Presidência da República convida os Munduruku para reunião, por Telma Monteiro

Por Telma Monteiro

Não confio nesse convite. A Secretaria Geral da Presidência da República está convidando os Munduruku para uma reunião nos dias 2 e 3 de setembro. Vai apresentar uma “proposta” para consulta aos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós. Exigência da justiça para cumprir a convenção 169 da OIT. Até aí, tudo bem. O que chama a atenção, no entanto, no final da nota (transcrita abaixo), é o objetivo de possibilitar a “ampla informação e participação das comunidades”, aquelas “direta ou indiretamente impactadas pelos empreendimentos.” Isso já não caracteriza a decisão tomada de construir as hidrelétricas? Fato consumado?

Afinal, vai ser proposta de formato para consulta ou mais um artifício para legitimar os planos de construir as hidrelétricas no rio Tapajós? 

Governo federal convida povo Munduruku para reunião sobre consulta prévia

O governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, realiza nos dias 2 e 3/9, na aldeia Praia do Mangue, município de Itaituba (Pará), reunião com representantes de entidades, aldeias e lideranças do povo Munduruku.  O objetivo é apresentar a proposta de consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós sobre possíveis projetos de empreendimentos na região.

Na ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA).  A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos.