortalecer a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, entendendo que a convivência entre agroecologia e agronegócio é impossível;

– Devemos fortalecer a atuação dos Fóruns de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, tanto nos estados quanto no âmbito federal, fornecendo subsídios para ações do Ministério Público na garantia de direitos e em defesa da vida;

– A pulverização aérea continua sendo um das principais formas de contaminação, e deve ser proibida urgentemente;

Além disso, reconhecemos como fundamental a aliança entre a academia e os movimentos sociais na luta por um novo modelo de sociedade. A Campanha Contra os Agrotóxicos nasceu nesta perspectiva, e hoje se coloca como uma articulação capaz de fomentar uma ciência cidadã engajada e uma luta social cientificamente embasada.

Convidamos a todas e todos que não aceitam o modelo agrário hegemônico, dominado pela transnacionais dos venenos e das sementes, a se mobilizarem em 3 de dezembro, celebrando o dia mundial do não uso de agrotóxicos com indignação, coragem, e esperança em um mundo onde a comida seja fruto da agricultura familiar camponesa, agroecológica e soberana.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

*Com informações da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.