Estudo de Componente Indígena apresentado no Ibama contraria a Constituição Federal. Cabe agora à Funai se manifestar a respeito. Os Munduruku, cujas aldeias ficarão debaixo d’água, não fazem parte do processo. por Felipe Milanez, CartaCapital Desde a Ditadura Civil-Militar, mais…
Por Ascom OAB RO Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) o edital de seleção dos onze membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), instituído pela Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013. As…
Velho Chico está tão vazio que encalha balsa, cavalo anda e poços secam Queila Ariadne, O Tempo Itacarambi. Em alguns pontos, já é possível atravessar o rio São Francisco a pé ou a cavalo. Mas, com tantos bolsões de areia,…
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município de Itapecuru Mirim (MA). Desde a última terça-feira 23 de setembro, centenas de quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás, operada…
A quantidade de água que chega hoje à represa é quase quatro vezes menor do que a liberada para atender a população Márcia Maria Cruz, Estado de Minas A seca da nascente do Rio São Francisco põe em situação de…
Justiça nos Trilhos Desde a última terça-feira (23), trabalhadores rurais de mais 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC). A manifestação acontece no município de Itapecuru-MA, quilômetro 81 e cobra por medidas do governo federal…
Renato Cosentino – Justiça Global A maior operação da Anglo American no mundo pode ter sua licença de operação (LO) dada em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) do Jequitinhonha na próxima segunda (29), apesar das centenas de…
Maíra Heinen* – Enviada Especial da EBC O comerciante Pedro Borba não se sentiu à vontade para entrar na casa onde ficou preso e sofreu maus-tratos no ano de 1972. Mas, nas sombras do quintal, ele deu detalhes de algumas…
Pela primeira vez em uma eleição para a presidência no Brasil duas mulheres aparecem emboladas na disputa pelo primeiro turno. Desde que sua candidatura foi lançada, após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva (PSB) disputa, em pé de igualdade,…
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi O ano era 1998, ápice do governo neoliberal de FHC. Entre privatizações e a implementação da cartilha do Estado Mínimo, o Congresso Nacional aprovou as leis 9.637 e 9.648. Tais normas dispensam…