Após remoção, 27,7 mil famílias paulistanas que recebem subsídio da prefeitura para o aluguel acumulam atrasos no pagamento, dívidas e esperanças perdidas

por Giulia Afiune, A Pública

Com medo de ser despejada mais uma vez, Vanessa Aparecida dos Santos mandou três de seus quatro filhos para casas de parentes. “Tirei meus filhos daqui porque eu não sei o que pode acontecer. E se chegam aqui na porta e dizem ‘Ó, precisa desocupar a casa em 24 horas’?”

Desde janeiro deste ano, o proprietário do lugar onde mora não recebe os R$ 300 que a prefeitura de São Paulo depositava na conta dele todo mês. Por isso está ameaçada de perder o pouco que conquistou – dois cômodos e um banheiro alugados, todos com paredes mofadas, em um cortiço em Diadema – depois de ter sido removida com os filhos de seu barraco na zona Sul de São Paulo. Só no município vizinho conseguiu um locador que acreditasse no compromisso da prefeitura de pagar parte do aluguel, por valor que ela pudesse cobrir – 380 reais, depois aumentados para 420 reais. (mais…)

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No mês de julho, durante recesso do Supremo Tribunal Federal – STF, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu liminarmente importantes decisões do Conselho Nacional de Justiça – CNJ às vésperas de sua posse como presidente de ambos os órgãos.

Uma das decisões suspensas foi a que obrigava o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP a regulamentar em 60 dias a forma de designação de juízes auxiliares da capital paulista, de modo que adotasse critérios impessoais e objetivos. O CNJ entendeu que houve violação das garantias constitucionais de independência e inamovibilidade do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho ao ser “retirado” da vara criminal da capital pelo presidente do TJSP por conta de sua visão garantista do direito penal expressada em suas sentenças.

O ministro Ricardo Lewandowski, contrariando a decisão de um órgão composto por 15 conselheiros, suspendeu seus efeitos até decisão final do mandado de segurança nº 33.078 impetrado pelo Estado de São Paulo (relatora ministra Rosa Weber) para que as designações de juízes auxiliares da capital continuem sendo de livre escolha do presidente do tribunal. Esse tipo de designação tem levado à escolha de juízes com perfil determinado para atuar em determinado assunto, podendo ser retirado de sua função caso desagrade as cúpulas do Tribunal. (mais…)

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Ascom/CIR 

Em mais um ato coletivo de conquistas e reivindicações de direitos, povos indígenas de todo o Brasil celebram no próximo dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Por esse motivo, em Roraima, será realizada nesta sexta-feira, 8 de agosto, a III Marcha dos Povos Indígenas com o tema ” salve o nosso território, nossa mãe terra”. A concentração do movimento ocorrerá, a partir das 7h, no Memorial Ovelário Tames, localizado na praça central da capital roraimense, Boa Vista.

Esse ano, a Marcha trás para as ruas de Boa Vista, a visibilidade da organização social dos povos indígenas de Roraima, através da atuação das organizações indígenas nos diversos contextos tais como, político, territorial, saúde, educação, sustentabilidade, autonomia e outros que somam a bandeira de luta do movimento indígena local, bem como o repúdio as graves ameaças aos direitos dos povos indígenas, principalmente, direitos territoriais em todo o Brasil. A Marcha segue também, as mobilizações regionais que ocorrerão no mesmo dia nos diversos estados do país. (mais…)

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Funai

Para estabelecer projetos de cooperação para garantir o direito à educação e implementar políticas públicas educacionais para as populações indígenas brasileiras, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (04) o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Nacional do Índio e o Ministério da Educação, com duração de 03 anos.

Entre os objetivos do instrumento, está a promoção da articulação entre Comunidades e Povos Indígenas, Sistemas de Ensino, Instituições de Educação Superior e outros setores governamentais para a garantia do direito à educação diferenciada, bem como a efetivação da legislação educacional e indigenista e das políticas correspondentes, além da implementação dos Territórios Etnoeducacionais, bem como o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas e a Ação Saberes Indígenas na Escola. (mais…)

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Por Telma Monteiro

Não confio nesse convite. A Secretaria Geral da Presidência da República está convidando os Munduruku para uma reunião nos dias 2 e 3 de setembro. Vai apresentar uma “proposta” para consulta aos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós. Exigência da justiça para cumprir a convenção 169 da OIT. Até aí, tudo bem. O que chama a atenção, no entanto, no final da nota (transcrita abaixo), é o objetivo de possibilitar a “ampla informação e participação das comunidades”, aquelas “direta ou indiretamente impactadas pelos empreendimentos.” Isso já não caracteriza a decisão tomada de construir as hidrelétricas? Fato consumado?

