Crise da água e o buraco do avestruz

Reprodução Youtube
Reprodução Youtube

Por Renato Guimarães, Brasil Post

O Climatempo é uma empresa brasileira dedicada a fazer previsões meteorológicas. Eles acabam de publicar em seu website uma pequena reportagem com suas previsões de chuva para o período entre outubro e março e as possibilidades de recuperação do sistema Cantareira. É um vídeo revelador do grau de gravidade que estamos vivendo, e não nos damos conta. Mesmo por que a imprensa tradicional pouco está fazendo para esclarecer a situação. Na reportagem, eles entrevistam o professor Antônio Zuffo, chefe do Departamento de Recursos Hídricos na Universidade de Campinas (Unicamp). Sua entrevista é tão impressionante que resolvi transcrevê-la:

“Com a falta de água, cessariam as outorgas de irrigação e de indústrias e, talvez, de comércio. Seria um caos completo. Você teria de viver com a compra de água a granel, por caminhão pipa, mas você não tem a garantia da qualidade. É uma situação muito grave. E a gente passa ainda pela rua e vê pessoas lavando carro, lavando calçada. Não sabem da gravidade do problema. É muito grave. Nós nunca passamos uma situação como essa. E por causa do ambiente político desse ano, essa história não está vindo a público. Então, está se negando o problema e o problema já está instalado. Se não ocorrerem chuvas para reabastecer ou encher os reservatórios pelo menos 5 ou 10% a situação vai ficar extremamente grave. E esse cenário nebuloso está cada dia mais próximo.” (mais…)

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Alexandre Anderson fala, em Berlim, no seminário “Casos exemplares de Territórios e Conflitos no contexto dol Neoextrativismo”

Fundación Heinrich Böll

En América Latina actualmente se está dando un fenómeno denominado “Neoextractivismo”, el cual se diferencia del extractivismo tradicional porque el Estado juega un papel más activo. Muchos estados latinoamericanos han adoptado esta tendencia como modelo de desarrollo. Es cierto que ello ha impulsado un progreso económico, pero ¿qué ocurre cuando al ejercer esta explotación de recursos se sobrepasa la capacidad de carga de la tierra y se rebasan los límites naturales violando así los derechos de los pueblos autóctonos?

Alexandre Anderson de Souza, presidente de la Associação dos Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), es pescador y activista medioambiental. Desde 2007 lucha contra la ampliación de la industria petrolera en su región, bahía de Guanabará, estado federado de Río de Janeiro. La construcción de una refinería petroquímica, plataformas petrolíferas y oleoductos amenazan el medio ambiente y los medios de subsistencia de los pescadores locales, cuya tradición y cultura está profundamente arraigada en la pesca en estas playas. (mais…)

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Advogados querem que Justiça reconheça caso de racismo em Blumenau

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Homem alega que sofreu preconceito enquanto trabalhava como terceirizado em uma universidade

RICTV Record

Um homem pleiteava indenização porque alegava ser vítima de racismo em Blumenau. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 30 mil a ele, mas por danos morais devido a demissão sem justa causa. O homem alega que sofreu preconceito enquanto trabalhava como terceirizado em uma universidade da cidade. Os advogados dele irão recorrer para que a Justiça reconheça a prática de racismo no caso. A entidade nega o crime.

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RS – Justiça determina agilidade em delimitação de área indígena

Indígenas estão acampados às margens da BR 285 (Foto: Gerson Lopes/ON)
Indígenas estão acampados às margens da BR 285 (Foto: Gerson Lopes/ON)

Para o MPF, demora fere princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de indígenas usufruírem de vida digna conforme os seus costumes e tradições

Atendendo a pedido do MPF, a 3ª turma do Tribunal Regional Federal negou, por unanimidade, provimento a agravo de instrumento interposto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em caso de indígenas Kaingang acampados no município de Mato Castelhano. A Funai tentava que fosse reformada decisão de primeira instância que obrigava a instituição a se manifestar sobre procedimento administrativo de identificação e delimitação de território em favor dos Kaingang.

Para o relator do caso, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o território Kaingang objeto da ação civil pública originária encontra-se em processo de demarcação há quase dez anos, prazo muito superior ao fixado no art. 67 do ADCT da CF/88, que estabeleceu o prazo de cinco anos para a União concluir a demarcação das terras indígenas a partir da promulgação da Constituição. O MPF considera que a demora fere o princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de os indígenas usufruírem de uma vida digna conforme os seus costumes e tradições. (mais…)

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Encontro de Mulheres Apinajé

 

Mulheres participando de atividades. (foto: Antônio  Veríssimo. Agosto de 2014)
Mulheres participando de atividades. (foto: Antônio
Veríssimo. Agosto de 2014)

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

A Pastoral Católica, denominada Conselho Indigenista Missionário-CIMI, por meio do Regional GO/TO, em parceria com as comunidades Apinajé, realizou nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2014, na aldeia Aldeinha, nesta Terra Indígena, O Encontro de Mulheres Apinajé. Ao menos 30 lideranças participaram da reunião, que contou também com as presenças de alguns convidados homens, que juntos debateram sobre os problemas relacionados à saúde, terra e os impactos dos grandes projetos de desenvolvimento econômico nos territórios indígenas.  Na sexta-feira, 01/08/14, no período da noite, durante a abertura do Encontro foi exibido o Documentário: O Veneno Está na Mesa.
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Mais uma reforma da Saúde Indígena é anunciada pela SESAI: agora, querem o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI)

Protesto indígena na Bahia, em março de 2014
Protesto indígena na Bahia, em março de 2014

Por Paulo Daniel Moraes

Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da Saúde Indígena contratados hoje através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, através da realização de concurso público para a saúde indígena no prazo máximo até 31 de dezembro de 2015, foi anunciada no início de agosto a mais nova reforma proposta pela SESAI com o objetivo declarado de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’.

