Veja a íntegra do documento enviado ao governo em Carta Pública dos Povos Indígenas do Rio Negro sobre a Saúde Indígena no Brasil. TP.
FOIRN
No dia 27 de Julho os lideres indígenas se reuniram para averiguar a situação da saúde indígena do Rio Negro. Em levantamento participativo, identificou-se os problemas administrativos como principal entrave para plena execução das ações previstas no modelo de atenção a saúde indígena. Assim, foi criada comissão para concluir a elaboração da Carta-denúncia sobre a situação. Neste dia 06 de Agosto de 2014, as lideranças em reunião na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira aprovaram uma Carta Aberta denunciando o descaso com a saúde indígena e propondo a adoção urgente de um conjunto de medidas para “destravar” a saúde indígena, pois é um problema de décadas.
Na carta, as lideranças indígenas denunciam a precariedade da situação de infraestrutura, de equipamentos e de fornecimento de insumos para atendimento com qualidade dos indígenas nas comunidades e nos postos de atendimento de referência (Polo Base); as condições inadequadas para transporte das equipes de saúde e dos pacientes, pois faltam motores e botes de alumínio; a continuidade da terceirização na contratação dos profissionais e a falta de uma política de profissionalização dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento; entre outros problemas que são sintomas de uma crise de gestão administrativa que prejudica os serviços nas comunidades indígenas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Esses problemas vêm desde sua implantação, quando estava na responsabilidade da FUNASA e continuam os problemas na gestão da Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Apesar do volume de recursos destinados à saúde indígena ter crescido nos últimos anos, os resultados alcançados estão muito longe de corresponder a este grande investimento. Os povos indígenas continuam morrendo com doenças preveníveis. Os problemas gerenciais determinantes na transformação dos DSEIs em Unidades Gestoras autônoma, indicam a necessidade urgente de mudanças dos gestores na saúde indígena.
O Movimento pela Saúde Indígena do Rio Negro concluiu que o controle social é uma farsa na saúde indígena, pois suas contribuições na formulação e no controle da execução da política nacional de atenção a saúde indígena vem sendo ignorados. O Movimento indígena se respalda na Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988), em seu art. 232, garante que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.
AGENDA DO MOVIMENTO PELA SAÚDE INDÍGENA DO RIO NEGRO
| 27 de Julho de 2014 | Reunião com lideranças e profissionais de saúde, onde se fez levantamento de demandas urgente e urgentíssimo; foi criado criada uma comissão para elaborar carta pública sobre saúde indígena; |
| 30 de Julho e 1 e 2 de Agosto de 2014 | A carta foi elaborada na FOIRN pela comissão |
| 06 de Agosto de 2014 | Reunião para apresentar trabalho da Comissão, leitura da Carta, aprovação, assinaturas e divulgação; |
| Setembro de 2014 | Vamos avaliar referencias da Saúde indígena nas cidades do Rio Negro e no Estado do Amazonas |
| Novembro 2014 | Vamos avaliar resultados do movimento pela saúde indígena do Rio Negro na Assembléia Geral da FOIRN no município de São Gabriel da Cachoeira. |
| Março de 2015 | Seminário de avaliação da Saúde Indígena do Rio Negro – Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro em 25 anos prestando serviço nas comunidades indígenas e referencias (gestão e serviços). |
Contatos para maiores informações / entrevistas:
Almerinda Ramos de Lima – Presidente da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – 97 3471 1632
André Fernando Baniwa – Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana – 97 81216181 e-mail: [email protected]
Outra fotos:
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