Vídeo 1

Por Manuel Guerra, em Servindi

1 de noviembre, 2014.- Son desgarradoras, indignantes, las imágenes que muestran las circunstancias de la muerte de Fidel Flores, un humilde poblador que resistía el brutal desalojo de su vivienda ordenado por una jueza infame, y que es impactado por un balazo disparado a sangre fría por uno de los efectivos policiales.

Lo que viene a continuación es nauseabundo: los policías, cual jauría salvaje y demostrando su ilimitada cobardía, se ensañan con el caído, le propinan patadas y varazos, a la vez que lo insultan con verdadera saña. Hacen lo mismo con su hijo, que ha corrido a abrazar al cuerpo agonizante.

En épocas en que la política era un poco más decente, un hecho como este habría provocado la inmediata renuncia del ministro del interior. Pero vivimos hoy en tiempos del capitalismo salvaje, del desprecio a la vida, la degradación de la moral, la descomposición de instituciones, el cinismo de las autoridades. (mais…)

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A Renap Ceará e a Urucum foram representadas na audiência pela advogada Priscylla Joca, que escreveu o texto abaixo a pedido deste blog. TP.

Por Priscylla Joca*, para Combate Racismo Ambiental

Na tarde de ontem, 31 de outubro, organizações brasileiras de direitos humanos foram ouvidas na audiência pública realizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (Dhesca) nas Américas, em Washington. A Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará (RENAP-CE) e a Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça (Ceará) apresentaram, como peticionários, caso que diz respeito à violações de direitos humanos e ambientais causados pelo Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato de Itataia, que atinge as comunidades de Santa Quitéria e Itatira, no Ceará.

No Brasil há apenas uma única mina de urânio ativa, em Caetité, Bahia. A Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil lançou um relatório em 2011 denunciando inúmeras violações de direitos e impactos socioambientais provocados pela Mina de Caetité. Tanto ela quanto a Mina de Itataia são exploradas pela empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB). (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral: Alternativas para o Asseguramento de Direitos Socioambientais é o título do Manual de Atuação 1, lançado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. O trabalho foi desenvolvido por Eliane Simões e Deborah Stucchi, junto à Procuradora Maria Luiza Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Quilombos.

A iniciativa é da maior importância, uma vez que não é apenas com ruralistas, mineradoras e megaprojetos que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm que lutar para garantir seus direitos ao território. A miopia conservacionista presente em parte dos órgãos públicos que lidam com o meio ambiente muitas vezes transforma-os em problemas equivalentes. Brasil afora, são inúmeros os conflitos que têm como origem a demarcação de áreas de proteção integral sem levar em conta que elas só mereceram essa atenção exatamente porque os povos e comunidades que nelas vivem e com elas têm relação visceral as preservaram. E, em lugar de criar condições para que eles continuem a fazê-lo, o que vemos muitas vezes é a pressa de expulsá-los, sob a falácia da intocabilidade da natureza.  (mais…)

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Pela primeira vez em Fortaleza, o pensador marxista propõe debate e diálogo de temas como urbanismo, capital e alternativas mais eficazes de convivência com a cidade

Em outro Hemisfério

A ADUFC – Sindicato e o LEHAB – UFC, em parceria com a Editora Boitempo, realizam no próximo dia 17 de novembro, 18h, no Anfiteatro do Dragão do Mar, a conferência “Direito à cidade e resistências urbanas” com o geógrafo e pensador marxista, David Harvey. As inscrições se iniciam no dia 1º de novembro, obedecendo ao limite de 450 vagas. 

Em inédita visita à capital cearense, Harvey é apontado como um dos marxistas mais influentes da atualidade. O autor britânico é reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. Harvey chega ao Brasil para o lançamento da sua mais recente obra “Para entender o Capital: Livros II e III”. A conferência será seguida de sessão de autógrafos. (mais…)

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Por Aline Araújo, em Campo Grande News

“Um dia eu estava andando na Afonso Pena e um homem chegou do nada e me deu um tapa. O que você quer aqui seu preto africano? Volta para o seu País!”, lembra Jovani Nkakata Miguel, de 25 anos, sobre a descoberta do preconceito em Campo Grande.

O angolano vive no Brasil há cinco anos e relata situações que parecem coisa de filme, mas não são. Incomodado com a xenofobia e o racismo, ele enviou uma mensagem ao Lado B sugerindo colocar o assunto em pauta.

Os momentos que ele lembra ter passado na cidade são tão absurdos e atrasados que fica até difícil acreditar. Jovani é negro e quando escolheu Campo Grande não esperava ver tanto preconceito, seja ele velado ou escancarado.

Ele diz que, como em todo o lugar, há exceções no comportamento entre os campo-grandenses. Mas das cidades que já conheceu, como Rio de Janeiro ou Florianópolis, aqui é onde ele mais convive com a discriminação, afirma. (mais…)

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Conhecida como PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos

Folha/Mídia News

Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.

Conhecida como a PEC da Bengala, a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria nos tribunais. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos.

A articulação ocorre em um momento em que lideranças do Congresso, em especial do PMDB, estão em atrito com o governo Dilma e em busca de espaço no segundo mandato da presidente.

A emenda foi aprovada em 2005 pelo Senado e desde 2006 está parada aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo a Folha apurou, ministros do STF, como Gilmar Mendes, conversaram sobre o assunto com lideranças do Congresso recentemente, incluindo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Procurados, eles não confirmaram as conversas oficialmente. Cunha, no entanto, diz ser favorável ao projeto. “Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira”, afirmou ele, que é pré-candidato a presidência da Câmara no ano que vem.

Parlamentares ouvidos pela Folha, tanto da base aliada como da oposição, dizem que a ideia é aguardar a aposentadoria de José Jorge no TCU (Tribunal de Contas da União), para evitar que a proposta seja associada a uma manobra para favorecê-lo.

Jorge virou desafeto do Palácio do Planalto por ser o relator da investigação sobre a refinaria de Pasadena no TCU, parte das investigações em curso sobre corrupção na Petrobras. Ele faz 70 neste ano e sua última sessão está prevista para 11 de novembro.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, também trabalha nos bastidores pela aprovação da emenda, segundo integrantes do Judiciário. (mais…)

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É difícil entender como os alemães conviviam com a violência nos anos 30. Mas estamos indo pelo mesmo caminho

O Globo

Seis jovens. Dois com 12 anos, um com 14, um com 15 e dois com 18. Foram vítimas de uma chacina em Duque de Caxias. Um dos meninos de 12 sobreviveu. Esta notícia não estampou a capa de nenhum jornal nacional. E também não mereceu a manifestação de nenhuma autoridade pública. É razoável que lidemos com normalidade com a execução de adolescentes? Não se trata de apontar o dedo para a imprensa. Apontemos para nós todos. Convivemos com normalidade com esses fatos.

Convivemos com normalidade com a morte de 1 milhão de brasileiros em pouco mais de duas décadas. É a maior tragédia da nossa história desde a escravidão. Alguns pensam: “O mundo é mesmo um lugar violento.” Não. Violento mesmo é o Brasil. São 56 mil homicídios por ano. Somos responsáveis por mais de 10% dos homicídios do mundo. Desse total, 30 mil eram jovens com idade entre 15 e 29 anos. O homicídio foi também a principal causa da morte de adolescentes entre 12 e 18 anos (45,2%), em cidades com mais de cem mil habitantes. Conhecemos esses dados, mas naturalizamos o horror. Como se essas mortes fossem destino. Não eram. É uma escolha, resultado de escolhas que fizemos ou deixamos de fazer. (mais…)

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