Presença do grupo de presos gerou princípio de tumulto em Humaitá. Cinco indígenas da etnia Tenharim ficarão detidos em Lábrea.

Por Adneison Severiano, em G1 AM

Cinco índios suspeitos de matar três homens nas proximidades da Rodovia Transamazônica foram transferidos do sistema penitenciário de Rondônia para o município de Humaitá, no Sul do Amazonas. Como os crimes ocorreram na cidade amazonense, a Justiça local solicitou, no início deste mês, que os índígenas fiquem na unidade prisional de Lábrea. A presença do grupo teria gerado princípio de tumulto durante passagem por Humaitá.

Uma decisão judicial autorizou a transferência dos presos de Rondônia para a cidade de Humaitá, no Amazonas. No entanto, no dia 1º de setembro, o juiz Jeferson Galvão de Melo da 2ª Vara da Comarca de Humaitá afirmou, em decisão, que devido à repercussão dos crimes não há em Humaitá local seguro que possa garantir a integridade física dos índios presos. O magistrado relembrou que após desaparecimento das vítimas houve “um verdadeiro quebra-quebra” na cidade.

Na mesma decisão, o juiz solicitou que os cinco índios fossem transferidos para Lábrea, município também localizado na Região Sul do estado. “Pelo prazo de 15 dias até que se consiga transferência dos mesmos para local adequado”, explicou Jeferson Galvão, na decisão.

O pedido para manter os indígenas sob custódia em Lábrea foi deferido pelo juiz da Vara Criminal da cidade. (mais…)

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Projeto independente documenta as histórias de vida e paisagens do cotidiano de filhas e netas de escravizados em comunidades da serra do Espinhaço, em Minas Gerais

Por Marina Moss e Thiago Almeida*, Repórter Brasil

A escravidão foi abolida oficialmente no Brasil no dia 13 de maio de 1988, depois de três séculos e quatro milhões de seres humanos transportados em porões de navios negreiros. Porém, o processo de abolição da escravatura no Brasil atendeu apenas aos interesses de produtores rurais e de uma nascente classe industrial. Uma massa de negros e negras foi jogada nas ruas, negligenciada pela recém-proclamada República, à mercê da própria sorte. Nenhuma compensação ou política pública foi pensada a fim de inserir os negros libertos na sociedade que acabava de ser instaurada.

Nos anos iniciais do século 20 e especialmente durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) as manifestações religiosas, a capoeira e tantos outros aspectos imateriais da cultura afro-brasileiras foram renegados, perseguidos e criminalizados pelo aparato repressivo do Estado brasileiro. Esse cenário se manteve pelos anos seguintes, salvo algumas ações progressistas como a liberdade de culto promulgada pela Constituinte de 1946, por iniciativa do então deputado federal Carlos Marighella. O golpe de 1964 abafou as crescentes mobilizações e pressões das organizações civis em torno de melhorias e conquistas sociais. Processo retomado apenas no final da década de 1980, com a Constituinte de 1988. (mais…)

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Entre os crimes julgados estão torturas contra dois deputados do país. Ditadura chilena matou 3 mil e torturou 38 mil, segundo dados oficiais.

Da France Presse, no G1

A justiça chilena condenou à penas de prisão onze ex-oficiais da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), em dois casos de violações dos direitos humanos por sequestro e tortura de 14 pessoas, entre elas dois deputados.

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MAB – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou nesta quinta-feira (4 de setembro) a “Marcha pela Paz em Altamira: um grito por soberania”. A atividade, que percorreu as ruas da principal cidade atingida pela hidrelétrica de Belo Monte, teve o intuito de denunciar as violações de direitos ocorridas na região devido à construção da barragem, que já se encontra mais da metade concluída.

Estiveram na atividade os participantes dos grupos de base do MAB em Altamira, além de carroceiros, oleiros, professores, estudantes e integrantes das igrejas católica e evangélica. A marcha faz parte da Semana da Pátria e integra o calendário nacional de atividades do Grito dos Excluídos e do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. (mais…)

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A (dita) nova instrução normativa e as portarias 230/2002 e 28/2003 do IPHAN

Raquel Boechat, Coletivo Carranca

A Arqueologia Brasileira nunca nos rendeu pirâmides. Nenhum achado arqueológico, no Brasil, impactou positivamente a Economia. Mesmo pesquisas de apelo popular e científico, como Amazônia e Serra da Capivara no Piauí, sofreram abalos nos investimentos, viveram tempos de incerteza ou limitações, e há os que ainda não foram estudados, caso dos Geoglifos do Acre, Rondônia e Amazonas.

