Júlio César de Castro, em Correio da Cidadania

Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica (Porto Velho-Araraquara), 41 operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2010 a 2014, e dez operários estão desaparecidos desde a brutal repressão à greve de abril de 2012. Ressalte-se que essas 41 mortes são as que foram noticiadas. Os operários denunciam a ocorrência de muitos outros casos de acidentes, desaparecimentos, mutilações e mortes que são encobertas nas obras das usinas do Madeira e do linhão. Relatam também que muitas mortes por malária não vieram a público.

Os 10 trabalhadores da obra de Jirau que estão desaparecidos desde abril de 2012 constam na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães – (ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 – TJRO) – como “recolhidos no Pandinha” (presídio em Porto Velho) e integram uma lista de 24 operários injustamente acusados, após a greve, dos supostos crimes de “incêndio”, “dano”, “extorsão”, “constrangimento ilegal” e até de “formação de quadrilha ou bando” e de “furto qualificado”.

Audiência de instrução e julgamento ocorreu no dia 25 de setembro de 2014 na 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Velho, às 11h:30m, enquanto permanecem desaparecidos (e sem qualquer esclarecimento por parte do Estado) os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. (mais…)

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Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania

Em mais uma de suas entrevistas quanto à ausência ou distorção de grandes temas nacionais no debate eleitoral, conversamos com Guilherme Boulos, para falar de políticas urbanas e de moradia e da abordagem dos candidatos sobre elas. O balanço que o coordenador do MTST faz não é nada alentador.

“Não há nenhuma proposta inovadora colocada em pauta. É o seguinte: política urbana é tomar lado. Hoje, quem controla a política urbana no país é o capital privado, as grandes construtoras, incorporadoras, empreiteiras. É essa gente que faz a verdadeira gestão do planejamento urbano da cidade, de acordo com seus interesses de lucros e rentabilidade. Enquanto tal lógica não for sanada, o problema da moradia não será seriamente enfrentado”, afirmou.

Em sua visão, o debate, ao menos entre as candidaturas dominantes, está colocado “à direita”. “Estão criticando o Minha Casa Minha Vida, mas não pelo que tem de ruim, mas pelo que tem de bom, que é o subsídio”, comentou.

Boulos reconhece o avanço do governo em investir grandes somas num programa habitacional, mas bate na tecla, a partir dos próprios dados oficiais, de que tal iniciativa não poderá prosperar enquanto for pautada pelas grandes empreiteiras que, na prática, são a voz de comando  na política habitacional.

“Não basta fazer 1,7 milhão moradias, como fez a Minha Casa Minha Vida desde 2009, com o Lula e a Dilma. Porque, a cada moradia que se constrói, são produzidos novos sem teto, na mesma proporção, pois não há política urbana que enfrente a especulação”, resumiu.

A entrevista completa com Guilherme Boulos pode ser lida a seguir. (mais…)

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Clima ficou tenso após mutirão para reabrir estrada histórica, que foi fechada por fazendeiros há anos e faz falta no dia-a-dia das 30 famílias da comunidade

As cerca de 30 famílias da comunidade quilombola pesqueira/vazanteira de Caraíbas, localizada na cidade de Pedras de Maria da Cruz, no Norte do Estado, estão amedrontadas desde o último domingo (21), quando tentaram reabrir uma estrada histórica que liga a comunidade à cidade e que foi fechada por fazendeiros da região há cerca de 10 anos. Desde que realizaram um mutirão para liberar o caminho, os moradores foram impedidos, tiveram todo o trabalho feito destruído por funcionários da fazenda e até mesmo receberam ameaças de morte.

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Marcela Belchior, na Adital

Em tempos de governo liderado por um ex-sindicalista e por uma ex-militante contra a ditadura militar, o Brasil vive um momento de reorganização dos movimentos sociais de esquerda nos últimos anos. Novas iniciativas surgem, outras perdem força; algumas delas se adaptam ao atual contexto político. Entre os mais jovens (mas não somente), o Levante Popular da Juventudevem ecoando novos espaços de formação política e ação propositiva de caminhos ideológicos para o país.

