Novos modelos de desenvolvimento e caminhos para a convivência socioambiental: Seminário Abong, 11/11, no Recife

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ABONG

A humanidade está diante de um sério desafio: como preservar suas condições de vida que estão sendo inviabilizadas pela continuidade e aprofundamento do desenvolvimento de tipo produtivista-consumista. A concepção atual é insustentável e precisamos construir outro paradigma, no qual seja possível atender às necessidades dos seres humanos respeitando os bens naturais e os limites do planeta.

A Abong desenvolve desde 2010 atividades para incentivar o debate, a elaboração e a difusão de novos paradigmas de desenvolvimento. Neste período organizou três seminários — um de âmbito nacional e dois de âmbito internacional — os quais tiveram por objetivo analisar o atual contexto de aquecimento global, de depredação da natureza, de perda da biodiversidade, de mudanças climáticas, e como esses fatores afetam a população mundial, em especial as mais pobres. Neles também foram apresentadas práticas alternativas, várias delas sendo implementadas, que podem levar à superação do modelo atual e a reverter o quadro de produção de gases de efeito estufa e de destruição do meio ambiente necessário para a vida humana. A Abong recolheu diversas exposições desses seminários e as reuniu no livro Por um outro desenvolvimento, que se encontra disponível também em seu site. (mais…)

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La titulación de las comunidades y las dificultades de cómo hacerlo

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Posibles conflictos a partir de la ley 30230 y los sucesos en Saweto

Por Richard O’Diana Rocca* – Servindi

Lamentablemente, el reconocimiento y defensa de los derechos de los pueblos indígenas en el Perú siempre ha dependido de eventos “extraordinarios” para posicionarse en el primer plano de la discusión pública; basta recordar los ejemplos del “baguazo” o la aprobación de la ley de consulta previa. Los últimos acontecimientos “importantes” relacionados a pueblos indígenas han sido los lamentables asesinatos de cuatro ashaninkas en Ucayali supuestamente a manos de madereros ilegales, y la publicación de la ley Nº 30230 (Ley para la promoción y dinamización de la inversión en el país). (mais…)

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“As pessoas se mobilizam mais pelo veto do que pelo desejo de voto”, por Vladimir Safatle

IHU On-Line

Em entrevista à Rede Brasil Atual – RBA, 22-10-2014, o filósofo Vladimir Safatle, apesar da postura crítica ao atual governo, avalia que o candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, seria incapaz como presidente de levar a cabo propostas de melhoria dos serviços públicos, nem as reformas políticas necessárias no país. “A esquerda pode ser briguenta, mas não é suicida, então acabamos nos voltando para Dilma, para barrar a possibilidade de o Aécio ganhar”, diz. “Eu não digo que vou votar na Dilma, eu vou vetar o Aécio.”

“Nós temos uma demanda muito grande de mudanças e transformações que jamais poderiam ser encarnadas por um candidato como Aécio Neves. Ele promete trazer de volta membros do antigo governo Fernando Henrique Cardoso. Eu não imagino um lugar onde um partido perde uma eleição e tempos depois volta com o mesmo grupo”, critica. “A maior característica dessas eleições é que as pessoas se mobilizam mais pelo veto do que pelo desejo de voto.”

A polaridade do eleitorado no segundo turno não é uma surpresa para Safatle, já que, segundo ele, a sociedade brasileira apresenta uma clara divisão ideológica, que ultrapassa a divisão das classes sociais. “Mesmo o Lula ganhava a eleição com uma média de 60% dos votos. Ou seja, 40% da população estava com o pensamento conservador, e não era só a classe média. Não existe 40% de classe média no Brasil. Esse percentual abrangia setores da classe mais pobre.”

“Acho que essa divisão é positiva para as pessoas entenderem de uma vez por todas: nós não estamos no mesmo país. Nós não vivemos no mesmo país. Nós temos diferenças fundamentais com vários grupos, que representam o pensamento conservador nacional”, diz. “Nem em relação a nossa história temos acordo: essas pessoas, em última instância, acham que é normal que o Estado não criminalize a tortura de Estado, que é normal falar que a ditadura militar foi um mal necessário, por exemplo.” (mais…)

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Aécio, os índios e o Mato Grosso do Sul, por Egon Heck

“Finalmente, ao menos uma rápida referência aos povos indígenas, já na véspera do segundo turno. Segundos de acenos para uma questão social e culturalmente tão expressiva e importante para o nosso país. Ir ao Mato Grosso do Sul e não fazer referência à questão indígena é, mutatis-mutandis, como ir a Roma e não ver o Papa. E o que é mais importante seria ter uma posição clara e inequívoca com relação à demarcação das terras e as violências e dramática situação a que estão submetidas as aldeias e acampamentos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo

IHU On-Line

Finalmente alguma referência aos índios. Até agora tudo transcorria como se eles não existissem. Que vergonha! Um país com 305 povos indígenas sequer  tiveram uma tímida referência dos candidatos ao palácio do planalto. Quanto cinismo para um país que tomou as terras dos habitantes originários, continua saqueando os recursos naturais das terras indígenas e apregoa um economiscismo desenvolvimentista, fazendo de conta que os índios não mais existem.

