Editais contemplam a promoção da igualdade racial

Nos documentos, o MEC convoca instituições de educação superior para seleção de propostas de cursos

SEPPIR – A promoção da igualdade racial, o combate ao racismo, a valorização da cultura e das línguas indígenas, a acessibilidade e a inclusão, a difusão da história e cultura afro-brasileira e indígena estão entre os temas de dois editais do Ministério da Educação (MEC) dirigidos a instituições de educação superior, públicas e comunitárias. O primeiro vai selecionar 20 propostas de cursos preparatórios de estudantes para acesso à pós-graduação; o segundo apoiará 50 projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche.

A ampliação das oportunidades de acesso à formação superior a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades está nos objetivos do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, lançado pelo Ministério da Educação em novembro de 2013. A seleção e o apoio a projetos de educação superior atendem a esse contexto.

De acordo com o Edital nº 1/2014, instituições de educação superior públicas federais, estaduais e municipais e comunitárias podem apresentar até três propostas de cursos preparatórios de candidatos a processos seletivos na pós-graduação. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro próximo. Cada projeto terá duração de dois anos — até 2016 —, com pelo menos uma turma por ano em cada instituição. A carga horária mínima dos cursos é de 180 horas. (mais…)

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Entrevista: Samia Barbieri fala sobre seu livro “Biopirataria e povos indígenas” e outras questões

samia jorgeBiopirataria e povos indígenas é o nome do livro que Samia Roges Jordy Barbieri lançou semana passada na sede da OAB, em Brasília. Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da OAB Mato Grosso do Sul, estado líder em assassinatos e ‘suicídios’ de indígenas, Samia começou a discutir a questão da biopirataria em sua tese de doutorado, defendida em 2011. Para ela, “o pano de fundo dessa questão é o capitalismo que transforma biodiversidade em produto e ainda nos impõe a compra desses  mesmos produtos com pagamento de royalties da nossa própria natureza, saqueada e pilhada”.

Nesta entrevista por e-mail, Samia Roges Jordy Barbieri* fala sobre a necessidade de lutarmos “para que as populações culturalmente diferenciadas como os povos indígenas possam participar do desenvolvimento da sociedade, mantendo sua identidade cultural preservada, como sujeitos de direitos, e não como minorias excluídas”. E conta ainda como foi criada a COPAI e qual a sua ação.

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Combate – Num momento em que o racismo anti-indígena está mais que nunca acirrado, você lança um livro relacionando os saberes dos povos originários e a biopirataria. Isso vai contra todas as defesas da aculturação, que muitos fazem para resolver o que chamam de “questão indígena”. Como nasceu o livro?

Samia – Exatamente por estarmos sempre num momento de racismo e anti-indígena, temos que lembrar da importância da cultura vastíssima e tão importante, que vem sendo saqueada num  país megadiverso, que possui seis biomas como o Brasil.

Nessa obra, que fala de um problema enorme que é o saque dos nossos recursos naturais, descobertos pela observação da natureza pelos povos indígenas, de forma intergeracional , ágrafa e oral, por muitos e longos anos, há a pilhagem de extratos de plantas que são levadas e voltam ao nosso país, vendidos como produtos,  e ainda nos cobram e pagamos “royalties”. (mais…)

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Por que Eduardo Jorge venceu o debate presidencial, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Quando postei a frase acima no Twitter, amigos simpatizantes do PT, PSB/Rede e PSDB me enviaram algumas mensagens desabonadoras, afirmando que eu estava querendo rebaixar a política. Reclamaram que um debate presidencial é algo sério demais para o comportamento um tanto quanto “irreverente” do candidato do PV.

Para quem não assistiu ao debate na Rede Bandeirantes, entre a noite desta terça (26) e madrugada de quarta, saiba que Eduardo Jorge, que não atinge 1% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Ibope, levantou bandeiras consideradas polêmicas como a ampliação do direito ao aborto, a legalização da venda de psicoativos considerados ilícitos e a ampliação de instrumentos de participação social.

Mas não foi por causa dos temas defendidos que ele virou um dos trending topics globais nas redes sociais, mas por conta do jeito irônico, engraçado e, muitas vezes, atapalhado com o qual respondeu questões.

Alguns podem dizer que ele extrapolou e só fez o que fez porque não tem chance nenhuma de ganhar a corrida presidencial. Um franco atirador. Claro, mas qual o problema? O Pastor Everaldo também não tem chance mas parecia, o tempo inteiro, estar lendo uma folha de cartolina.