A proposta é reunir o movimento estudantil, as lutas populares do campo, povos indígenas e quilombolas, direitos da diversidade sexual e todas as demais minorias que, hoje, somam forças nas cinco regiões brasileiras, no que se costuma considerar política de esquerda. Em entrevista exclusiva à Adital, Thiago Wender Ferreira, também chamado Thiago Pará, membro do Levante, debate como o movimento se articula e aponta algumas das bases das discussões.

Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thiago explica que o movimento pretende construir um Projeto Popular para o Brasil, que transforme a sociedade brasileira em direção a alternativas de esquerda, bandeiras capazes de desbancarem núcleos de poder das elites historicamente dominantes no país. Reforma Agrária, Reforma Universitária, Reforma Urbana e Reforma Tributária — há muitos anos levantadas pelas esquerdas, mas, reiteradamente, barradas pelas políticas institucionais — são algumas delas. (mais…)

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Marcela Belchior, em Adital

Após o resultado positivo do Plebiscito Popular por Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, no qual 7,7 milhões de brasileiros votaram em favor da proposta, o movimento deve, agora, encaminhar a escolha da população aos três poderes do Estado do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em entrevista à Adital, o advogado Ricardo Gebrim, membro da coordenação nacional da campanha pelo Plebiscito, afirma que o próximo passo é pressionar o Congresso Nacional a possibilitar que uma consulta oficial seja realizada no país.

“Nós queremos a aprovação de um plebiscito oficial com a mesma pergunta do popular. Isto somente pode ser aprovado pelo Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo. Então, vamos exigir da Câmara dos Deputados que discuta e o aprove”, aponta Gebrim. De acordo com ele, a entrega do resultado aos três poderes que estruturam a política brasileira será realizada nos próximos dias 14 e 15 de outubro, em Brasília, capital do país, dirigida à Presidenta da República, Dilma Rousseff; ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Na mesma ocasião, acontecerá a Plenária Nacional (a 5ª plenária da campanha), que pretende reunir entre 1,5 mil e 2 mil participantes dos comitês de campanha de todo o Brasil para discutirem os próximos passos do movimento. O Plebiscito Popular foi realizado entre os dias 1° e 08 de setembro deste ano, levantando quase 8 milhões de votos em todo o país. Um total de 97,05% dos participantes votaram “sim” à proposta, enquanto 2,57% disseram “não” à Constituinte. Brancos (0,2%) e nulos (0,17%) não chegaram a 0,5%. (mais…)

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Reinaldo Spitaletta, desde Buenos Aires, Argentina, especial para Argenpress Cultural

El arte, además de tantas cosas, es crítica de las ideas, de los comportamientos humanos, de la sociedad y la política. Es una versión del mundo y sus desamparos. El arte, aparte de hacer que la vida tenga una posibilidad para el goce estético, también debe hacer pensar.

Acaban de prohibir la exposición Mujer en Custodia, de la artista María Eugenia Trujillo, que se iba a realizar en el Museo Santa Clara, de Bogotá. La censura, que es una muestra de debilidad (el censor teme), vuelve a aparecer en asuntos referidos a la creación e interpretación artística. Los que se han opuesto a la exposición aducen que en las obras hay ataques a los símbolos religiosos de la eucaristía y la fe cristianas.

Quizá a los mismos moralistas que ahora atacan la obra, una serie de relicarios y custodias intervenidos por la artista, que puso una vagina tejida en el centro de las custodias, se les pasó por alto otra exposición allí mismo que realizó el artista norteamericano Andrés Serrano, que en una fotografía muestra a un crucifijo dentro de una botella de orines. En fin, que quizá estos mismos censores, hubieran puesto en la hoguera a León Ferrari, artista argentino a quien hace algún tiempo le prohibieron una exposición en Buenos Aires.