Não seria possível ignorar uma das piores situações de povos indígenas hoje, em termos mundiais.

Lamentavelmente nada de novo nas propostas. Acenos  aos desejos do agronegócio e de erradicação da violência. Esqueceu de dizer como pensa fazer isso. Quiçá tivesse se comprometido em cumprir a Constituição e a legislação internacional com relação aos direitos dos povos originários e teria então mais chance de avançar na desconstrução  de políticas indigenistas neocoloniais e avançar no diálogo igualitários com esses povos na perspectiva de construir a autonomia  e o bem viver num país plural que só será verdadeiramente democrático  se  respeitar  o direito dos 305 povos que nele vivem. (mais…)

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Justiça decide levar a júri popular acusados da morte de líder do “Mães de Acari”

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

O juiz Fábio Uchôa, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Central do Rio, decidiu ontem (22) submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri sete acusados de participar do assassinato da diarista Edmea da Silva Euzébio, que liderava o grupo conhecido como “Mães de Acari”, que nunca encontrou os corpos de 11 jovens sequestrados em 1990. Ela e Sheila da Conceição foram emboscadas e mortas a tiros, no estacionamento do metrô da Praça Onze, em 15 de janeiro de 1993.

De  acordo com a denúncia, o crime  teria sido ordenado pelo coronel reformado da Polícia Militar e ex-deputado estadual Emir Campos Larangeira. Além dele, também são réus os policiais militares Eduardo José Rocha Creazola, o “Rambo”, Arlindo Maginário Filho, Adilson Saraiva Hora, o “Tula” e Irapuã Ferreira; o ex-PM Pedro Flávio Costa e o servidor municipal Luiz Cláudio de Souza, o “Mamãe” ou “Badi”. A denúncia aponta ainda a participação de uma oitava pessoa, o agente penitenciário Washington Luiz Ferreira dos Santos, cujo processo foi desmembrado do principal e está na fase de produção de provas.

Edmea teria sido morta por ter conseguido novas informações que localizariam os adolescentes de Acari – um deles seu filho – sequestrados em um sítio de Magé, na Baixada Fluminense. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ), os acusados integravam o grupo conhecido como Cavalos Corredores, que agia sob as ordens do coronel Emir Larangeira, principalmente na década de 90, época em que o oficial comandou o 9º BPM (Rocha Miranda), unidade responsável pelo policiamento na área do bairro de Acari, na zona norte da cidade. (mais…)

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ML-SP forjava laudos de mortes de presos políticos na ditadura, diz comissão

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Uma audiência da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Comissão da Verdade da Associação Paulista de Saúde Pública discutiu ontem (22), em São Paulo, a atuação do Instituto Médico-Legal (IML) durante a ditadura militar. Segundo as comissões, o IML emitiu laudos falsos sobre mortes de militantes políticos e praticou diversas fraudes durante a ditadura para ocultar a verdadeira causa dessas mortes: geralmente ocorridas após sessões de tortura.

“O IML está claramente catalogado como uma das instâncias e mecanismos da repressão e, portanto, os legistas, como funcionários do Estado, acobertavam [as mortes] dizendo que não [houve tortura], dizendo que era suicídio. O caso mais famoso foi o do jornalista Vladimir Herzog”, disse Carlos Botazzo, coordenador da Comissão da Verdade da associação.

Um dos casos é do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971, durante o regime. Merlino integrou o Partido Operário Comunista (POC). Foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi), onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Para a família, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi do Segundo Exército, foi quem ordenou as sessões de tortura que causaram a morte de Merlino.

A versão oficial da morte de Merlino diz que ele se atirou de um carro durante uma tentativa de fuga. A versão foi endossada pelo Instituto Médico-Legal, em laudo assinado pelo médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que omitiu as agressões sofridas pelo jornalista nas sessões de tortura. Na década de 1990, peritos revelaram inconsistência no laudo de Orsini. (mais…)

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USP tinha núcleos de apoio à ditadura, contam professores

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A Universidade de São Paulo (USP) tinha núcleos de apoio à ditadura instaurada pelo golpe de 1964, segundo professores que viveram o período. O assunto foi discutido ontem (22) em um debate na própria instituição. O professor da Faculdade de Direito, Dalmo Dallari, disse que os grupos de pensamento conservador começaram a atuar vários anos antes da ditadura civil-militar. “Antes disso, já existiam discriminações dentro da USP. Já existiam núcleos tremendamente reacionários”, disse em sua exposição.