Apesar de esta não ser questão exclusiva de qualquer ciência, nem do Brasil, são tantos os desafios históricos nacionais que os da Arqueologia no país tornam-se ainda maiores. Um dos obstáculos a vencer está nos interesses do Capital, para os quais a Arqueologia Brasileira é um estorvo. Sobre este contexto:

A Arqueologia, nas últimas décadas, tem-se afastado da compreensão positivista e processual que faz da sociedade e da própria disciplina. O objetivo de conhecer o passado “como realmente era”, […] revelou-se demasiado ambicioso e a disciplina voltou sua atenção para a ética e a política. Não é por acaso que este movimento coincidiu com a globalização, introduzida como um novo slogan para descrever o capitalismo. Desde o início, a globalização surgiu tanto como uma oportunidade como uma ameaça à natureza e à sociedade. [1] (mais…)

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Por Rafael de Oliveira, em MJD Brasil, com colaboração de Carol e Evandro

“Malditas sejam todas as cercas! Ruralistas não nos representam!”. Era isso o que dizia uma das faixas que Kátia Abreu teve de ler ao fazer caminhada pelas ruas do Pé do Morro nesta sexta, 5 de setembro. Meninas do grupo de jovens da cidade se mobilizaram para questionar a atuação da senadora, uma das principais representantes da bancada ruralista no Congresso Nacional, candidata a reeleição pelo estado do Tocantins.

Horas antes da passeata, o grupo se reuniu em casa para produzir as faixas e discutir a maneira de exibi-las sem cair em possíveis provocações. Não estávamos em grande número, mas o que chamou atenção foi a coragem das meninas em empunhar as bandeiras para expor suas ideias. No início, era visível a preocupação nos rostos delas, mas foram se empoderando da situação e percebendo que o ato fazia parte do exercício da sua cidadania e que seria bastante importante mostrar sua posição na cidade, que acompanhava pela primeira vez um protesto desse tipo. Nem o sol quente do verão tocantinense as intimidou.

Muitas pessoas vieram nos perguntar o que significava a manifestação e por que estávamos contrários à presença de Kátia Abreu em nosso município. Aqueles que faziam parte da comitiva tentavam nos esconder com suas faixas, o que mostrou o incômodo e mal estar gerados. Alguns, ainda, soltaram frases ofensivas, mas tínhamos certeza de que estávamos exercendo nosso direito de expressão em um espaço público. Nossa satisfação foi imensa ao ver a senadora lendo a nossa faixa “Trabalhador, não vote na Rainha da moto$$erra”. (mais…)

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“Ayer el colonialismo justificaba todas sus barbaridades en nombre de la civilización. Hoy las petroleras lo hacen en nombre del Progreso y el Desarrollo”.

Servindi – Compartimos un artículo del antrópologo Simone Garra en el que describe el contexto de provocación inescrupulosa que realiza a la población indígena la empresa francesa Maurel et Prom en el corazón de la resistencia amazónica.

La empresa que posee la concesión del lote 116 de hidrocarburos en sustitución de la empresa Hocol, de Colombia, insiste en abrir paso a su actividad a pesar de la mayoritaria oposición indígena que aún no supera las huellas que dejó el conflicto de Bagua.

Con antecedentes nefastos y empleando métodos divisionistas y moralmente vedados, la empresa Maurel et Prom, actúa en alianza con la canadiense Pacific Rubiales, en un contexto de tensión y conflicto en el que no parecen existir las autoridades peruanas, hecho que favorece a la empresa. (mais…)

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Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

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Posicionamento da Sociedade Brasileira de Arqueologia cobra a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, de acordo com a Convenção 169 da OIT

Por Felipe Milanez, CartaCapital

A participação de cientistas em processos de construção de barragens na Amazônia é uma grande polêmica aberta. Os processos de licenciamento feitos pelo governo têm sido atropelados, e algumas empresas de “pesquisas” costumam distribuir laudos para temas que não são de sua especialidade. No rio Tapajós, cientistas que invadiram territórios indígenas para realizar levantamentos, contra a vontade das populações locais e sem consulta prévia, tiveram que ser escoltados pelo Exército e a Força Nacional. Ou seja: a força bruta do Estado está sendo utilizada por cientistas, como um antigo modelo colonial, para impor às populações locais formas de extração de recursos que impactem diretamente seus territórios e suas vidas. Como diz o cacique Juarez, nesse vídeo: “eles não são pesquisadores, são exploradores de terra”. (mais…)

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Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil 

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