Precisamente, Ferrari muestra, entre otras creaciones, a un Cristo crucificado en un bombardero. Cuando el arte irrumpe para cuestionar poderes, cualesquiera que estos sean, las inquisiciones están listas para “purificarlos” a autores y obra en el fuego de la censura. Las quemas de libros de los nazis (ah, y en Colombia hasta las hogueras de textos provocadas por fanáticos, entre los que estuvo el hoy procurador); las prohibiciones de autores en la Rusia zarista y en la pseudocomunista; las persecuciones a escritores musulmanes, como el caso de Rushdie y Los versos satánicos, son muestras de las debilidades de esos poderes. (mais…)

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Jorge Zavaleta Alegre, desde Lima, Perú, especial para Argenpress Cultural

No hay necesidad de retroceder tres siglos, desde la colonia, para concluir que los pueblos nativos de la Amazonía siguen siendo presas de la muerte impune.

Sus luchas contra las actividades ilícitas que ponen en riesgo nuestros ecosistemas y la vida de los indígenas, terminan en la anomia de un Estado que pretende hacer inclusión social desde la capital del país y no de la descentralización y el desarrollo local.

Los dirigentes asháninkas Edwin Chota Valera, Leoncio Quincima Meléndez, Jorge Ríos Pérez y Francisco Pinedo han sido asesinados recientemente por bandas criminales asociados a la tala ilegal que aún siguen fugitivos.

Diversas voces comparten los mensajes de la Defensoría del Pueblo: que el Estado emprenda los operativos que permitan ubicar los restos mortales de los fallecidos y la captura de los criminales responsables de los hechos ocurridos contra la Comunidad Nativa de Alto Tamaya Saweto (Ucayali), en el distrito de Masisea, frontera con Brasil, y con el Pueblo Indígena Asháninka. (mais…)

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Militares respondem a processo na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Eles alegam que ação viola decisão do STF que validou Lei da Anistia.

Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília

Os cinco militares reformados acusados pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva protocolaram nesta quinta-feira (25) reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que seja extinta a ação penal que tramita contra eles na 4ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de homicídio doloso e ocultação de cadáver, José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos respondem pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual.

Eles argumentam que a decisão da Justiça de acolher denúncia do Ministério Público Federal e abrir a ação penal viola decisão do Supremo que considerou válida a Lei da Anistia. Sancionada em 1979, a Lei da Anistia perdoou crimes cometidos por militares e guerrilheiros durante a ditadura militar. A reclamação protocolada no Supremo foi distribuída ao ministro Teori Zavascki.

“Apesar da clareza do acórdão editado na ADPF 153 [que validou a Lei da Anistia], o juízo monocrático afastou a Lei da Anistia e franqueou a persecução criminal, na contramão da postura adotada pelo STF”, afirma a defesa dos militares. Com base nesse argumento, os advogados pedem decisão liminar (provisória) para que o processo que corre contra os militares seja suspenso até uma decisão final pelo plenário do Supremo. (mais…)

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Walmyr Junior*, no Jornal do Brasil

O racismo é uma questão estruturante das relações de poder no nosso país. Ele não se dá apenas pela questão biológica em si, mas nas relações sociais estabelecidas sob esta ótica, ou até mesmo justificadas pela visão fenotípica. O debate racial ganhou visibilidade no último período devido à entrada deste na agenda política do país, e dos avanços das ações afirmativas.

Com isso, vemos ser resgatada na sociedade brasileira a afirmação da identidade do povo negro. Hoje, o número de negros e negras que se auto-declaram como tal chega a 51% da população brasileira. Vamos garantido com essa afirmação identitária a defesa dos nossos direitos diante de uma conjuntura política e social que tende a julgar o lugar do povo negro na história do Brasil. (mais…)

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A X Semana de Educação da Pertença afro-Brasileira, atividade organizada pelo Órgão de Educação e Relações Étnicas da UESB, será realizada no período de 16 a 20 de novembro de 2014, tendo como tema “10 anos do ODEERE: ensinando, pesquisando e articulando com a comunidade”.

A edição deste ano será realizada em conjunto com os projetos VI Simpósio de Relações Etnicorraciais e Educação e I Encontro do Programa Arte Circense em Movimento. O evento é destinado a: a) professores e profissionais da educação básica; b) discentes da educação básica, graduação e pós-graduação; c) docentes do ensino superior; d) pessoas interessadas na temática.

Veja a Programação, listagem do GTs, dados para a inscrição e outros mais AQUI.

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