Tom Winterbottom* – Rio On Watch 

Em matéria de espaço simbólico no Rio de Janeiro, poucos lugares estão a altura do estádio do Maracanã. Sua história e posição no imaginário urbano são diretamente ligadas a história cultural e social da cidade do Rio de janeiro no final do século 20. Bem antes da inesperada, e traumática, derrota na final da Copa de 50 para o Uruguai–considerada uma “tragédia nacional”–o estádio é considerado um “templo” e um “espaço sagrado” do futebol, um lugar onde o jogo bonito brasileiro se desenvolveu e se aperfeiçoou, um lugar onde jogadores se tornaram lendas. Como um crítico define, o “místico Maracanã” é “uma estrutura que sempre recordará sua rica história, mesmo quando sua dramática transformação levante debates sobre o futuro da cidade e país no qual se encontra.” Mesmo não sediando a inauguração da Copa do Mundo, irá receber sete jogos–incluindo a grande final–e irá sediar a cerimônia de abertura e encerramento das Olimpíadas de 2016. Todos os olhos estarão voltados para o estádio. Depois de três processos de renovação desde 2000, custando um total de R$1,2 milhões, o que pode ser dito sobre este estádio nos dias de hoje? (mais…)

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O Dourados News entrevista esta semana, o professor universitário e antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, 46. Natural de Corumbá, ele aponta nos questionamentos feitos por e-mail, os principais problemas enfrentados pela população indígena no Mato Grosso do Sul, e em especial, no município de Dourados, onde residem em torno de 13,5 mil pessoas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena.

Atualmente morando em Pelotas (RS) – após passar 16 anos como professor da UFMS e posteriormente UFGD – e trabalhando na Universidade Federal do município, Eremites relata, em um dos pontos da conversa, o que considera um desconhecimento significativo sobre quem são os indígenas que vivem na região.

“Isso ocorre porque para muitos eles não são percebidos sequer como seres humanos, quanto mais como Guarani, Kaiowá ou Terena, por exemplo. São vistos como “bugres”, termo racista e recorrente na região”, conta.

No fim, ele opina sobre o poder público e dispara contra o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). ‘É o mais anti-indígena desde a criação do Estado’.

Confira a entrevista, feita por Adriano Moretto:

Dourados News – Como você entende a atual situação indígena em Dourados?

Jorge Eremites – A atual situação das comunidades indígenas em Dourados e região é resultado de um processo sócio-histórico bastante complexo e difícil de ser resumido em poucas palavras. No município há uma grande população indígena, distribuída em duas áreas regularizadas e em outras reivindicadas como terra indígena. As áreas regularizadas são a Reserva Indígena Dourados, onde estão as aldeias Jaguapiru e Bororó, totalizando 3.475 hectares, e a Terra Indígena Panambizinho, com 1.274 hectares. A primeira foi oficialmente reservada aos índios em 1917 e ali vive uma população multiétnica estimada em cerca de 13,5 mil pessoas, representantes das etnias Guarani (Ñandeva), Kaiowá e Terena. A segunda foi regularizada em 2004 e naquela área vive uma população Kaiowá de aproximadamente 350 indígenas. (mais…)

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Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre indígenas afetados por projeto de mineração no rio Xingu, em Altamira, no Pará

MPF PA

A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente) de novembro do ano passado de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará em dezembro de 2013.

Assim como na decisão liminar, do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, a sentença assinada pelo juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina condicionou o licenciamento à elaboração prévia, pela mineradora, do estudo de componente indígena, parte do Estudo de Impacto Ambiental que trata dos impactos do projeto sobre os povos indígenas, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a sentença, as provas apresentadas no processo — iniciado a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) — mostram que é “fato incontroverso” que o projeto causará impactos para índios da região, especificamente para os povos das Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Ituna/Itatá, “com reflexos negativos e irreversíveis para a sua qualidade de vida e patrimônio cultural”.

“A condução do licenciamento ambiental do multicitado empreendimento sem a necessária e prévia análise do componente indígena acarreta grave violação à legislação ambiental e aos direitos dos indígenas, razão pela qual a procedência do presente pleito é medida que se impõe”, diz a sentença. “Soma-se a isso a circunstância de que as sobreditas terras indígenas também estão sob a área de influência da UHE Belo Monte, o que exige ainda muito mais cautela na avaliação e dimensão dos impactos do empreendimento em destaque para as comunidades indígenas afetadas”, ressaltou o juiz federal. (mais…)

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