Filme de Carolina Fasolo

Mato Grosso do Sul é o estado com a segunda maior população indígena do Brasil. Apenas do povo Guarani Kaiowá existem mais de 40 mil indígenas que lutam para retomar os territórios dos quais foram expulsos. Na esperança de voltar para sua terra ancestral, o Tekohá, famílias indígenas vivem décadas na beira de estradas, sem água potável, atendimento de saúde ou alimentação adequada. Em barracos de lona preta, gerações veem seu território sagrado ser desmatado para dar lugar ao agronegócio. A história do acampamento Apyka’i, onde sobrevive a família de Damiana Cavanha há mais de 10 anos, sintetiza a batalha desigual entre proprietários rurais e indígenas, que mesmo com direitos garantidos constitucionalmente enfrentam todo tipo de resistência para ocupar o Tekohá.

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Incra – A comunidade remanescente de quilombos de Mocambo – localizada no município de Porto da Folha(SE), distante cerca de 185 Km da capital Aracaju, na microrregião do Alto Sertão -, será a primeira de Sergipe a receber títulos de propriedade registrados em cartório, visando à criação de um território quilombola.

Os títulos, registrados ao final de setembro, referem-se a 12 imóveis rurais obtidos pelo Incra, que compreendem 680 hectares de terras, inseridas na área prevista por estudo para a implantação do território da comunidade. “O registro desses títulos, que é algo inédito em Sergipe, marca a superação de mais uma importante etapa no processo de consolidação do território de Mocambo”, explicou o superintendente regional do Incra/SE, Leonardo Góes.

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Incra – A sobreposição de territórios tradicionais quilombolas e unidades de conservação localizados no Vale do Ribeira (SP) foi um dos principais temas discutidos na quarta rodada da Mesa Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da Superintendência do Incra em São Paulo.

Nesta etapa da Mesa, abordaram-se assuntos relacionados a quatro comunidades quilombolas: Pilões, Piririca, Bombas e Praia Grande, todas localizadas no município de Iporanga. Em duas delas, o processo de regularização e titulação das áreas esbarra na questão de que Unidades de Conservação foram criadas em áreas já ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas. O Petar (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira) abrange 100% da área da comunidade Bombas e o Parque Estadual Caverna do Diabo atinge cerca de 50% do quilombo Piririca. (mais…)

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A Renade – Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei vem a público manifestar seu repúdio à ação militarizada da Polícia Militar do Ceará, que no dia 9 de outubro adentrou o Centro Socioeducativo Dom Bosco, localizado em Fortaleza.

Mais de 60 policiais com forte aparato militar (armas, cassetetes, escudos, etc) participaram da ação que foi considerada de “rotina” para realização de vistoria dentro da Unidade, que atualmente possui cerca de 140 adolescentes internos, mas com capacidade para abrigar apenas 60.

A Renade, que realizava um monitoramento para a produção do relatório nacional sobre o sistema socioeducativo do país em Fortaleza, durante o seminário de monitoramento, pediu explicações ao Estado do Ceará, sobre essa ação militarizada rotineira que flagrantemente viola direitos fundamentais dos adolescentes privados de liberdade.

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Carolina Fasolo, de Brasília (DF), no Cimi

Lideranças Guarani-Kaiowá protocolaram na tarde dessa quinta-feira (16) em órgãos do Poder Executivo dois documentos assinados pelo Conselho Aty Guasu. Os indígenas estavam em Brasília desde terça-feira (14) para tentar dialogar com os órgãos públicos e denunciar os desmontes a seus direitos constitucionais e a consequente situação de vulnerabilidade, violência e miséria que a população indígena em Mato Grosso do Sul têm enfrentado.

Um dos documentos, destinados ao Ministério da Justiça, foi recebido e assinado por Marcelo Veiga, assessor especial do ministro José Eduardo Cardozo. Nele, o Conselho Aty Guasu demanda o ingresso imediato de pedido de anulação do processo de reintegração de posse contra Kurussu Ambá, assim como o envio da Polícia Federal ou da Força Nacional de Segurança para o local, onde já ocorreu um ataque em que os barracos dos indígenas foram queimados e, mesmo com determinação judicial, nenhum tipo de segurança foi oferecida a comunidade, que é ameaçada diariamente. (mais…)

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Mayron Régis,  Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Nem sempre a palavra mais adequada se apresenta e, por essa razão, a palavra inadequada ou, quem sabe, a palavra imprestável servirá muito bem a quem se dispor a usá-la. O senhor Luis Vitor vive com a esposa em 60 hectares no Capão dos Marcelos, município de Buriti de Inácia Vaz. Os filhos moram próximos a eles.

Nos últimos meses, o senhor Luis Vitor passou bastante tempo atarefado na construção de um galinheiro. Ele se incumbiu sozinho da obrigação, pois o recurso que recebera mal dava para comprar o cimento e os arames, com os quais edificaria o galinheiro, e para comprar os pintos e a ração inicial. “Aqui, os jovens só arregaçam as mangas se receberem diárias.” Quer fosse Capão dos Marcelos ou quer fosse as Laranjeiras, isso não importa, os jovens cobrariam uma diária de qualquer um até mesmo de um parente e o senhor Luis Vitor era avô de muitos jovens naquelas redondezas.

