Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Os ministros da Justiça e do Turismo assinaram Portaria (na íntegra abaixo) instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial para “estudar e propor medidas e ações necessárias para desenvolver as atividades turísticas em terras indígenas”. A ideia, de acordo com o artigo 2º, é “promover a valorização cultural e a geração de renda para as comunidades”, através do “ecoturismo e etnoturismo”.

A Portaria 1.372 determina que o GTI será composto por representantes dos dois ministérios e da Funai, que devem ser indicados no prazo de cinco dias a partir da publicação, assim como seus suplentes, Mas seu Coordenador poderá convidar representantes dos ministérios da Cultura, Pesca e Meio Ambiente para participarem das reuniões. O prazo para que o ‘trabalho’ seja concluído é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.

Não resisto a algumas perguntas, a primeira delas pessoal:

1. quem decide quais atividades, quando e com quais convidados acontecem nas casas dos senhores ministros?

2. não terá ocorrido a ninguém a hipótese de que decidir isso sem a presença indígena vai frontalmente de encontro à Convenção 169, aquela que o Brasil assinou em 2003 e que o STF definiu como supralegal, ou seja, situada entre as leis ordinárias e a Constituição?

3. qual a definição de Terras Indígenas a ser usada pelo GTI? As reivindicadas? As demarcadas? As retomadas? (mais…)

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Por Dirceu Benincá, Revista Missões

Durante o Fórum Social Temático (FST) Energia, realizado neste final de semana, dias 7 a 10, na Universidade de Brasília (UnB), representantes de diversas organizações da sociedade civil, movimentos socioambientais e pesquisadores relataram experiências, apresentaram dados e debateram as consequências, perigos e ameaças oriundos da utilização da energia nuclear.

Depois reafirmaram a posição de exigir do Governo a desativação das usinas Angra 1 e 2, além da suspensão da construção de Angra 3. As obras de Angra 3, que iniciaram em 1984 e mais tarde permaneceram interrompidas por duas décadas, foram retomadas em 2010. Conforme a Revista Exame, até agora foram gastos 3,2 bilhões de reais. Seu custo total está orçado em 14,8 bilhões de reais.

O Plano Nacional de Energia prevê até 2030 a instalação de mais 4 usinas nucleares, duas das quais na Região Nordeste e outras duas na Região Sul e Sudeste. Os participantes do FST, no entanto, manifestaram-se contrários a esses projetos e insistiram na necessidade de maior investimento do governo para a geração de energia a partir de fontes mais limpas, como a eólica, solar e biomassa. Além disso, defenderam a democratização na produção da energia e a sua distribuição de maneira justa para todos. (mais…)

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MPF instaura inquéritos para acompanhar o pleito dos indígenas para a demarcação do território e as ameaças feitas às lideranças da etnia Kanela, em Mato Grosso

Ministério Público Federal no Mato Grosso

O Ministério Público Federal está investigando as ameaças sofridas pelos índios da etnia Kanela do Araguaia, bem como os bloqueios que impedem o acesso à Aldeia Porto Velho, situada nas margens do rio Tapirapé, entre os municípios de Santa Terezinha e Luciana, na região nordeste de Mato Grosso. Ainda sem um território demarcado, a história dos índios Kanela do Araguaia registra constantes deslocamentos por conta das ameaças sofridas pela etnia, cujas origens estão no Maranhão.

Um dos inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal investiga as dificuldades de acesso aos territórios tradicionalmente ocupados por membros da etnia indígena Kanela, na região da Aldeia Porto Velho, em razão de obras na rodovia MT-100 e bloqueios de estradas por fazendeiros. A obra da rodovia MT-10 encontra-se embargada em razão da ausência de licença ambiental. (mais…)

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Plágio, falsificação e fabricação de dados em artigos deixaram de ser exclusivos de potências científicas e exigem resposta coordenada dos países que fazem ciência, segundo Nicholas Steneck, da Michigan University

Por Elton Alisson, Agência FAPESP

Plágio, falsificação e fabricação de resultados científicos deixaram de ser problemas exclusivos de potências em produção científica, como os Estados Unidos, Japão, China ou o Reino Unido.

A avaliação foi feita por Nicholas Steneck, diretor do programa de Ética e Integridade na Pesquisa da University of Michigan, nos Estados Unidos, em palestra no 3º BRISPE – Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics, realizado nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da FAPESP.

Segundo Steneck, por ter atingido escala global, é preciso que universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento em todo o mundo realizem ações coordenadas para lidar com essas questões, a fim de não colocar em risco a integridade da ciência como um todo. (mais…)

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Dignitatis

Será realizado nesta quinta-feira (21) o novo júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, em fevereiro de 1998, no Noroeste do Paraná. No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explícita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

Diante da contradição entre a absolvição do réu e o reconhecimento da participação no crime, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná anulou o julgamento e determinou a realização de novo júri. O segundo julgamento deveria ter ocorrido em junho deste ano, mas foi adiando diante da renúncia do advogado de defesa minutos antes do início da sessão.

No júri de amanhã o réu será defendido pela Defensoria Pública do Estado. A sessão começa às 13h, no Tribunal do Júri de Curitiba/PR. (mais…)

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Portal de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

Iniciou no dia 18 de agosto, o 2º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial  e Ambiental de Terras Indígenas) para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. O curso é uma realização da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena GEF/Pnud/Funai), do Ministério do Meio Ambiente e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O tema geral tratado é “Povos e Territórios Indígenas: cultura e meio ambiente, poder e sustentabilidade 2”, que é uma continuidade do 1º módulo.

A abertura oficial aconteceu no auditório da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/Campus Mamanguape e contou com a participação dos 45 cursistas, instrutores e convidados. Na mesa de abertura, as falas tiveram em comum a importância da realização do evento e o empenho de cada parceiro para o sucesso do curso. Paulo Tupiniquim, atual coordenador geral APOINME, falou que o curso é uma conquista do movimento indígena e “uma ferramenta de conhecimento para a defesa dos nossos territórios”, afirmou.  (mais…)

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Por 350.org

Entenda como o agronegócio é o maior responsável pelas mudanças climáticas no Brasil.
Visite http://naovoteemruralista.org.

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A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão encaminhou Ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, relatando ataques ao Projeto de Assentamento São Francisco. No Ofício, pedem que José Ribamar Silva, liderança rural que vem sendo ameaçada de morte, seja incluído no Programa de Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.

Veja mais detalhes em Família Camponesa tem casa incendiada no Maranhão. Abaixo, cópia do Ofício.

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Neste mês de agosto, mais uma vez o Tocantins está sendo seriamente castigado pelo fogo, o Estado está em 3º lugar no ranking de queimadas no Brasil. Este ano já foram detectados mais de 4.600 focos de incêndios em todo o Estado. As Áreas de Preservação Ambiental e as Terras Indígenas, também estão sendo atingidas. A BRIF-I Apinajé é uma Brigada Indígena e está localizada no município de Tocantinópolis desde junho de 2014 e tem como meta principal fazer a prevenção e o combate direto aos focos de incêndios na Terra Indígena Apinajé. O trabalho desses combatentes do fogo é perigoso e exaustivo e as ações são realizadas de forma direta ou indireta e estão acontecendo durante o dia e à noite. (mais…)

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