No dia 01 de agosto o secretário Antônio Alves da SESAI apresentou no gabinete do Ministro da Saúde a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela gestão e execução da atenção à saúde indígena em todo o país. O anúncio acontece apenas quatro anos depois da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da Saúde Indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do Ministro da Saúde, em substituição à FUNASA que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena. (mais…)

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Pueblos Indígenas del mundo exigirán a la ONU implementar sus derechos

Florina López del pueblo Kuna y María Eugenia Choque del pueblo Aymara
Florina López del pueblo Kuna y María Eugenia Choque del pueblo Aymara

Servindi, 5 de agosto, 2014.- Los pueblos indígenas de siete regiones del mundo solicitarán a la Organización de las Naciones Unidas (ONU) implementar sus derechos, informó Florina López, coordinadora de Grupo Global de cuestiones Indígenas de América Latina.

Las demandas se refieren a temas relacionados a la tierra y los territorios, el consentimiento libre, previo e informado, así como la elaboración y aplicación de políticas públicas que beneficien a las comunidades y pueblos originarios.

Florina López resumió así las deliberaciones durante cuatro días de la reunión preparatoria global de diálogo abierto hacia la Primera Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas, que se desarrollará en Nueva York, el 22 y 23 de septiembre.

La coordinadora del Grupo Global Indígena precisó que los pueblos indígenas, en muchas regiones del mundo, piden que se reconozca jurídicamente sus tierras y sus territorios. “En muchos países aún no se han reconocido”, precisó. (mais…)

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Mujer y Territorio, una relación muy especial que debe ser protegida

Servindi – Compartimos un video spot sobre la importante y muy especial relación de la mujer indígena con la tierra y el territorio. El vídeo pertenece a la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y ha sido producido con el auspicio de la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI, por su sigla en inglés).

Fue filmado en la comunidad asháninka Kushiviani en la selva central del Perú y muestra el rol de las mujeres indígenas en la conservación y el manejo de los bienes naturales, en este caso particular la cosecha de la yuca, alimento básico para las familias amazónicas.

Las mujeres indígenas cultivan una relación muy especial y armoniosa con la Madre Tierra en su actividad de proveer de saberes y alimentos esenciales a la humanidad. (mais…)

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Quanto vale a Educação? “Concurso oferece salário de R$ 782,43 para candidatos pós-graduados”

São mais de 2.000 vagas em jogo, mas as remunerações não condizem com os níveis de escolaridade exigidos

Sílvia Mendonça – Correio Web

A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, no Goiás, divulgou dois novos editais de concurso público que, juntos, oferecem mais de 2.000 vagas. Apesar da quantidade atraente de oportunidades, o certame não agrada nos salários. Para o cargo de orientador educacional, por exemplo, a remuneração é de R$ 782,43. O posto exige graduação em pedagogia com licenciatura em orientação educacional ou pós-graduação na área de orientação educacional ou licenciatura em área específica com especialização na área. O valor é apenas R$ 58,43 maior que o oferecido para cargos de nível fundamental, equivalente a um salário mínimo no Brasil.

No primeiro edital, são 1.400 oportunidades, sendo 350 imediatas e 1.050 de cadastro reserva. Já o segundo documento oferece 601 chances – 148 imediatas e 453 de CR. O Instituto Cidades é a banca organizadora. As vagas são para níveis fundamental incompleto e/ou completo, médio e superior. Os salários variam de R$ 724 a R$ 4.000, para jornadas de 20h, 30h e 40h semanais.

O primeiro documento conta com vagas para os cargos de agente administrativo, almoxarife, analista de sistemas, assistente social, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços operacionais, bibliotecário – técnico, contador, economista, engenheiro de trânsito, fiscal de obras e edificações, fiscal de posturas, fiscal de transporte público, fiscal de vigilância ambiental, merendeira, monitor de transporte escolar, procurador municipal, técnico de administração, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem. Os salários variam de R$ 724 a R$ 4.000. (mais…)

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Banco Mundial propõe excluir de proteção populações frágeis

Meninas e meninos indígenas, como estes do povo uwottyja da Amazônia venezuelana, poderiam ficar fora da proteção do Banco Mundial se prosperar a polêmica proposta em debate. Foto: Humberto Márquez/IPS
Meninas e meninos indígenas, como estes do povo uwottyja da Amazônia venezuelana, poderiam ficar fora da proteção do Banco Mundial se prosperar a polêmica proposta em debate. Foto: Humberto Márquez/IPS

Envolverde – Por Jim Lobe, da IPS

Washington, Estados Unidos, 4/8/2014 – Um importante comitê da junta diretora do Banco Mundial rechaçou as solicitações para modificar um rascunho de declaração política que, segundo uma centena de organizações da sociedade civil, implicaria um retrocesso de várias décadas nas disposições que protegem de abusos as populações indígenas, os pobres e os ecossistemas frágeis.

Embora o Comitê de Efetividade no Desenvolvimento não tenha apoiado formalmente o documento, o aprovou em 30 de julho para consulta nos próximos meses com os governos, ONGs e outros interessados, no que será a segunda rodada de uma revisão das políticas sociais e ambientais do Banco Mundial que levará dois anos.

Está em jogo um rascunho de marco de garantias que foi desenhado para atualizar e fortalecer as políticas implantadas nos últimos 25 anos para garantir que os projetos financiados pelo Banco Mundial nos países em desenvolvimento protejam as populações vulneráveis, os direitos humanos e o ambiente. (mais…)

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