O senhor Omar, morador das Laranjeiras, indicara-o para, quem sabe, participar dos projetos que a AMIB (Associação dos Amigos de Buriti) desenvolve no município de Buriti com recursos do Centro de Apoio Sócio-Ambiental (CASA). A situação do senhor Luis Vitor não se difere da situação de outros tantos agricultores familiares (pequenos proprietários e posseiros) que o agronegócio asfixia em pequenas extensões de terra. (mais…)

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Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

As duas pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quinta-feira (16/10) proporcionam um bom exemplo para a análise do protagonismo da imprensa na disputa eleitoral. O Estado de S. Paulo proclama: “Aécio e Dilma mantêm empate técnico, apontam pesquisas”. A Folha de S. Paulo anuncia: “A 11 dias da eleição, Aécio e Dilma mantêm empate”. O Globo afirma: “Disputa fica estável apesar de agressões”.

Nas linhas finas, os três jornais procuram destacar uma suposta vantagem numérica do candidato do PSDB, sendo que o Globo faz uma relação direta entre as trocas de acusações nas propagandas eleitorais e o resultado das consultas do Ibope e do Datafolha.

Também há análises observando que o apoio dado ao senador Aécio Neves pela ex-ministra Marina Silva e pela família do falecido ex-governador Eduardo Campos não ajudou muito o candidato. O Datafolha sugere, aliás, que o apoio de Marina mais atrapalha do que favorece o ex-governador de Minas.

Pesquisas devem ser levadas a sério, porque são usadas intensamente pelos partidos políticos e alimentam a pauta da imprensa. No entanto, é preciso desconfiar quando duas consultas feitas em datas diferentes apresentam resultados iguais, principalmente se se considerar que entre uma e outra ocorreram fatos relevantes, capazes de mudar as convicções de muitos eleitores. (mais…)

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IHU – “Após ritual de agradecimento e despedida, a delegação Kaiowá Guarani, iniciou a viagem de retorno. Alegria por mais uma missão cumprida na luta por seus direitos. Destaque especial para as mulheres, nhanderú e crianças. Juntos e aguerridos desenharam mais uma bela página das lutas dos povos indígenas do Brasil”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo.

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Brasília, Brasil e o mundo mais uma vez ouviram o clamor da situação de genocídio e o anuncio de suicídio coletivo do povo de maior população e pior situação do país, os Kaiowá Guarani.  Não é possível  ficar insensível ou se omitir diante de um quadro dantesco de violência. Ou nos solidarizamos com essa luta de vida, justiça e paz ou seremos identificados pela história como cúmplices das piores crueldades contra um povo indígena no mundo. Chorei, confidenciou um dos advogados do Cimi ao acompanhar uma delegação desse povo aos gabinetes dos Ministros da Suprema Corte.

Parece que vão se esgotando todas as possibilidades de sobrevivência de um povo. É como se muros de concreto fossem sendo construídos para impedir que o sol da esperança continuasse a brilhar. Cercaram a terra. Estão tentando fazer de cada pequena área ou confinamento, uma prisão. Roubam nossa liberdade, tentam prender nossos sonhos, negam nossos tekohá (terra tradicional) nos expulsam quando voltamos a nossas terras. Então queremos dizer a vocês e a todas as pessoas em todo mundo que não mais vamos deixar nossos  territórios. Se querem nos retirar, pedimos ao governo brasileiro que mande soltados, que venham os pistoleiros, enviem também a funerária, tratores para cavar grandes valas, pois é aí que vamos fica.

Essa declaração de uma das lideranças, ao lado do Supremo Tribunal Federal, bradou fundo nos corações dos presentes.  Com esses termos também se pronunciaram lideranças religiosas e membros ameaçados do novas expulsões. (mais…)

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Comunicação AXA

Após o retorno a São Félix do Araguaia, Milton, suspendeu indefinidamente o atendimento às aldeias Karajá. O Dsei atende mais seis etnias: Tapirapé, Guarani, Krenak, Javaé, Maxacali  e Tapuiu, nos estados de MT, GO e TO. Numa retaliação inconstitucional paralisou o transporte,  veículos e barcos, que realizam o translado dos pacientes e dispensou as enfermeiras que fazem plantão nas aldeias. Sem dar explicações à comunidade, o coordenador se ausentou do Polo e segundo informações estaria em Goiânia, GO.

Quando questionado  pelo jornal Diário de Cuiabá, pelo ato de levar o coordenador para aldeia, Luis Carlos Mauri Karajá, cacique da aldeia Santa Izabel do Morro, em São Félix do Araguaia afirmou que os karajá é um povo pacífico. ” Não somos a favor da agressão ou violência, só estamos cansados de sofrer. Nós estamos morrendo por negligência”, denunciou. (mais…)

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Combate Racismo Ambiental

O Diário Oficial da União publica hoje a Portaria 112/2014, através da qual a Fundação Cultural Palmares, “em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais”, certifica 27 novas Comunidades Quilombolas. Apenas uma delas é de Minas Gerais – a Comunidade de São Sebastião, no município de Patos de Minas. Duas são na Bahia: Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, ambas em Jacobina. As demais 24 são todas no Maranhão.

Abaixo, a íntegra da Portaria, com a listagem completa das comunidades:

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