Carta da Diocese de Ruy Barbosa lançada na 8ª Romaria da Terra e das Águas

A partir da nossa fé no Deus da Vida e dos anseios humanos comuns nesse nosso caminhar e celebrar, nós, participantes da 8ª Romaria da Terra e das Águas da Diocese de Ruy Barbosa reunidos em Itaetê no dia 24 de agosto de 2014, confiantes em Javé que vê a miséria do povo, que ouve seu clamor, que conhece seu sofrimento, que desce no meio do povo e o envia para se libertar da mão dos opressores (Cf. Êxodo 3, 7-10) nos sentimos abertos e solidários com outras pessoas e organizações que buscam o Reino de Deus.

Porque acreditamos no Deus que quer Vida em abundância para todas as pessoas e outros seres (Cf. João 10, 10), vimos, através desta:

DENUNCIAR

• o agronegócio que  contamina o rio Paraguaçu desde as suas nascentes, consome 72% das suas águas, desmata suas margens, usa agrotóxicos, ameaça territórios tradicionais, provoca doenças e compromete a segurança alimentar e a vida de milhares de pessoas;
• o trabalho escravo que retira da pessoa sua dignidade, expõe a riscos sua saúde e segurança física e mental e a leva ao limite de suas forças;
• a atitude de fazendeiros que se apropriam de rios e nascentes para uso próprio deixando dezenas de famílias sem água, como acontece em Wagner (rio Cachoeirinha) e Utinga (rio Utinga), contrariando a legislação que diz que a água deve ser destinada primeiramente à dessedentação das pessoas e animais;
• o Estado e seus órgãos que, ao financiar e incentivar a exploração mineral, contribuem com a degradação e poluição do ambiente, a contaminação e o desvio do lençol freático secando as fontes, rachando casas e cisternas e ameaçando o modo de vida das comunidades;

• as mineradoras que, além de ameaçar as comunidades, não atendem às restrições e condições estabelecidas pela legislação ameaçando as Unidades de Conservação e as áreas de reforma agrária;
• a falta de compromisso da empresa  QGN (Química Geral do Nordeste) em cumprir o que está no relatório do Ministério Público e no plano de fechamento da mina de Itapura, em Miguel Calmon, secando as nascentes e deixando a área degradada/contaminada, as casas rachadas e as famílias abandonadas;
• o não cumprimento da lei de resíduos sólidos pelos municípios que determina o fim dos lixões nesse ano de 2014;
• a morosidade do INCRA em desapropriar novas áreas para a reforma agrária, em dividir os lotes nos assentamentos, em emitir a licença ambiental e em agilizar a liberação dos créditos;
• as empresas de energia eólica que, ao se implantarem, se apropriam de áreas de conservação ambiental e de posseiros e pequenos proprietários forçando-os a assinar contratos abusivos que lesam e enganam os agricultores, causando-lhes prejuízos, como por exemplo: para desfazer o contrato, o posseiro/proprietário tem que fazer isso na sede da empresa que muitas vezes fica em outros países e pagar multas de milhões de reais e a renovação automática dos contratos por parte da empresa podendo chegar até mais de 50 anos.
• que o modelo desenvolvimentista imposto pelo estado brasileiro é destruidor e põe a vida em risco.

ANUNCIAR

1. que, a partir das experiências construídas nas comunidades como a conquista da terra, a construção de tecnologias para captar água de chuva, a produção agroecológica, é possível alcançar o equilíbrio nas relações entre as pessoas e com a natureza,onde a exploração econômica não se sobreponha à vida em suas múltiplas formas;
2. que a sociedade do bem viver e o Reino de Deus estão sendo construídos no dia-a-dia das comunidades a partir do exercício da cidadania, da união e organização das pessoas na luta por políticas públicas e promoção e defesa de direitos.

A Romaria da Terra e das Águas, com o lema “Bacia do Paraguaçu: veias que geram vida na Bahia” é uma convocação para continuarmos firmes na caminhada de luta e de fé, nos COMPROMETENDO em:

• combater qualquer prática de contaminação e agressão ao meio ambiente tratando adequadamente o lixo;
• preservar a terra, as fontes de água e as matas;
• produzir de forma agroecológica, replantando espécies nativas e cultivando as sementes crioulas;
• participar das organizações comunitárias e dos fóruns da cidadania na perspectiva de comprometer o poder público com políticas que atendam as necessidades básicas da população e a sustentabilidade do ambiente.

Itaetê, 24 de agosto de 2014.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.