ES – Licença para poluir: operação de oitava usina da Vale está liberada

O licenciamento ambiental da oitava usina é objeto de duas ações na Justiça Federal. Uma delas, impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), determinou a realização de perícia para quantificar os impactos gerados pela Vale, para cálculo de indenização aos moradores prejudicados. Além de denunciar “absurdo no processo”, com  “barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores”, a entidade requer que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, também se baseia no fato de que não há, no Espírito Santo, definição de parâmetros de emissões adequados à região.

A outra Ação Popular, de autoria de Eraylton Moreschi Junior, coordenador da ONG SOS Ambiental e conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Comdema), pede que a Vale e o Iema, bem como seu diretor presidente, Tarcísio Föeger, se abstenham de autorizarem ou colocarem em funcionamento a oitava usina. Caso a oitava usina já esteja em funcionamento quando da determinação da Justiça, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina. O autor lembra que a Vale não é a única empresa da Ponta de Tubarão responsável pela poluição na Grande Vitória, tendo como parceira a vizinha ArcelorMittal.

Entretanto, em maio, liminar expedida em função desta ação dá oportunidade de defesa ao Iema, ao seu diretor presidente e à Vale. De acordo com Luís Fernando Nogueira Moreira, diretor da Anama, esse prazo ainda não acabou e, sem os documentos requeridos, o juiz ainda não pôde dar o veredicto. Caso a oitava usina já esteja em funcionamento e o juízo decida pelo que foi requerido pelo ativista, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina. Luís Fernando ainda lembrou que a mudança no sistema da Justiça Federal prejudicou o julgamento do caso, já que esse processo ficou parado por seis meses.

Como conclui Luis Fernando, a LO foi emitida, portanto, sem que decisões oficiais ainda pudessem ser tomadas a respeito das ações que têm a Vale como ré, por conta de sua oitava usina. Por isso, informa, o início do funcionamento da oitava usina pode ter dois futuros: ou a Vale interrompe suas atividades, ou indeniza a população e o erário da União por conta dos problemas de saúde causados devido ao grande índice de poluentes e material particulado na atmosfera da Grande Vitória. Como sustenta o ambientalista, a comprovação da diminuição das emissões da Vale não autoriza a empresa a poluir ainda mais sem que haja consulta à sociedade, uma vez que a população não só da Capital, mas de toda a região metropolitana, não suporta mais o aumento da poluição.

Ecosoft

Conforme exposto pelo grupo SOS Ambiental, a Vale protocolou no Iema o documento do Inventário de Emissões, que conclui que a emissão total de material particulado da oitava usina, mesmo com maior produção, ainda é menor do que as emissões totais na região. Na época das audiências públicas para a apresentação da oitava usina, a Vale teria que comprovar a redução das taxas de emissão de material particulado nas suas demais usinas da Ponta de Tubarão, de forma que a abertura da nova usina não significasse o aumento nas emissões.

O Inventário de Emissões preparado pela Ecosoft a pedido da Vale, entretanto, apontou uma diferença de 1.076% entre os percentuais de emissões veiculares, se comparados os índices do Inventário de Emissões, realizado no ano de 2002, e no inventário feito pela Ecosoft, em 2011. Os ambientalistas evidenciam, ainda, que as ressuspensões de via estão sendo tratadas pelos órgãos ambientais do Estado como emissões, transformando o efeito em causa. Os particulados, gerados por outras formas de emissões, voltam a ser tratados como emissões ao contato com a ação veicular. Diante disso, questionam quais fontes serão trabalhadas quando o objetivo for a diminuição das emissões provenientes da ressuspensão. Embora a frota de São Paulo seja muito maior, os valores são menores do que aqueles constatados em Vitória.