Como exemplo, o jurista citou o veto à indicação de Oscar Niemeyer para lecionar na universidade. “Quando Oscar Niemeyer não tinha ainda feito Brasília, mas era um nome muito respeitado. Havia sido proposta para a contratação dele pela USP, para ministrar cursos na área de arquitetura. E houve um veto absoluto, porque ele era um comunista perigoso”, disse sobre os argumentos apresentados à época contra o arquiteto.

“Assim, foi sendo montado um dispositivo que teve grande atuação a partir do golpe de 1º de abril de 1964”, acrescentou explicando a importância que pessoas ligadas à USP tiveram durante a ditadura. “Foi extremamente importante a Faculdade de Direito, especialmente na pessoa do Gama e Silva, na montagem do dispositivo que formalizou as perseguições, as punições, as tremendas violências, dando um caráter de legalidade”, destacou. Professor, reitor e ministro da Justiça durante a ditadura, Luís Antônio da Gama e Silva foi , lembrou Dallari, responsável pela elaboração de parte dos atos institucionais, decretos autoritários que aumentaram os poderes da ditadura e cercearam direitos civis.

As perseguições também foram, de acordo com Dallari, muito fortes dentro da própria universidade. “Preparando listas e indicando nomes de professores para serem presos, demitidos, expulsos”, relatou o jurista que chegou a ser proibido de lecionar por um período. “Isso empobreceu a universidade das suas lideranças acadêmicas e intelectuais”, acrescentou o professor do Instituto de Geociências,  Umberto Cordani, sobre as perseguições que também vitimaram muitos alunos. “Foram anos em que a universidade sofreu muito. Sofreu nos departamentos que mais interessavam aos militares que desaparecessem. Sofreu muito a Faculdade de Filosofia, toda a parte de sociologia”, lembrou.

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Eleições: Você já pensou em ver o mundo além da sua bolha?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Questionei, algum tempo atrás, um punhado de meus alunos de jornalismo se não achavam estranho o fato de não haver nenhuma pessoa negra na turma. Um deles, sincero, respondeu que não tinha percebido isso porque nunca estudou com uma.

Depois, em reservado, ele me explicou que morava em um desses grandes condomínios, tipo alphabolha, afastados da realidade crua de São Paulo e que oferecem tudo o que a pessoa precisa – menos o contato com a diversidade.

Cresceu sem estudar com negros e negras no ensino fundamental e médio. E, entrando em uma universidade cara, a chance seria menor ainda. Nesse ponto, o programa de bolsas e de financiamento estudantil do governo federal ajudaram – e muito – para que alguns cursos da PUC-SP não fossem tão monocromáticos.

Uma pessoa que vive em uma bolha, a menos que conte com família, amigos e uma escola que deixem claro que nem tudo se resume a ele mesmo, pode se assustar quando percebe que o mundo não foi feito à sua imagem e semelhança.

Isso acontece nas redes sociais, onde o algoritmo faz com que você receba atualizações de perfis e páginas com que você interaja mais. Ou seja, na maior parte das vezes, de quem é seu amigo, pensa como você, tem os mesmos gostos, enfim. (mais…)

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A mirada de João Zinclar para o ‘Territó-Rio’ São Francisco, por Flávio José Rocha da Silva

WEB-interna-capa-do-livroA mirada de João Zinclar1 para o ‘Territó-Rio’ São Francisco

Flávio José Rocha da Silva2

EcoDebate

O singular não combina com o livro O rio São Francisco e as águas no sertão (Sivamarts Gráfica e Editora, 2010), de autoria do fotógrafo João Zinclar. São 191 fotografias com imagens registradas entre janeiro de 2005 e junho de 2010, durante os mais de 10 mil quilômetros percorridos pelo fotógrafo em oito Estados brasileiros pela região das águas sanfranciscanas e outras áreas do Semiárido nordestino.

As fotografias de Zinclar gritam a morte do Velho Chico ao mesmo tempo em que declamam a sua beleza. Denunciam o descaso com aquele manancial e anunciam as promessas para a sua revitalização capitaneada pelos movimentos sociais daquela região. Delatam os que dele sugam todas as energias para as múltiplas atividades econômicas que lá ocorrem e rendem homenagens àqueles e aquelas que, em comunhão com o Velho Chico por entenderem a imbricação vital entre um rio saudável e um povo ribeirinho feliz, lutam na defesa de sua preservação. Para Siqueira (2010, p. 21), o “Aprendizado fundamental desta viagem fotográfica é que o olhar que fotografa e por extensão o que vê a foto, implica em uma postura que para além da fruição artística, é atitude política, assumidamente.” E essa atitude tem, com certeza, relação com o passado de engajamento com sindicatos e partidos de esquerda do fotógrafo. (mais…)

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PEC 215, sobre demarcação de terras indígenas, deve voltar à tona na Câmara em 2015

Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr
Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr

Ana Raquel Macedo – Agência Câmara Notícias

A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados ligados ao agronegócio, defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura.

A chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191. (mais…)

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