Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Convocado pelas redes sociais por Gabriel Fernandes, comovido pela morte de João Antonio Donati,  jovem homossexual assassinado no último dia 10, em Inhumas, na região metropolitana de Goiânia, uma caminhada feita ontem (14) à tarde, na Orla de Copacabana, pede a  criminalização da homofobia. Atos  semelhantes  se repetirão em diversas cidades do Brasil, “até o dia em que, se Deus quiser, a homofobia acabar”, disse Fernandes à Agência Brasil.

O ato, salientou, não se restringia aos gays ou lésbicas assassinados diariamente em todo mundo. “É por todos nós, é pela mulher, é pelo hétero, é pelo negro, por qualquer pessoa que se sinta discriminada, que seja considerada uma praga pela sociedade”. Os manifestantes querem provar que “não são pragas”, mas pessoas com anseios, amores. “A gente só quer poder andar na rua com o nosso parceiro ou parceira”, disse. Fernandes destacou também o apoio essencial que deve ser dado ao segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) pela família, “porque esse é o grande alicerce de todas as pessoas”. (mais…)

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Presidente do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas fez explanação sobre o funcionamento do órgão

Teve início na manhã desta sexta-feira (12), a VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que reúne 24 chefes das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. Na primeira pauta do dia, os participantes discutiram a solicitação de apoio logístico do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas, visando a divulgação e realização de audiências públicas sobre a implementação das ouvidorias externas nos Estados.

Após explanação da presidente do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Ana Virgínia do Carmo, que falou sobre o funcionamento do órgão, a presidente do Condege e Defensora Pública-Geral do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, abriu a votação entre os membros do Condege, que aprovaram por unanimidade o apoio para divulgação do trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias e decidiram que não cabe ao Colégio de Defensores Gerais a busca pela realização de audiências públicas nos Estados, pois é competência do Colégio de Ouvidorias juntos às Defensorias estaduais. (mais…)

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A Associação dos defensores Públicos do Estado do Ceará- ADPEC, Cáritas Regional Ceará, Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP promoveram reunião do Fórum Justiça na Faculdade Dom Aureliano Maros (UECE), em Limoeiro do Norte-CE, dia 13 de setembro. A pauta foram os conflitos e violações de direitos produzidos pelo Agronegócio e o Poder Público: Barragem Figueiredo, Perímetros Irrigados do Jaguaribe/Apodi e  do Tabuleiro do Norte. Permanecem questões de acesso à moradia, à saúde e violações trabalhistas.

Estavam presentes representantes do Assentamento Boa Esperança (Potiretama), Comunidade Cabeça Preta (Limoeiro do Norte), Lagoa dos Cavalos (Tabuleiro do Norte) e Lagoinha (Quixeré). Também estavam presentes o Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB e  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST. Ficou acertado entre os presentes que o Fórum Justiça iria se somar aos encaminhamentos já tomados pelos atingidos, no sentido de ajudar no diálogo com as Instituições do Sistema de Justiça. (mais…)

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CARTA DO POVO MUNDURUKU AO GOVERNO FEDERAL

Nós Munduruku estamos INDIGNADOS com o governo. Nos dias 2 e 3 de setembro, guerreiros e guerreiras Munduruku e outras populações ameaçadas pelo projeto de construção de usinas no rio Tapajós, tiveram uma reunião com o governo federal, representado por pessoas da Advocacia Geral da União, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, FUNAI, Ministério da Justiça e Ministério de Minas e Energia. A reunião foi convocada pelo governo para discutir a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida prevista na Convenção 169 da OIT, depois que a Justiça Federal obrigou o governo a cumprir a Convenção.

Os Munduruku explicaram ao governo que estavam preparando uma formação sobre a Convenção 169, porque o assunto é muito complexo, e que só depois disso vão decidir quando e como será feita a consulta. Este é o direito que temos, garantido pela Convenção 169, e o governo se comprometeu de fazer o dialogo com nós de acordo com OIT e respeitar a nossa decisão no processo de diálogo. (mais…)

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“Cerrado em pé: do Berço das Águas, um Clamor pela Vida!”

