A polícia mata sempre no mesmo lugar: perto dos mais pobres. É o que mostram os mapas feitos pela Ponte com supostos confrontos mortais envolvendo agentes de segurança do estado, na capital paulista, nos primeiros semestres de 2013 e 2014. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação. (mais…)
O preconceito racial voltou a ser assunto essa semana nas redes sociais e na mídia. Em cinco dias, foram divulgados massivamente três casos de racismo. Na quarta-feira (27), ganhou repercussão a história de um casal de Muriaé (MG) que publicou uma foto nas redes socias. A menina, negra, foi alvo de comentários com conteúdo racista, como “onde comprou essa escrava? Me vende ela”, “parece até que tão (sic)… na senzala”, “seu dono?”, “tipo assim tia, eu acho que você roubou o branco para tirar foto”. Na quinta-feira (28), o goleiro do Santos, Aranha, foi vítima de xingamentos racistas por parte da torcida do Grêmio, durante o jogo entre os clubes, em Porto Alegre. Na sexta-feira (29), um rapaz negro foi acusado de roubo em um shopping em Salvador (BA). Revoltado, ele se despiu e abriu sua mochila, enquanto os seguranças insistiam no crime. Nada foi encontrado com ele.
O historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco Carlos Teixeira, faz uma constatação: “51% da população brasileira é formada por negros e mestiços. Ou seja, o preconceito racial atinge a estrutura da sociedade”. Ele acredita que os 500 anos de escravidão estão ligados ao racismo, mas ressalta que “a abolição foi em 1888, estamos em 2014”. Para Francisco existem dois fatores fundamentais para a existência do racismo: a escola e a ascensão das classes mais baixas.
Ele explica dizendo que “a intolerância racial mostra a falência da escola. O que se vê nas escolas públicas é que não existe convivência entre as diferenças. Os programas escolares também estão errados porque não estão conseguindo fazer com clareza o processo que construiu esse país. Não existe convívio entre diferentes. O currículo escolar está mal feito. A escola não está formando pessoas menos racistas do que há 50 anos. É preciso que a escola ensine. Enquanto houver uma escola para o pobre negro e outro para a elite branca, não haverá respeito à diversidade”. (mais…)
A política indigenista ganha novo fôlego nas eleições 2014. Com 85 candidatos a cargos públicos, de acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indígenas buscam retomar o legado de líderes do passado, fortalecer a própria cultura e mostrar o caminho das aldeias para as políticas públicas. Para sociólogos e antropólogos, o índio busca representação nas esferas federal e estadual para falar a vontade do próprio povo, sem intermediários. Atualmente, não existe candidato de origem indígena no Congresso, em Brasília.
O Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010 mostrou que a comunidade indígena do Brasil é formada por 817.963 pessoas de 305 diferentes etnias, que estão presentes em todos os Estados. No dia 5 de outubro, índios disputarão cargos de vice-governador (1), senador (3), deputado federal (25), deputado estadual (52), deputado distrital (2), senador 1º suplente (1) e senador 2º suplente (1).
Pela primeira vez, o TSE realizou o mapeamento dos candidatos usando o critério “cargo/cor ou raça”. Entre as cinco raças citadas no estudo, a indígena ficou em último lugar, com a menor porcentagem de representantes (0,33%). Atrás de outras minorias como negros (9,27%), com 2.420 políticos, e amarelos (0,46%), com 116. (mais…)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Araguaia – Tocantins vem por meio desta parabenizar e destacar a força das famílias integrantes da Articulação Camponesa de Luta Pela Terra e Defesa dos Territórios, que ocuparam a unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Araguaína (TO) entre os dias 18 e 22 de agosto.
Ainda que completamente ignoradas pelo Incra e pelo Programa Terra Legal, as famílias camponesas resistiram aos dias de ocupação e conquistaram, como fruto do protagonismo de sua própria luta, uma nova audiência pública entre 17 e 19 de setembro, após acordo mediado pelo Juiz Federal Rafael Tadeu Rocha da Silva.
Pela primeira vez, conforme reivindicação da articulação, a reunião contará com a participação da presidência nacional do Incra, além da superintendência nacional do Programa Terra Legal, da Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, da presidência do Itertins e de representantes do Ibama, do Naturatins, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal.
