RJ – Famílias da Ocupação Solano Trindade, em Duque de Caxias, são expulsas pela PM

PM acaba de entrar na Ocupação Solano Trindade/Duque de Caxias, expulsando as famílias da área, deixando as famílias do lado de fora, impedindo o retorno.

Urgente todo e qualquer apoio nesse momento para denunciar a ação ilegal.

Apoio para garantir a integridade e legitimidade da ocupação.

Entenda o caso:

Na noite do dia  8/8 um grupo de cerca de 50 famílias ocupou parte ociosa do terreno do Centro Pan-americano de Febre Aftosa, localizado em frente a Avenida Gov. Leonel Brizola, Bairro Parque São Bento. As 50 famílias, organizadas pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), exigindo o cumprimento do Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Moradia Digna (Art 182 e 183 da Constituição Federal).

O grupo se organiza desde 2008 e se autodenomina como Ocupação Solano Trindade, em homenagem ao poeta nascido em Recife que viveu grande parte da vida em Caxias.

O Terreno, sob responsabilidade do INCRA, é parte da antiga Fazenda São Bento e encontra-se há cerca de 12 anos sem uso. Localizado hoje em área urbana a 20 minutos do centro da cidade, é vizinho a uma Escola Municipal e próxima FEUDUC. Parte do terreno compõe o chamado Museu Vivo, que busca a valorização da memória da cidade de Duque de Caxias. O terreno, se encontra em processo de negociação entre MNLM e Secretaria de Patrimônio da União desde 2012. Segundo o último relatório de vistoria da SPU a propriedade é favorável a execução do projeto habitacional e a edificação de um espaço de geração de renda aos moradores, conforme propõe o MNLM.

Duque de Caixas, terceira maior cidade da Região Metropolitana do RJ, fica localizada na região da baixada fluminense. Segundo dados da Fundação João Pinheiro (2000) o déficit da cidade é de 19.337 domicílios, registrando-se ainda 30.857 domicílios vagos.

O ato de ocupação ocorre em paralelo ao primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum de Reforma Urbana que acontece na capital carioca com o lema: “Cidades para as pessoas e não para os negócios privados – os desafios da reforma urbana no Brasil e o papel do FNRU”.

Comunicação Movimento Nacional de Luta por Moradia

21 98128-1600 – Lurdinha Lopes (Coordenação Nacional)

21 98128-1616 – Gelson Almeida (Coordenação Estadual)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diogo Rocha.