O fato é que cada um tem que traçar sua estratégia a partir da posição em que se encontra. E, desse ponto de vista, ele incorporou o saudoso Plínio de Arruda Sampaio, repetindo um pouco do papel que ele exerceu nas eleições de 2010: o de grilo falante, apontando o dedo e esticando a corda. (mais…)

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Crise Habitacional em São Paulo: Famílias e Movimentos Entram em Ação

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Rio On Watch

Milhares de famílias em São Paulo têm sido expulsas de suas casas devido ao súbito aumento do aluguel. Desde 2008, o aluguel médio aumentou em 97%, e com a inflação média na cidade em 40%, fica impossível para muitas famílias, especialmente as de baixa renda, continuarem morando no coração da cidade.

Famílias foram forçadas a se mudar para distantes bairros periféricos, onde a infraestrutura é muitas vezes precária. Como resultado, muitos trabalhadores enfrentam longos deslocamentos diários. Todos os dias uma população equivalente à do Uruguai viaja, da Zona Leste da cidade para o Centro, hoje em dia praticamente “limpo” de habitação informal ou à preço acessível.

URBEM e outros estimam que até 2024 mais de 700.000 unidades habitacionais de baixa renda de “primeiro nível” (para aqueles que ganham de zero a três salários mínimos) terão de ser construídas para resolver o déficit habitacional na cidade. Atualmente, o município de São Paulo tem planos para construir menos da metade disso. (mais…)

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Polícia de Minas apura caso de racismo na internet

20140827070653582743eJunia Oliveira – Estado de Minas

A Polícia Civil de Muriaé, na Zona da Mata mineira, instaurou ontem inquérito para apurar denúncias de racismo cometido pela internet contra uma garota de 20 anos, moradora da cidade. Ela, uma jovem negra, teve seu perfil no Facebook bombardeado por comentários preconceituosos depois de publicar, na semana passada, uma foto na qual aparece com o namorado branco, de 18.

Depois de desativar a conta na rede social, a garota foi ontem à Delegacia Regional do município prestar queixa. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil local, as apurações ficarão a cargo da 31ª Delegacia, que pedirá apoio da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte para descobrir a identidade dos autores das ofensas. 

Uma das mensagens questiona onde o adolescente teria “comprado a escrava”. Outra pergunta se ele é o dono da jovem. Há ainda um homem que diz parecer que os dois estão na senzala. A foto foi publicada em outro perfil, “Pretinho do poder”, no qual várias pessoas criticaram a discriminação. Até o início da noite de ontem, a postagem tinha quase 150 mil curtidas, 20 mil compartilhamentos e mais de 34 mil comentários.  (mais…)

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Tribunal do Rio reduz pena de morador de rua detido em protesto

Ativistas pedem liberdade de morador de rua detido em protesto no ano passadoFernando Frazão/Agência Brasil
Ativistas pedem liberdade de morador de rua detido em protesto no ano passadoFernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu ontem (26) manter a prisão de Rafael Braga Vieira, morador de rua que foi detido em uma manifestação em junho de 2013, porém a pena foi reduzida. Rafael Vieira, que anteriormente havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão, teve a pena reduzida para quatro anos e oito meses. De acordo com a 3ª Câmara do tribunal,  ele não tem direito de recorrer à decisão em liberdade.

Desde o início da noite de anteontem (25), ativistas faziam uma vigília na porta do tribunal para prestar apoio ao morador de rua. Com cartazes e faixas, várias pessoas discursaram a favor de Rafael Vieira, único detido durante os protestos de junho do ano passado. Os ativistas consideram que o morador é preso político e dizem que, no momento da prisão, ele estava apenas com uma garrafa de água sanitária e outra de álcool, e não com material explosivo.

Na decisão, os desembargadores acolheram parcialmente o recurso apresentado pela defesa do réu, que antes havia sido sentenciado pela 32ª Vara Criminal da Capital. “O fato de tais engenhos não terem aptidão para funcionar como verdadeiros explosivos clássicos [coquetéis-molotovs], por terem sido confeccionados em garrafas plásticas, ou seja, com mínima possibilidade da quebra que possibilitaria o espalhamento do seu conteúdo inflamável não inviabiliza, em caráter absoluto, a respectiva capacidade incendiária”, disse o desembargador Carlos Eduardo Roboredo, relator do processo. (mais…)

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