CDH do Senado discutirá impactos dos transgênicos na alimentação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública interativa na próxima quarta-feira (6) para discutir as consequências do cultivo de transgênicos no país e no exterior. A audiência foi proposta pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH. O debate tratará dos impactos desse tipo de cultura nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água, a sementes e as economias, principalmente dos países da América do Sul.

Entre os convidados para discutir o tema estão o professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); o professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Kasgeyama; e João Pedro Stédile, que é um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Em 2014, a aprovação do primeiro alimento transgênico no mundo completou 20 anos. Mesmo após duas décadas, o uso das sementes modificadas ainda provoca dúvidas e polêmica entre agricultores e cientistas quanto ao impacto que essa produção pode ter na saúde das pessoas: do cultivo à mesa.

A audiência pública da CDH será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular. Internautas podem participar das discussões pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800 61 22 11).

No Brasil, diversos estudos publicados por pesquisadores comprovam que a exposição prolongada aos agrotóxicos causa ataques ao sistema nervoso, ao sistema imunológico, má formações, atinge a fertilidade e possui efeitos cancerígenos. Em 2013, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou que o uso indiscriminado de agrotóxicos está diretamente associado ao aumento dos transgênicos no campo. Não à toa, o Brasil responde a 20% do consumo mundial total desses venenos.

Em julho passado, o engenheiro agrônomo e ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Leonardo Melgarejo, afirmou que a transgenia é dispensável para resolver deficiências alimentares, o que seria alcançado com uma alimentação variada e saudável, o suficiente para que o corpo receba todos os nutrientes responsáveis pelo seu bom funcionamento. A declaração foi dada na iminência do lançamento de uma nova variedade de alface, que teria a capacidade de conter até 15 vezes mais ácido fólico do que a planta natural, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba). O pesquisador ainda apontou que a longevidade humana está em evidência em regiões onde não há amplo uso da biotecnologia, incluindo o uso de agrotóxicos, que onde é usado faz com que a qualidade de vida decresça e com que o número de doenças que afetam os cidadãos se ampliem.

No mesmo mês, mais de 800 cientistas de 82 países assinaram uma carta na qual expressam sua preocupação com os perigos que os produtos transgênicos representam para a biodiversidade, a segurança alimentar e a saúde humana e animal. Eles fazem um apelo pela suspensão imediata de qualquer tipo de patente de organismos vivos geneticamente modificados, que ameaçam a segurança alimentar e violam os direitos humanos básicos e a dignidade.

Dentre os diversos motivos apresentados na carta para a interdição dos organismos geneticamente modificados, são destacadas a resistência aos herbicidas e a produtividade escassa, que não cumpre a falsa promessa de aumento na produção de alimentos. A carta evidencia ainda que pelo menos 37 mortes e 1.500 doenças graves estão relacionadas a um lote de triptofano produzido por microorganismos geneticamente modificados; e que um hormônio geneticamente modificado de crescimento bovino, injetado em vacas para que aumente a produção de leite, provoca não só o sofrimento excessivo e doenças nos animais, mas também aumenta no leite uma substância diretamente vinculada ao câncer de mama e da próstata em seres humanos.