Adital – No último dia 20 de maio, homens armados tentaram matar Enrique Cabezas, que fez uma campanha em favor do acesso às terras ancestrais de sua comunidade, na bacia do rio Curvaradó, noroeste da Colômbia. Atualmente, existe uma base militar nas terras, que são propriedade coletiva das comunidades do Curvaradó e são reclamadas. Este é apenas um dos casos de violações contra indígenas cometidos no continente americano pelo simples fato de defenderem seus direitos humanos, ademais da profunda desigualdade que os afeta. Comparados com outros cidadãos, os membros dos povos indígenas têm piores salários, recebem menos educação, têm mais probabilidades de morrerem ao dar à luz, no caso das mulheres, e têm menos esperança de vida.
Tentativas de assassinato e de sequestro, intimidações e agressões, e discriminação sofrida diariamente, fazem parte do conjunto de abusos que, segundo afirma a Anistia Internacional nesta sexta-feira, em um novo informe, sofrem em toda a América os povos indígenas. A organização publicou seu informe “A longa luta dos povos indígenas da América em defesa de seus direitos”, às vésperas da celebração, em 09 de agosto, do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.
“Os povos indígenas da América continuam sofrendo toda uma série de abusos. A comunidades inteiras é negado o acesso a suas terras ancestrais, enquanto que outras são submetidas à repressão violenta e a abusos por se manifestarem, pacificamente, em demanda de seus direitos humanos”, assinala Erika Guevara Rosas, diretora do Programa da Anistia Internacional para a América.
“É hora de que os países da América se deem conta de que não podem dizer que são livres e justos enquanto as comunidades indígenas que vivem em seu seio continuam sofrendo tão graves injustiças e suportando discriminação sistemática”, salienta Erika Guevara Rosas. A organização documenta no informe muitos casos de agressões físicas e atos de intimidação cometidos contra comunidades indígenas e seus líderes, nos últimos 12 meses.
Apesar das medidas provisionais de proteção, que solicitou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2003, as comunidades do Curvaradó consideram que os esforços das autoridades colombianas para garantir-lhes segurança têm graves deficiências. Ademais, apesar das reiteradas ordens da Corte Constitucional da Colômbia, não se tem devolvido as terras às comunidades.
A Anistia Internacional pede aos governos da região que criem e mantenham as condições necessárias para que os líderes e demais membros das comunidades indígenas possam defender, pacificamente, seus direitos, sem temor de sofrer represálias e para colocar à disposição da justiça os autores de atos de violência contra defensores dos direitos humanos indígenas.
Além da violência e falta de proteção suficiente por parte dos governos, os povos indígenas suportam também o sofrimento diário da discriminação e da injustiça. As mulheres indígenas, em particular, sofrem múltiplas formas de discriminação, por sua cultura, sua classe e seu gênero.
Em 22 de janeiro deste ano, a Promotoria de Lima encerrou os casos de mais de 2.000 mulheres indígenas e campesinas pobres, que as autoridades estatais esterilizaram sem seu consentimento pleno e informado na década de 1990. Ao dar por concluído o assunto, o governo peruano deixa de abordar os abusos contra os direitos humanos perpetrados, sistematicamente, contra as mulheres indígenas e as mulheres que vivem na pobreza, com o que lhes nega, de fato, justiça.
Apesar da discriminação generalizada e das agressões, os povos indígenas têm seguido adiante com sua luta por justiça e por direitos humanos. No ano passado, foram observados avanços no reconhecimento e proteção de seus direitos.
Depois de viver durante mais de 20 anos em condições lamentáveis junto a uma rodovia de primeira grandeza, a comunidade indígena Sawhoyamaxa, do Paraguai, obteve, por fim, uma vitória precursora. No último dia 11 de junho, o presidente Horacio Cartes promulgou a lei que permitirá aos Sawhoyamaxa regressarem às suas terras ancestrais, da região do Chaco. O líder da comunidade Sawhoyamaxa, Carlos Marecos, respondeu assim à decisão: “Os indígenas choram apenas quando conseguem sua liberdade. E, hoje, nos sentimos como se estivéssemos saindo de uma prisão, por isso, muitos choraram de emoção”.
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