Durante o encontro será debatida a pauta reivindicada há anos em cinco audiências públicas já realizadas dos 16 grupos de acampados, ocupantes, posseiros, assentados e quilombolas membros da Articulação Camponesa.
El Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS) puso en circulación el foto ensayo “Conga: El grito del pueblo”, que explica el daño que ocasionará la ejecución del proyecto minero Conga en Cajamarca. Compartimos el material que contó para su realización con el apoyo de las comunidades y rondas campesinas de las zonas en riesgo.
Con la difusión de este material, el Instituto da inicio a una campaña de solidaridad a favor de los pueblos que sufren el constante asedio de las fuerzas del orden que brindan servicio a Yanacocha, empresa a cargo del proyecto.
El peligro para estos pueblos tiene sustento en las obras del proyecto que impactarán de manera significativa e irreversible en la cabecera de cuenca de donde proviene el agua que utilizan para el desarrollo de sus principales actividades.(mais…)
Expectativa de 400 entidades é de conseguir aproximadamente 10 milhões de votos na consulta em apoio à mudança no atual sistema político-eleitoral. Resultados serão levados ao Congresso e ao STF
Brasília – Aproximadamente 400 entidades da sociedade civil organizada de todo o país preparam, para o período entre a próxima segunda-feira (1º) e sexta-feira (7), a chamada Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, que terá atos públicos e a coleta de votos e assinaturas para o plebiscito popular – no qual o povo dirá se quer ou não mudanças no sistema político brasileiro. As ações também serão feitas pela internet, de forma a contar com a adesão de pessoas que não possam participar das votações nos lugares especialmente montados para este fim.
Dentre os temas a serem abordados estão a discussão sobre financiamento de campanhas, mudanças no sistema eleitoral, maior participação social nas políticas públicas do país, o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta e maior representatividade de grupos considerados subrepresentados no sistema político e nos espaços de poder – tais como mulheres, negros e indígenas, entre outros. (mais…)
Historicamente definidos como comunidades de escravos fugitivos, os quilombos representaram, no ultimo país do hemisfério ocidental a abolir a escravidão, áreas de resistência e liberdade para afro-descendentes brasileiros. De acordo com a Constituição de 1988 e atendendo a pedidos de ativistas negros pelo reconhecimento e reparações, descendentes dos quilombos ganharam o direito à terra que eles têm ocupado historicamente. Apesar disso, a luta pelos direitos territoriais ainda está em andamento nos dois quilombos urbanos oficiais do Rio.
Embora amplamente pensado como um gesto simbólico, designado para apaziguar o movimento negro, a legislação preparou o terreno para milhares de pedidos de reconhecimcento a direitos territoriais, embasados no surgimento de uma nova identidade legal designada “quilombola“, transformada em lei em 2003, durante o governo Lula. Não mais restrita às comunidades que podiam provar-se historicamente como assentamentos de escravos fugitivos, mas uma identidade coletiva enraizada na ancestralidade negra, na resistência e território, tornou-se a chave pela qual os grupos puderam reivindicar o status de quilombo.(mais…)
Primeiro desaparecido identificado pela CNV, Epaminondas Gomes de Oliveira, morto em um hospital do Exército em 1971, estava enterrado em Brasília, mas família nunca teve acesso a seus restos mortais
CNV
Laudo solicitado pela Comissão Nacional da Verdade ao Instituto Médico Legal de Brasília comprovou que os restos mortais exumados do Cemitério Campo da Esperança, em 24 de setembro de 2013, são do sapateiro e líder comunista maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira, morto aos 68 anos, sob custódia do Exército, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual Hospital Militar de Área de Brasília, em 20 de agosto de 1971.
Epaminondas, que também foi prefeito em sua cidade natal, Pastos Bons (MA), é o primeiro desaparecido político identificado pela CNV.
Epaminondas foi preso em um garimpo paraense, em 7 de agosto de 1971, durante a Operação Mesopotâmia, realizada para prender lideranças políticas da oposição na região do Bico do Papagaio (divisa tríplice entre Pará, Tocantins, então Goiás, e o Maranhão), com o objetivo de tentar detectar focos guerrilheiros na região.(mais…)