Guerreiros Ka’apor atuaram no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu. Madeireiros ilegais foram ‘detidos’; acampamentos foram desmontados.

Do G1, em São Paulo

Imagens divulgadas nesta quinta-feira (4) pela agência Reuters mostram índios da etnia Ka’apor em operação realizada por eles contra madeireiros que agiam no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, nas proximidades de Centro do Guilherme, cidade com pouco mais de 12 mil habitantes localizada no Maranhão.

O fotógrafo Lunaé Parracho acompanhou um grupo de indígenas na operação, realizada em 7 de agosto. Segundo a Reuters, os índios agiram de maneira independente como forma de protesto à falta de assistência do governo para expulsar os madeireiros ilegais de suas terras.

As imagens mostram os indígenas correndo atrás dos madeireiros, que foram rendidos e tiveram as mãos amarradas. Alguns tiveram parte das roupas retiradas. (mais…)

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Waldemar Rossi* – Correio da Cidadania

O Grito dos Excluídos deste ano (2014) quer ser a expressão dos movimentos sociais que vêm reagindo à tentativa da burguesia encastelada nos poderes da Res-Pública de reeditar a famigerada Lei de Segurança Nacional, lei imposta pelas armas da ditadura civil-militar e derrotada pela persistente resistência e organização popular.

Acostumada a “deitar e rolar” sobre os direitos do povo trabalhador, a burguesia não se conforma em ver o povo reocupar os espaços públicos, legitimamente seus e não apenas de alguns privilegiados.

Surpreendidos pelas novas gerações que se rebelam com as falcatruas praticadas por governantes mancomunados com grandes empresas nacionais e internacionais, mas que permanecem impunes, os exploradores do povo de tudo fazem para manter sua dominação e exploração a qualquer custo.

Assim vem sendo o tempo todo. O dinheiro do povo é despejado às mancheias para as grandes empreiteiras que constroem os “elefantes brancos”, superfaturam obras públicas – que sucumbem antes mesmo de serem entregues à opinião pública -, além de favorecerem o agronegócio exportador em detrimento da reforma agrária, entregarem serviços públicos para a exploração do capital privado e jogarem na lata do lixo os serviços essenciais da saúde, da educação, da moradia popular, do saneamento básico, do transporte coletivo de qualidade. (mais…)

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Por Marcos Paulo de Souza Miranda*

Por força de setores econômicos, principalmente os ligados à mineração e à produção de energia elétrica, está na iminência de ser publicada pelo IPHAN a Instrução Normativa 01/2014 que “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”.

Certamente se trata de um retrocesso protetivo maior do que a própria revogação do  Código Florestal, evidenciando que o governo atual está a serviço dos poderosos interesses econômicos.

A norma, recentemente divulgada aos servidores do IPHAN, em encontro em Brasília, revoga a Portaria IPHAN 230/2002 (que trata da arqueologia preventiva nos licenciamentos ambientais) e a Portaria IPHAN 28/2003 (que exige o licenciamento  arqueológico das usinas hidrelétricas implantadas sem a realização dos estudos arqueológicos  prévios) (art. 59).

A aberração  restringe a análise dos impactos arqueológicos somente às áreas de influência direta (art. 1º.) e somente bens protegidos em nível federal serão objeto de consideração (art. 2º., parágrafo único) quando os órgãos ambientais o instarem a fazê-lo (art. 9º).

Ou seja, se não houver provocação do órgão ambiental licenciador , o IPHAN deverá simplesmente se omitir. Simples, não ?

O órgão nacional de proteção ao patrimônio é relegado à condição de órgão federal, que deixa de zelar por “meros” interesses estaduais ou municipais, como se o patrimônio cultural pudesse ser rotulado em escalas.

Na “Avaliação de impacto aos bens culturais tombados, valorados e registrados” (art. 13), não existe qualquer obrigação de socialização do conhecimento auferido por meio de publicações ou musealização, o que torna a destruição dos bens culturais um bom negócio.

