Clínica em Uberlândia recusa pedidos de exames de médicos cubanos

Promotor de Justiça de Defesa da Saúde informou que estudará o assunto. Representante do CRM diz que médico tem a liberdade de escolha

Fernanda Vieira, Mário Brandani e Fernanda Resende – Do G1 Triângulo Mineiro

Uma clínica particular de Uberlândia tem recusado os pedidos de exames solicitados por médicos cubanos. Em uma ligação feita pela produção da TV Integração, afiliada Rede Globo, a secretária da clínica, que fica no Centro da cidade, confirmou a informação. Atualmente, o município conta com 12 profissionais que integram o programa do governo federal, Mais Médicos.

Atendente: É cubano?
Repórter: É cubana.
Atendente: Não, não, com este pedido não tem validade.
Repórter: Por quê?
Atendente: Não sei! Foi determinado para nós, secretárias, que quando for paciente com pedido de médico cubano, não tem validade. Mas o porquê eles não passaram pra nós não.
Repórter: Eu não tenho outro pedido. Eu só tenho desta médica.
Atendente: Pra nós aqui ele não tem validade.
Repórter: Na clínica de vocês não faz com médico cubano?
Atendente: Não.

De acordo com a Prefeitura, não há uma justificativa que seja aceitável para a recusa do pedido do exame por parte da clínica. “O registro é válido e o profissional tem todos os direitos de atuar na Atenção Básica como qualquer outro, a única diferença é que um tem CRM e o outro RMS. Recusar um pedido alegando isso vai contra a legislação em vigor”, esclareceu a coordenadora da Atenção Básica, Elisa Toffoli.

Elisa Toffoli disse ainda que este foi o primeiro caso de negação que o município tem conhecimento. “Ficamos sabendo pela imprensa, mas ainda não fomos notificados oficialmente. Caso aconteça algo parecido, o usuário pode entrar em contato com a ouvidoria do município (0800 940 1480)”, afirmou.  

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia, José Veridiano de Oliveira, ressaltou que caso a clínica que negou o exame seja credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ela pode até perder o credenciamento. Em Minas Gerais, segundo o site do Ministério da Saúde, 34.804 estabelecimentos estão cadastrados ao SUS. Em Uberlândia o número é de 1.350.

José Veridiano acrescentou que o conselho vai se empenhar no caso e o primeiro passo é verificar se a clínica é cadastrada no município. “Nós como conselho repudiamos essa atitude. A clínica omitiu a prestar sua obrigação. Vamos avaliar e tomaremos as atitudes cabíveis”, disse.

O promotor de Justiça de Defesa da Saúde Lúcio Flávio de Faria disse que vai estudar o assunto, mas acredita que a clínica não teria que questionar o pedido do médico, que deveria atender por ser prestadora de serviço.

Já para o representante do Conselho Regional de Medicina Alexandre de Menezes em alguns casos o médico tem a liberdade de escolher se realiza ou não um procedimento. “O médico é obrigado, em caráter de urgência, a atender a solicitação do paciente do programa Mais Médicos ou de qualquer outro profissional da saúde. Agora, se for um exame eletivo programado em uma clínica particular, ele não tem a mesma obrigação”, defendeu.

Negativa
Grávida de cinco meses, uma gestante que não quis ter a identidade divulgada faz acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. A médica cubana pediu uma ultrassonografia e, para não ter que esperar, a mãe decidiu procurar uma clínica particular e teve o pedido rejeitado. “Chegando lá, para solicitar o ultrassom a recepcionista perguntou se o pedido é da médica cubana e, quando respondi que sim, fui informada que então não recebiam”, contou.

Ainda de acordo com a paciente, a atitude da clínica foi preconceituosa, pois a recepcionista disse que o médico não atendia o pedido porque os profissionais estrangeiros não tinham estudo o suficiente, pois quem estuda três anos é técnico de enfermagem e não médico.

O pedido tem carimbo e assinatura da médica. O nome dela, segundo a Prefeitura de Uberlândia, não foi divulgado para manter a lisura da profissional. Diante da recusa da clínica, a família registrou um Boletim de Ocorrência para se resguardarem durante à noite, caso acontecesse alguma coisa com a criança. “Se fosse alguma coisa de emergência eu teria perdido a criança. Foi um descaso não com a médica, mas comigo”, alegou a gestante.

A médica está na cidade desde abril deste ano. Ela veio com outros 11 profissionais de Cuba para atuar no Programa Mais Médicos do governo federal. Em Uberlândia os médicos atuam na Atenção Básica do Programa Saúde da Família.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.