Uma porção de terra, que guarda água, plantas e animais inúmeros, medicina e alimentos diversos, que sustenta milhões de pessoas e pode sustentar futuras gerações, devia ser, mas não é prioridade nacional. Este sentimento, assim expresso por um geraiseiro de Minas Gerais, motivou os movimentos sociais, sindicais e eclesiais, povos e comunidades rurais e urbanas do Oeste da Bahia e do Norte de Minas Gerais a celebrar a Semana do Cerrado em torno do dia 11 de setembro, Dia do Cerrado. Várias atividades foram realizadas, entre 08 e 13 de setembro, com o tema “Cerrado em pé: Do Berço das Águas, um Clamor pela Vida!”. Nós, os participantes, partilhamos através desta carta o que vimos, ouvimos e sentimos e nos leva à denúncia e à luta ainda mais urgentes pelo Cerrado que resta. (mais…)

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Carolina Gonçalves – Agência Brasil

Dos onze candidatos à Presidência da República, quatro não apresentaram propostas de governo para comunidades indígenas. Entre os programas em que essas populações são contempladas, a aceleração do processo de demarcação de terras é o ponto comum mais destacado pelos candidatos.

Saiba a proposta de cada candidato para a política indigenista:

Aécio Neves (PSDB) destaca a necessidade de reconhecimento do potencial econômico do extrativismo praticado pelas populações tradicionais e defende que a regularização fundiária dos territórios seja acelerada. O tucano promete agilizar os processos de demarcação para garantir a proteção física a esta população e o apoio aos assentamentos com oferta de políticas públicas. Entre as propostas ainda estão a universalização do acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo da população, produção de alimentos e pesca e aquicultura. Aécio ainda garante respeito a essas comunidades e a seus hábitos alimentares locais e o reconhecimento do papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade. (mais…)

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Estudos revelam: além de descuidar das represas, Estado permite exploração predatória e contaminação das reservas hídricas do subsolo 

Por Júlio Ottoboni*, no Envolverde/IPS

São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como de extermínio de suas reservas hídricas existentes no subsolo. A influência das queimadas e do desmatamento amazônico no ciclo das chuvas nas porções mais ao sul do país alarma tanto os cientistas tanto quanto os níveis de contaminação das águas potáveis existentes.

Com o volume de águas de superfície em diminuição considerável, as reservas subterrâneas estão em boa parte comprometidas. Seja por contaminação por esgoto, pesticidas ou mesmo pela falta de potabilidade. Há estudos sobre o uso a exaustão desses recursos em regiões onde o aquífero tem uma distribuição demasiadamente irregular. Desde 1998, pesquisadores da USP e outras entidades alertam para a exploração demasiada e sem critérios das águas subterrâneas, principalmente na agricultura. (mais…)

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Ruy Sposati, Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

As 79 famílias da comunidade Kaiowá de Nhu Verá, no município de Dourados, tem até meados de novembro para saírem de seu tekoha – o território sagrado. Uma decisão da Justiça Federal em Dourados autoriza a desocupação e reintegração de posse de 26 hectares de terra ocupados pelos indígenas. Foi autorizado o uso de força policial, caso os indígenas resolvam permanecer no território.

Segundo a decisão, os Kaiowá deverão desocupar a área no prazo de trinta dias, a partir da data da intimação dos indígenas, e receberão multa diária no valor de 100 reais no caso de nova ocupação.

Grudados à Reserva Indígena de Dourados, ladeados por plantações de soja e eucalipto e cortados por uma estrada, os Kaiowá tiveram suas terras arrendadas e griladas ao longo do século vinte, conforme relatam. Em maio de 2011, retomaram 26 hectares de seu território tradicional.

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