Não bastasse, o procedimento de licenciamento arqueológico corretivo  é simplesmente extirpado paras as UHEs e quaisquer outros empreendimentos. Carta branca para a perpetuação dos danos em detrimento do nosso patrimônio arqueológico. (mais…)

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“Crime organizado”, “máfia”, “guerra”, ”madeira lavada com sangue”, o cenário de violência por trás do desmatamento na Amazônia desafia o Estado e foi descrito com esses termos pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quarta-feira, 3 de setembro, no Senado. Maria Darlene Braga, representante da CPT no Acre e da Articulação das CPT’s na Amazônia denunciou o descaso com o desmatamento nesse bioma e a impunidade dos criminosos

Agência Senado com informações da CPT Acre

Ativistas ameaçados de morte por denunciarem os crimes ambientais foram ao Senado pedir socorro e uma solução para barrar a ação de madeireiros, grileiros e mineradores, que seriam os mandantes dos assassinatos na Região Norte.

Em depoimento emocionado, Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, que foi executado em 2011 no Pará junto a sua esposa, Maria do Espírito Santo, lembrou que ninguém foi preso, o assassino está foragido e as famílias de pequenos agricultores e seringueiros foram expulsas pela Polícia Militar da reserva florestal onde agora a madeira é explorada. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra – “Ai daqueles que, deitados na cama, ficam planejando a injustiça e tramando o mal! Cobiçam campos e os roubam; querem uma casa e a tomam, assim oprimem ao homem e à sua família!” (Miq 2, 1-2). A CPT vem a público mais uma vez, agora para prestar sua solidariedade às 3.000 famílias de sem terras, ocupantes da fazenda Santa Mônica, e denunciar aqueles que querem expropriar o povo do campo das terras, em vista da acumulação cada vez maior de capital. Veja o documento:

A Coordenação Executiva da Comissão Pastoral da Terra, CPT, vem a público prestar sua solidariedade às 3.000 famílias de sem terra que, no último domingo (31/08), ocuparam a Fazenda Santa Mônica, em Corumbá de Goiás, de propriedade do senador cearense Eunício de Oliveira. Essa ação visa, sobretudo, chamar a atenção da sociedade brasileira sobre uma realidade cada vez mais recorrente da concentração da propriedade da terra em nosso país. Segundo manifestações dos que ocuparam a terra, são constantes as denúncias das formas mais absurdas utilizadas pelo senador para cada vez incorporar mais áreas à sua propriedade. (mais…)

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Por Igor Felippe
Do Escrivinhador

O plebiscito popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte do Sistema Política, organizado por mais 400 entidades, foi lançado em 1º de setembro em todo o país. A votação termina no dia 7 de setembro. A pergunta é a seguinte: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.

O amplo número de entidades, a capilaridades dos comitês e a força da pauta política transformaram o plebiscito pela Constituinte na maior campanha cívica no país desde as Diretas Já, na avaliação dos organizadores.

O comitê nacional estima a organização de 50 mil urnas, em 4.800 municípios, com o envolvimento de mais de 300 mil pessoas durante toda a semana. A novidade desse plebiscito em comparação aos anteriores é a possibilidade de votar pela internet. Um termômetro do nível de “viralização” é o número de acessos da página  www.plebiscitoconstituinte.org.br, que saltou para 1 milhão de visitantes únicos por dia desde segunda-feira.

Clique aqui para votar (mais…)

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… vinculadas a los recursos naturales

Por Rodrigo Arce Rojas* – Servindi

Existen diversas situaciones que describen las relaciones entre comunidades y organizaciones de base que se relacionan con empresas vinculadas a los recursos naturales (de aquí en adelante hablaremos genéricamente de empresas). En algunos casos se desarrollan relaciones colaborativas y en otros casos relaciones conflictivas. Las relaciones conflictivas podrían tipificarse como conflictos de resistencia o conflictos de convivencia que fundamentalmente tienen que ver con distribución y redistribución de recursos.

Así como se desarrollan las relaciones comunitarias desde el lado empresarial es necesario avanzar en propuestas que permitan a las comunidades y organizaciones de base manejar sus relaciones con las empresas. En ese sentido el presente artículo pretende motivar al diálogo y el debate para que las comunidades y organizaciones de base cuenten con enfoques conceptuales y herramientas en tal dirección. Es necesario por tanto promover procesos participativos desde las comunidades y las organizaciones de base para esta construcción colectiva. Este artículo sólo tiene carácter motivacional y las ideas presentadas no tienen que asumirse como verdades sino tópicos a revisar, reflexionar, enriquecer, reformular o rechazar. Corresponde a las propias comunidades y organizaciones de base tomar posición al respecto. (mais…)

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Quem afirma que o Brasil não é um lugar violento é porque, de certa maneira, compactua com um “regime de invisibilidade” que vigora há muito no país, principalmente para os negros e os pobres. A conclusão é de um grupo de especialistas que debateu o tema durante a 23ª Bienal do Livro de São Paulo, encerrada no último domingo: Vladimir Safatle, professor de filosofia da USP, Jaime Ginzburg, professor de literatura brasileira da USP e Luiz Eduardo Soares, escritor, dramaturgo e ex-secretário nacional de segurança pública

Camila Moraes – El País

A ideia do encontro – que aconteceu na quinta-feira, 28, mediado pelo jornalista Paulo Markun – era discutir “A violência como herança no Brasil contemporâneo”, buscando rastros dela na política, na sociedade, na cultura e nas artes brasileiras. Não faltaram indícios de sua presença, mas a violência do Estado, encarnada na atuação da polícia, concentrou grande parte das atenções.

O grupo partiu de um retrato desanimador, levantado por Luiz Eduardo Soares: o Brasil contabiliza cerca de 150.000 homicídios dolosos ao ano, dos quais apenas 8% são investigados; tem a terceira população carcerária e a que mais cresce no mundo, com cerca de 600.000 presos, a maioria negros, e uma polícia que, só no Rio de Janeiro, matou 1.067 pessoas entre 2003 e 2013, segundo os dados oficiais. “É preciso enfrentar o racismo e a brutalidade do Estado contra os negros e os pobres”, alertou o antropólogo e cientista político que é um dos principais especialistas em segurança pública do país.

Para Vladimir Safatle, “a polícia é um problema a mais. É difícil distinguir o comportamento dela do comportamento do bandido”. Segundo ele, a isso se deve que mais de 60% da população do país não confie na própria polícia e, da mesma maneira, que estudos realizados pela ONU há dois anos tenham sugerido a extinção da polícia militar brasileira. “Operamos de um acordo com um regime de invisibilidade. É a lógica do apartheid social, que vive uma reprodução contínua”, afirmou o filósofo. (mais…)

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IHU On-Line – Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva à reforma política. O objetivo é colher 10 milhões de votos favoráveis para pressionar o Congresso Nacional a convocar a Assembleia Constituinte. Porém, muita gente ainda tem dúvidas de como funciona a convocação de uma Constituinte Exclusiva.

Na entrevista que você confere a seguir, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadro de Magalhães, responde algumas perguntas sobre o assunto: Como funciona uma Constituinte? Quem participa? O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O Plebiscito popular por uma reforma política acontece até o dia 7 de setembro. Além das urnas físicas, é possível votar online.

A entrevista é de Marcelo Hailer, publicada pelo portal Fórum. Eis a entrevista.

O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O poder constituinte na teoria da Constituição moderna (ou seja, desde a Revolução Francesa) pode ser dividido em poder constituinte originário (o poder de ruptura para fazer uma nova Constituição e inaugurar uma nova ordem constitucional; o poder constituinte derivado (o poder de reformar a Constituição fruto do poder constituinte originário); e o poder constituinte decorrente, que é o poder dos Estados-membros e municípios se organizarem em uma federação. (mais…)

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Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil 

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