Afinal, vai ser proposta de formato para consulta ou mais um artifício para legitimar os planos de construir as hidrelétricas no rio Tapajós?  (mais…)

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Sheng Cai toca a Rhapsody in Blue, de George Gershwin, no Toronto New Year Festival Orchestra, tendo como regente Dongxiao Xu, da Orquestra Sinfônica Nacional da China, em 4 de janeiro de 2014.

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Karol Dias – comunicadora popular da ASA

No dia 30 de julho, uma audiência no Fórum de Carnaubal/CE deu desfecho ao conflito agrário que demoliu brutalmente seis residências e uma casa de farinha na comunidade Lagoa do Américo, no início de setembro de 2013.

As famílias que ali moravam, estavam participando dos festejos da padroeira da cidade, no momento em que tudo aconteceu, há quase um ano.

A ação violenta foi executada por dois advogados que pretendiam vender a terra para uma empresa do mercado de energia eólica. Os mesmos foram presos junto com os operadores de máquina enquanto fugiam do local, graças a ligações de vizinhos que ouviram o barulho das máquinas. No entanto, pagaram fiança e logo saíram. Segundo Valdinar Brito, presidente da associação, ainda na delegacia eles disseram que, se as casas fossem reerguidas, derrubariam de novo.

Um detalhe importante no relato dessas famílias, posseiras há mais de trinta anos, é que faltava uma semana para receberem o resultado de um pedido de usucapião. (mais…)

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IHU – A amargura do intelectual polonês de origem judaica. Tendo fugido do Holocausto, ele não poupa críticas ao Hamas e a Netanyahu: “Eles pensam na vingança, não na convivência. Infelizmente, está acontecendo o que estava amplamente previsto. A Shoah é a prova daquilo que os homens são capazes de fazer a outros seres humanos em nome dos seus interesses. Uma lição nunca levada seriamente em consideração.”

A reportagem é de Antonello Guerrera, publicada no jornal La Repubblica, 05-08-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

“Aquilo que estamos assistindo hoje é um espetáculo triste: os descendentes das vítimas dos guetos nazistas tentam transformar a Faixa de Gaza em outro gueto.” Quem diz isso não é um palestino furioso, mas Zygmunt Bauman, um dos principais intelectuais contemporâneos, de família judaica que escapou do Holocausto ordenado por  Hitler, graças a uma tempestiva fuga para a URSS em 1939.

Bauman tem 88 anos, seu pai era um granítico sionista e, ao longo dos anos, eviscerou como poucos a aberração e as consequências da Shoah. Até agora, o grande estudioso polonês não quisera se expressar publicamente sobre o recrudescimento do abissal conflito israelense-palestino.

Mas agora, depois de ter se referido à questão há alguns dias no Futura Festival de Civitanova Marche, em um encontro organizado por Massimo Arcangeli, Bauman confessa a sua amargura nesta entrevista ao La Repubblica. Eis a entrevista. (mais…)

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TV MPF

No Ceará, procuradores da República investigam crime de racismo cometido por internautas após morte de nordestinos em acidente de ônibus que vitimou 17 pessoas. Os internautas comemoraram as mortes dos cearenses pela internet com comentários nos portais que noticiaram o fato. O MPF instaurou procedimento administrativo criminal para identificar os autores dos atos de preconceito.

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Em De Olho Nos Ruralistas

Um beija-mão. Assim pode ser definida a participação dos três principais presidenciáveis nas sabatinas feitas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) receberam oficialmente documento com as propostas da entidade para os próximos anos. Todos se declararam amigos ou parceiros do agronegócio.

Uma frase de Campos, o primeiro a falar, ajuda a resumir como foi o evento. Ele falou que amigo não é aquele que só elogia, mas também o que faz críticas. Por essa metáfora, o candidato Aécio Neves foi um amigo que não faz críticas. Ele referendou, do começo ao fim, as teses dos ruralistas. Por exemplo, aquelas relativas à demarcação de terras indígenas. Também se declarou favorável à terceirização do trabalho no campo. E defendeu total desoneração das exportações agropecuárias.

Dilma Rousseff foi uma amiga que fez restrições pontuais, como no caso da terceirização. Ela disse que isso não significa precarização do trabalho, mas que é preciso haver acordo entre as partes – trabalhadores inclusive. Assim como Aécio, ela bancou uma expressão cara ao agronegócio, a de que é preciso ter “segurança jurídica” – termo usado pelos ruralistas para defender a propriedade privada, mesmo que sem função social ou com origem ilegal, e atacar a demarcação de terras indígenas ou quilombolas.

Dilma defendeu a continuidade da política atual, que ela impôs ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de revisão das normas para demarcação de terras indígenas. Aécio afirmou que outros órgãos, como a Embrapa, precisam participar do processo demarcatório. Essa é a tese dos ruralistas. A atual presidente dedicou boa parte de seu tempo a descrever as realizações do governo. Ao contrário de Aécio, citou mais de uma vez a agricultura familiar – ainda que de passagem. (mais…)

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