Documento final do 1° Encontro Amazônico dos Povos indígenas Resistentes

Cimi Regional Norte I

Povos indígenas da região Norte e estado do Mato Grosso reunidos no 1°Encontro Amazônico na cidade de Manaus exigem a demarcação de seus territórios tradicionais. Os indígenas denunciaram também a presença de invasores em suas terras. Confira na íntegra o documento final do encontro:

1° Encontro Amazônico dos Povos indígenas Resistentes

Nós povos indígenas Mura, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tupinambá, Kambeba, Cumaruara, Arapium, Maitapu, Kayabi, Chiquitano, Migueleno, Xavante, Macuxi, Apolima-arara, Nawa, Kujubim, Wayoro, Guarasugwe, Tucano, Tupaiu e Purubora, dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Rondônia, estamos em luta pelo reconhecimento étnico e territorial, reunidos no 1° Encontro Amazônico dos Povos Indígenas Resistentes, nos dias 8 a 10 de agosto de 2014 no Centro de Formação Xare, localizado no município de Manaus-AM, partilhamos nossas lutas, conquistas e desafios e nos defrontamos com a realidade de desrespeito e ameaça aos nossos direitos.

Solicitamos que o direito ao autoreconhecimento étnico seja respeitado como critério fundamental para o reconhecimento da identidade indígena, conforme recomenda a Convenção 169 da OIT. Assim, não podemos depender de laudos antropológicos nem registros administrativos para podermos usufruir e ter acesso aos direitos garantidos aos povos indígenas. 

Ainda, requeremos que a União Federal dê condições técnicas e financeiras a Funai para que inicie e/ou dê continuidade aos procedimentos de demarcação dos nossos territórios indígenas já reivindicados.

Em virtude da demora da União Federal em concluir os procedimentos de reconhecimento dos nossos territórios tradicionais, somos vítimas de invasores interessados em usurpar nossas riquezas naturais. Estas invasões permanentes geram insegurança a nossas comunidades e, muitas vezes, lideranças são ameaçadas de morte quando lutam pela efetivação de nossos direitos territoriais.  Pedimos que a União Federal cumpra com o seu dever constitucional de proteção das Terras Indígenas, fiscalizando as áreas, para coibir a entrada de invasores em nossos territórios.

Há ainda a realidade de povos que foram expulsos de seus territórios tradicionais e hoje buscam sua reorganização e lutam pela retomada de seus territórios.

Exigimos que seja respeitado o direito à consulta livre, prévia e informada em relação às medidas administrativas e legislativas que nos afetem diretamente, bem como a participação das comunidades indígenas em todas as instâncias de decisão que envolvam estes procedimentos, como as pesquisas e lavras de minérios, prospecções de petróleo, mercado de créditos de carbono, projetos de infraestrutura, projetos de lei,propostas de emenda à Constituição e outros.

Em razão da falta de reconhecimento étnico e territorial, muitas vezes, dificulta-se e limita-se e até mesmo nega-se o acesso aos direitos a educação e a saúde diferenciada, que respeitem os usos, costumes e tradições de cada povo. Para isso é fundamental:

O reconhecimento e a construção de escolas indígenas em nossas comunidades, que considerem a participação da comunidade indígena na definição do modelo de organização e gestão. É necessária a contratação e formação de professores indígenas, bem como o incentivo técnico e financeiro para produção de materiais didáticos a partir da realidade histórica, social e cultural de cada povo.

A inclusão de todas as nossas comunidades indígenas no sistema de atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) com as necessárias garantias de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, bem como o reconhecimento e a valorização de nossa medicina tradicional.

Somos povos resistentes. Lutaremos sempre, não desistiremos nunca!