Portal de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

O tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste.

Entre os dias 25 a 29 de agosto, na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) em Iperó (SP), aconteceu o 4º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI – Bioma Mata Atlântica Sul e Sudeste. Nessa etapa, o tema principal foi “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental e Protagonismo Indígena”, que teve como objetivo identificar e debater os instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI, e como estes se aproximam das discussões de políticas públicas para os povos indígenas nas regiões Sul e Sudeste. O módulo também debateu a interface entre os sistemas de conhecimentos indígenas e os sistemas ocidentais, favorecendo o diálogo de saberes de modo a produzir informações qualificadas que também viabilizam a implementação da Política. Para mediar as discussões, foram convidados como instrutores, representantes de órgãos de governo, sociedade civil organizada e povos indígenas que estão a frente de políticas ou experiências se inserem no escopo da PNGATI e que podem contribuir com a gestão ambiental e territorial de terras indígenas. Essas iniciativas relatadas foram nas áreas de: plano de gestão, manejo e recuperação ambiental, monitoramento e proteção territorial, atuação em conselhos, educação, segurança alimentar, geração de renda entre outros. (mais…)

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Por Comunicação Fórum de Comunidades Tradicionais

Moção de repúdio à postura adotada pela Fundação Florestal no processo de titulação do Quilombo da Fazenda

O Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) vem a público manifestar seu REPÚDIO à conduta perversa e opressora da Fundação Florestal-SP que, há anos, vem violando direitos territoriais da comunidade do Quilombo da Fazenda.

Em 20 de janeiro de 2006, foi publicada no Diário Oficial a certidão de auto-reconhecimento emitida pela Fundação Palmares. Em março de 2007, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP concluiu o Relatório Técnico-Científico sobre os remanescentes da Comunidade do Quilombo da Fazenda, atestando os direitos dessa comunidade sobre o território que ocupam há gerações.

Em total descaso e desrespeito a toda a legislação vigente, que protege essa população, o processo vem se arrastando na Fundação Florestal – SP, que precisa ser ouvida em razão da sobreposição do território com o Parque Estadual da Serra do Mar – PESM, desde meados 2007. (mais…)

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Cerca de 500 trabalhadores rurais quilombolas de 35 comunidades negras maranhenses ocupam desde ontem (23) a Estrada de Ferro Carajás, na altura do quilombo de Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

Diogo Cabral, CPT Maranhão

Na pauta de exigências ao governo federal estão: a assinatura dos decretos para desapropriação das terras que incidem sobre os quilombos de Charco (São Vicente Ferrrer) e Santa Rosa Dos Pretos, a garantia de recursos para elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de comunidades em conflito como Santana São Patrício, Cruzeiro, Benfica, Aldeia Velha, Juquiri e outras, bem como a desapropriação do imóvel que incide sobre o território de Santa Maria dos Pinheiros.

As comunidades quilombolas também exigem que os processos de consulta prévia, relativa à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, respeite a autonomia e organização das comunidades quilombolas afetadas.

Apesar de já informado e ter recebido a pauta, o governo federal ainda não se posicionou sobre vários dos pontos, que estão sendo debatido há pelo menos 4 anos pelas comunidades quilombolas maranhenses.

 

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Elaine Tavares

Fala de Rivelino Barreto, da etnia Tucano e Coordenador Pedagógico da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica/UFSC. (mais…)

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Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

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Funai-Fundação Nacional do Índio

Em inglês: Acesse aqui.

Em espanhol: Acesse aqui.

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.

Segundo a ONU, existem 370 milhões de indígenas de mais de 5 mil comunidades espalhados por 90 países. Eles representam 5% da população global.

De acordo com o secretário-geral, as decisões tomadas nesta conferência terão reflexo por toda a comunidade internacional com efeitos concretos sobre os povos indígenas. Ban Ki-moon disse que entre as principais preocupações estão a posse da terra e os direitos dos grupos.

A conferência mundial deve resultar em um documento sobre a implementação dos direitos dos povos indígenas. O texto deve ser preparado com base em uma consulta aberta com os países-membros da ONU e os povos indígenas.

* Com informações da Rádio ONU

Edição: Denise Griesinger.

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Sinal verde para a mina, em Conceição do Mato Dentro, pode ser dado na segunda-feira

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

O Ibama concedeu nesta terça a licença de operação para o mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, que vai levar minério de Conceição do Mato Dentro (MG) a São João da Barra (RJ). O documento foi publicado no site do Ibama, é assinado pelo presidente do órgão, Volney Zanardi Junior e válido por seis anos.

Para emitir a licença, o Ibama desconsiderou os relatos dos órgãos que acompanham o projeto, como o Ministério Público e o Grupo de Estudos em Temáticos Ambientais (Gesta), da UFMG, que apontam problemas na obra.

“Existem muitos problemas no empreendimento como um todo. É um descalabro”, diz a pesquisadora do Gesta/UFMG, Ana Flávia Santos. Em março, O TEMPO percorreu toda a extensão da obra e relatou os impactos econômicos e sociais do projeto, que corta 32 cidades em Minas Gerais e Rio de Janeiro. (mais…)

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Por Israel Souza

A sede Regional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, foi invadida na madrugada de segunda-feira. Os bandidos arrancaram grades e forros do teto para terem acesso ao que queriam. De todos os equipamentos existentes na sede nenhum foi levado, exceto um HD externo no qual realizamos o bekup da contabilidade.

Os bandidos sabiam o que queriam porque, segundo a própria perícia realizada no local, todos utilizavam luvas e foram direto às sala da contabilidade e da coordenação. Reviraram arquivos, cortaram os fios de conexão dos computadores e espalharam objetos.

O que procuravam tinha um imenso valor para eles, pois, para conseguirem seu intento tiveram que arrombar duas grades e ainda o forro do teto, além de terem que vasculhar tudo atrás do HD além de, provavelmente terem que checar os dois PC, o da coordenação e o da contabilidade. Se repararem na imagem da grade do banheiro, uma das que foram arrombadas, verão que se trata na verdade de duas grades. Uma interna e outra externa, o que demonstra  que a intenção de pegar o que buscavam era realmente grande, questão de vida ou morte para os bandidos. (mais…)

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Por Alceu Luís Castilho

Quase meio bilhão de reais. Mais precisamente, R$ 480.936.788,76. Esse é o total de bens declarados pelos 27 candidatos que lideram as pesquisas ao Senado. Na média, R$ 17,8 milhões cada um. Dois terços deles são milionários.

É bem verdade que um dos candidatos puxa a média bem para cima. É o tucano Tasso Jereissati, empresário, ex-governador do Ceará, que tenta voltar ao Senado. Ele declarou à Justiça Eleitoral, sozinho, R$ 389 milhões. Sem ele, a média seria de R$ 3,37 milhões.

Vejamos o total de bens desses 27 políticos, conforme declarado por eles mesmos ao Tribunal Superior Eleitoral: (mais…)

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