Baniwa e Coripaco criam Conselho Kaali para discutir gestão de conhecimentos e patrimônio cultural no Alto Rio Negro/AM

FOIRN

Foram quatro dias de assembleia da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC) em Tunuí Cachoeira – Médio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Nos dias 20 a 23 de agosto, representantes de 10 organizações indígenas da região do Içana e afluentes, e representantes de 93 comunidades, discutiram situação da saúde indígena, a questão da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação de biodiversidade, histórico e principais conquistas do movimento Baniwa e Coripaco.

No primeiro dia ocorreu a Oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), ministrada por André Fernando, liderança Baniwa e assessor da Coordenação Regional do Rio Negro da FUNAI. Durante a oficina foram apresentados e explicados, em língua Baniwa, os objetivos e as ferramentas para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) como, por exemplo, os conceitos de etnomapeamento e etnozoneamento do território. Além disso, foram apresentados e discutidos na plenária as diretrizes e os 7 Eixos Temáticos da PNGATI, a saber: (1) – Proteção Territorial e recursos naturais; (2)- Governança e participação Indígena; (3)- Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; (4) – Prevenção e recuperação de danos ambientais; (5) – Uso Sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; (6) – Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético e (7)- Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Ainda no mesmo dia, foi a vez da Sandra Gomes Castro, representante da CAIMBRN (Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro) apresentar as experiências da ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro) sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010.

A exposição da experiência, de acordo com a Sandra, faz parte da divulgação do SAT-RN para as demais regiões, onde o trabalho ainda é pouco conhecido. Sua palestra visou ainda contribuir para a discussão e formação dos Conselhos de Roças Locais, uma das ações de salvaguarda iniciadas no âmbito do SAT-RN.

 O Histórico do Movimento Indígena Baniwa e Coripaco e suas principais conquistas também foi assunto de palestra, que teve como objetivo mostrar os avanços e as conquistas obtidas em mais de 20 anos de atuação, desde que foi criada a primeira organização indígena na região, a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana (ACIRI), em 1989. Foi exposto um quadro indicativo de “antes e depois (hoje)”, para a visualização das conquistas. Experiências das iniciativas como a educação escolar indígena Baniwa e Coriapaco, Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (ICIPRN) e Pimenta Baniwa também foram os assuntos de apresentação durante a assembleia.

Criação do Conselho Kaali

Nas discussões e debates sobre a “Valorização dos Conhecimentos Tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Baniwa e Coripaco”, que foi o tema central da assembleia, viu-se a necessidade de um diálogo ampliado e aprofundado sobre o tema. Por isso foi proposto e aprovado o Conselho Baniwa e Coripaco de Gestão de Patrimônio Cultural, ou Conselho Kaali.

Na cultura Baniwa, Kaali foi um ser que deu origem à mandioca. Alguns clãs Baniwa contam em suas versões que ele foi a própria mandioca. A história é longa, mas o motivo da escolha foi o que esse nome representa para esses povos. A idéia é que o conselho reúna e fortaleça os conselhos que já existem na região, como o de Saúde, entre outros. A formação do conselho ainda está em processo de construção, e para isso foi montada uma comissão para iniciar a elaboração da documentação.

A composição do Conselho Kaali vai contar com a participação de representantes de conhecedores tradicionais, professores de escolas de ensino médio e fundamental, estudantes, lideranças indígenas, Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, até o número mínimo de 45 membros. E dois membros do Conselho Kaali serão os membros do Conselho de Roça Local (São Gabriel da Cachoeira), que já foram definidos durante a assembleia.

Carta de apoio à Carta elaborada pela FOIRN em repúdio à situação da Saúde Indígena no Brasil e no Rio Negro

Nós representantes legítimos do povo Baniwa e Coripaco reunidos na V Assembléia Geral da Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco (CABC), no total de 132 pessoas entre lideranças de associações (OICAI, ACIRA, OIBI, ABRIC, UNIB, AAMI, OCIDAI, AMIBI, AIBRI e Diretor da FOIRN), professores das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio, agentes de saúde, convidados (ACIMRN e FUNAI), estudantes, produtoras, artesão e capitães (enawinai) das comunidades no período de 20 a 23 de Agosto de 2014 na comunidade Tunui Cachoeira, com o tema “Valorizando conhecimentos tradicionais e Conservação de Biodiversidade no Território Tradicional Baniwa e Coripaco”, após palestras, exposições e debates específicos sobre a saúde indígena Baniwa e Coripaco, o plenário deliberou para apoiar a iniciativa da FOIRN em defesa do direito à saúde indígena através da Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil e reafirmamos que a saúde indígena em 93 comunidades, cinco pólos base para mais de 6.200 pessoas Baniwa e Coripaco é precária, péssima em infraestrutura, sem prédios, sem medicamentos e sem equipamentos. Por isso repudiamos os gestores da Saúde Indígena como todo na Gestão do subsistema. E pedimos que melhore o serviço de saúde indígena nas comunidades.

Tunui Cachoeira/SGC/AM, 23 de Agosto de 2014

Participantes avaliaram que a V Assembleia da CABC foi bastante produtiva

Antes da avaliação da assembleia pelos participantes, foram definidos os nomes para a composição do Conselho da Roça de São Gabriel da Cachoeira (Conselho Local), e os 20 delegados para participar da Assembleia Geral da FOIRN, prevista para novembro em Santa Isabel do Rio Negro. Foi também feita uma eleição para a recomposição de diretoria da CABC, depois que um membro abandonou o cargo de vice-coordenador.

De acordo com a avaliação dos participantes, a assembleia foi importante para retomar as discussões sobre temas de relevância para os povos Baniwa e Coripaco, e definir ações para próximos anos, como é o caso do Conselho Kaali, que vai contribuir decisivamente nas discussões sobre a valorização de conhecimentos tradicionais e gestão de patrimônio cultural no território Baniwa, que compreende a região do Içana e afluentes.